NOVO DECRETO: feriados são antecipados e comércio não essencial ficará fechado durante 5 dias em Lagoa Seca

O novo decreto do prefeito Fábio Ramalho vai antecipar os feriados e dias santos em Lagoa Seca, como medida de ampliar o isolamento social e combater a propagação do novo coronavírus.

Segundo o prefeito, a partir da próxima segunda-feira (1° junho) até sexta-feira (5), todo o comércio ficará fechado, funcionando apenas os serviços essenciais: supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, provedores de internet e distribuidores de água e gás de cozinha.

Os feriados de São João, São Pedro, Corpus Christi, Fundação da Paraíba e Padroeira da cidade serão trazidos para a semana que vem.

Ainda de acordo com Fábio, os estabelecimentos comerciais essenciais deverão ficar atentos aos horários restritos. Supermercados e padarias (das 7h às 13h), farmácias (das 7h às 18h) e postos de gasolina (abertos até as 20h). Bancos e unidades de loteria não funcionarão. Apesar disso, as coletas de lixo estão garantidas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Logo após a semana do fechamento geral, apenas os serviços essenciais vão voltar a atender normalmente, com exceção dos restaurantes e lanchonetes que seguem com o delivery ou retiradas no balcão. Os bares seguem proibidos de abrir as portas.

Além disso, a forte fiscalização composta por equipes da saúde, Polícia Militar e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) aplicará multas, podendo até anular o alvará do comércio que não obedecer às medidas impostas pelas autoridades sanitárias, que exigem mecanismos de higienização para clientes e funcionários e pedem a não aglomerações de pessoas no interior da loja. Comércio de pequeno porte (multa diária R$ 500), postos de gasolina e supermercados (multa diária de R$ 5 mil) e farmácias e lojas de material de construção (multa diária de R$ 3 mil).

O prefeito comunicou que quinta e sexta desta semana os servidores efetivos da prefeitura estarão com seus salários na conta. Disse, ainda, que as atividades do Mercado Público e a feira tradicional deste sábado (30) estarão suspensas.

Fábio enalteceu o discurso ao lembrar que, tais ações mais ríspidas, servirão para combater a proliferação do aumento alarmante do número de casos da doença na cidade.

De acordo com último boletim epidemiológico apresentado pela Secretaria de Saúde, Lagoa Seca segue com 53 pessoas infectadas pela Covid-19 e mais de 100 casos suspeitos. Quatro pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.

Novo decreto do prefeito Fábio Ramalho amplia isolamento social em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho assinou o decreto 021/2020, nesta segunda-feira (18), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas vigorando em toda Lagoa Seca. 

O objetivo do novo decreto é conter o avanço do novo coronavírus na cidade, tendo em vista o aumento de casos diagnosticados.

Com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100 por cada pessoa que estiver em seu interior sem máscara. O acessório é obrigatório em todos os espaços públicos do município. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus. 

Fica determinado também que a frota de transporte intermunicipal será paralisada em todo o território municipal a partir desta quarta-feira (20).

Continuam suspensas, ainda, as atividades da Secretaria de Saúde referente à fisioterapia, odontologia e educação física. No entanto, os serviços de fisioterapia em domicílio continuarão funcionando normalmente. Já os serviços de odontologia, só em casos de urgência.

O atendimento ao público nas repartições públicas municipais seguem a mesma linha, isto é, sem atendimento. A regra não vale, portanto, para os serviços considerados essenciais/emergenciais, que prestam momentaneamente atendimento ao público.

Lagoa Seca atende orientação do TCE e divulga gastos durante a pandemia de forma mais acessível no Portal da Transparência

Para que a população possa acompanhar as medidas adotadas no combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Lagoa Seca passou a disponibilizar a divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à pandemia da Covid-19.

Ao acessar o portal da prefeitura em lagoaseca.pb.gov.br/portal, o usuário verá o módulo ‘Informações COVID-19’, onde encontrará referências sobre os atos municipais empregados no combate à pandemia. Lá, o cidadão tem acesso às receitas, despesas, doações e empréstimos respectivos ao assunto, além de licitações e legislações feitas pelo governo municipal.

Esta exigência tem fundamento na Lei nº 13.979/20, que dispõe, especificamente, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Em seu artigo 4° ela determina que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em  oficial específico na rede mundial de computadores (internet)”.

A medida vem sendo avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e pela Controladoria Geral da União – Regional da Paraíba, estabelecendo que o portal seja alimentado em tempo hábil e com todas as informações possíveis e necessárias no que diz respeito aos gastos citados com a doença.

De acordo com o prefeito Fábio Ramalho, “a transparência dos atos públicos abre mais uma possibilidade para que o cidadão lagoassequense possa exercer seu papel no controle social.”

Confira nas imagens como acessar as informações sobre os gastos da prefeitura diante da pandemia do novo coronavírus:

Portal da Transparência; passo 1 (Imagem: Divulgação)

Portal da Transparência; passo 2 (Imagem: Divulgação)

Prefeito Fábio Ramalho segue decreto estadual e prorroga medidas de isolamento social até 18 de maio em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho está seguindo, mais um vez, o decreto estadual e vai prorrogar, até o dia 18 de maio, as medidas de isolamento social na cidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Além do aumento do prazo para das restrições, o decreto torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada.

Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social seguem com as atividades suspensas até 18 de maio: academias; igrejas; centros comerciais;  bares; restaurantes; shows; eventos com aglomerações; reuniões em espaços públicos ou privados; e lojas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais neste momento.

Por outro lado, os estabelecimentos com permissão para funcionar vão ter que cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Entre as recomendações, está a obrigação de fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar também vão ter que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Prefeitura de Lagoa Seca segue decreto do governo do Estado e prorroga fechamento do comércio até 3 de maio

A Prefeitura de Lagoa Seca seguirá a ampliação do decreto do governo do Estado e vai prorrogar o fechamento do comércio, que iria até o próximo domingo (19), estendendo-se agora até o dia 3 de maio. A confirmação foi feita pelo prