42 MESES DE GESTÃO: prefeito Fábio Ramalho fará prestação de contas em sessão especial da Câmara nesta terça-feira

O balanço dos 42 meses de gestão do prefeito Fábio Ramalho frente à Prefeitura de Lagoa Seca será feito em sessão especial, nesta terça-feira (14), na ocasião que marca a volta das sessões presenciais da Câmara Legislativa do município.

A Câmara já informou que, por enquanto, não vai abrir suas portas à população no período de pandemia – tal ação impede aglomeração e segue às orientações dos profissionais de saúde no combate à Covid-19.

Embora não haja público, o prefeito Fábio Ramalho pediu que os lagoassequenses usassem de casa as plataformas virtuais, isto é, as redes sociais para acompanhar a prestação de contas que envolve o seu mandato.

Para quem quiser acompanhá-lo e saber, também, das futuras ações de trabalho na cidade, basta assistir à sessão de amanhã, às 19h, que será transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Prefeitura e Câmara, no Facebook.

Mesmo com pandemia, Fábio libera mais uma etapa de pagamentos do 13º salário em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca pagou, na tarde desta sexta (10), o 13º salário dos servidores efetivos da segunda fase de liberação dos vencimentos programados pela gestão do prefeito Fábio Ramalho. Hoje receberam os funcionários efetivos lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Cultura, Gabinete, Agricultura e Infraestrutura. A pasta da Educação, por ter um número bem maior de servidores, ficará para a terceira fase de liberação de recursos.

A prefeitura já havia pago os servidores da Saúde ainda no mês de abril, numa forma de reconhecimento aos profissionais que atuam no combate ao novo coronavírus.

O pagamento do funcionalismo municipal dentro do mês trabalhado sempre foi um compromisso que vem sendo cumprido pelo prefeito Fábio Ramalho, ainda que haja um momento financeiro difícil no qual se encontra o país, em especial as cidades da Paraíba.

(Deptº de Comunicação PMLS)

Lagoa Seca recebe dois ônibus escolares com acessibilidade para cadeirantes

A cidade de Lagoa Seca recebeu, nesta segunda-feira (15), mais dois novos ônibus escolares adquiridos através do Programa Caminho da Escola, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O diferencial dos veículos é o elevador que facilita o acesso a estudantes com mobilidade reduzida.

Através de um dispositivo automático, o motorista poderá acionar a plataforma elevatória que vai atender alunos cadeirantes, possibilitando a entrada deles até o interior do ônibus. Agora, a prefeitura passa a contar com 14 ônibus escolares, os chamados “amarelinhos”, à disposição dos estudantes da rede municipal de ensino, isso sem levar em consideração a frota terceirizada que carrega universitários para as instituições de ensino superior em Campina Grande.

O prefeito Fábio Ramalho comentou da satisfação em poder oferecer, por meio do sistema público de ensino, veículos que dão assistência a quem precisa de uma melhor mobilidade.

“Sempre estivemos preocupados em escolher os melhores tipos de ônibus, principalmente os que ofereçam acessibilidade. Seguimos mantendo o município adimplente e sem pendências com o governo federal, para que a gente consiga realizar nossos sonhos, fazendo nossa cidade ainda melhor”, frisou o gestor.

Os ônibus provenientes do Programa Caminho da Escola têm por objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares da rede municipal, voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais, especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Também são esperados 3 outros novos ônibus, com previsão de chegada nos próximos dias.

Vale lembrar que em novembro do ano passado, pelo terceiro ano consecutivo, toda a frota de transporte escolar foi aprovada durante vistoria no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN – PB).

(Imagem: DECOM/PMLS)

 

Prefeito Fábio Ramalho lança decreto com flexibilização parcial de oito atividades econômicas em Lagoa Seca

Salão de beleza; barbearias; lojas de confecções e eletrodomésticos; restaurantes; pizzarias; lanchonetes; venda de churrasquinhos; e lojas de veículos fazem parte do plano de flexibilização parcial das atividades econômicas em Lagoa Seca.

As medidas foram anunciadas pelo prefeito Fábio Ramalho ontem à noite em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Segundo o gestor, é preciso entender que o momento não é um ‘libera geral’ e que os estabelecimentos aptos a funcionar no momento devem seguir, de forma mais rígida, as orientações das autoridades de saúde e preservar o distanciamento social no combate ao novo coronavírus.

As atividades econômicas liberadas neste momento devem atender os requisitos de higienização e cumprir com o distanciamento, de pelo menos, 1,5m entre clientes no interior das lojas.

• Salão de beleza e barbearias, (atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração);

• Lojas de eletrodomésticos, confecções e de veículos: atendimento de 8h as 17h;

• Restaurantes (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento de 11h as 15h;

• Venda de churrasquinhos (venda proibida de bebidas alcóolicas): atendimento até as 20h;

• Lanchonetes e pizzarias (funcionando apenas com 30% da capacidade e preferivelmente atendendo por delivery).

No caso das missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas através de transmissão online, bem como por meio de sistema de drive-in, e nas sedes das igrejas e templos, a partir do próximo dia 20 de junho. Neste caso, com ocupação máxima de 30% da capacidade e distanciamento entre os fiéis de 1,5m.

Atividades do setor da construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, poderão voltar a operar, desde que sigam os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social, conforme o decreto municipal.

O prefeito Fábio Ramalho ainda elencou que academias de esportes e ginástica, por exemplo, continuam impedidas de funcionar. A ordem também vale para os centros esportivos, campos de futebol ou quaisquer estabelecimentos de entretenimento de ambiente fechado ou aberto, além dos eventos com aglomerações.

Decreto do prefeito Fábio Ramalho proíbe festas juninas e queima de fogueiras em Lagoa Seca

Estão proibidas as festas juninas, públicas e privadas, e a queima de fogueiras na zona rural e urbana de Lagoa Seca. As normas fazem parte do mais novo decreto municipal baixado pelo prefeito Fábio Ramalho nesta quinta-feira (11).

De acordo com o decreto, as festas podem causar aglomeração de pessoas e possibilitar o contágio através da Covid-19 (doença do novo coronavírus). Além disso, a queima de fogueiras perto das habitações gera fumaça, agravando o quadro clínico de pacientes que estão infectados, podendo aumentar as síndromes respiratórias causadas pela doença. 

O decreto de nº 027/2020 já está vigorando em todo município.

NOVO DECRETO: prefeito Fábio Ramalho prorroga medidas de isolamento social até 14 de junho em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho prorrogou as medidas de isolamento social em Lagoa Seca até o dia 14 de junho. A decisão, que prevê a diminuição de infectados pela pandemia da Covid-19, foi tomada através do último decreto municipal lançado no sábado (6).

Sendo assim, permanecem suspensos o funcionamento das seguintes atividades: academias de esportes e ginástica; campos de futebol; casamentos; aniversários; missas e cerimônias religiosas; além de eventos com aglomerações e reuniões de qualquer natureza.

O decreto lista as principais atividades e serviços que podem atuar: supermercados; açougues; peixarias; padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis; distribuidores de água e gás de cozinha; agências bancárias; casas lotéricas; e feiras livres –desde que observadas as boas práticas de higiene seguindo e as determinações da Vigilância Sanitária.

Durante o prazo mencionado, lojas e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar apenas pelo serviço de entrega de mercadorias (delivery) ou retiradas no balcão. Fica vedado, portanto, o atendimento presencial de clientes dentro das dependências do estabelecimento.

Além disso, no texto do decreto está a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos comerciais, espaços e transportes públicos. O descumprimento gera multa de R$ 100 por cada pessoa encontrada sem máscara nesses locais.

Seguem prorrogadas, ainda, a suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches, da rede pública e privada em todo o território municipal até o dia 14 de junho de 2020. O transporte intermunicipal também está suspenso até a mesma data.

Prefeitura auxilia microempreendedor individual a declarar Imposto de Renda; prazo vai até 30 de junho

A Prefeitura de Lagoa Seca, através da Sala do Empreendedor, está auxiliando os microempreendedores individuais no processo de declaração anual de Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2019. O prazo foi prorrogado para 30 de junho de 2020 devido à pandemia de Covid-19.

Com o CNPJ, CPF e dados do faturamento do ano anterior em mãos, o interessado deverá agendar no seu aparelho celular o número (83) 9 9118-1707 e usar do aplicativo WhatsApp para entrar em contato com o agente de desenvolvimento Welbert Barros, coordenador da Sala do Empreendedor, para que seja feito o passo a passo da declaração do MEI. O serviço é gratuito. 

Barros ainda lembra que, quando a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI é feita em atraso, é cobrada uma multa, no valor mínimo de R$ 50,00 ou de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI.

Apesar da Sala do Empreendedor não está disponibilizando atendimento ao público porque a prefeitura segue fechada devido ao número de casos do novo coronavírus, serviços seguem acontecendo remotamente, como é o caso da abertura, alteração e baixa de empresas; emissão de certificado para microempreendedor individual; entre outros. 

Lagoa Seca passa dos 100 casos confirmados de Covid-19

Mais 24 casos de coronavírus foram confirmados em Lagoa Seca nas últimas 24h. Com isso, a cidade registra, nesta sexta-feira, 103 pessoas infectadas. As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O número de suspeitos também foi parecido, o que deixa uma preocupação para as autoridades de saúde. Foram contados 23 novos suspeitos, totalizando 188 agora.

Os pacientes estão sendo acompanhados diariamente por uma equipe de vigilância epidemiológica.

A Secretaria de Saúde reforça que só o isolamento social pode frear a curva de contágios e mortos pela doença.

A pasta disponibiliza linhas telefônicas, caso haja interesse de alguém em sanar dúvidas ou relatos de que existam pessoas que chegaram na cidade oriundas de outros estados ou países. Seguem os contatos: 3366-1436/ 3366-1990/ (83) 99147-6156 (WhatsApp).

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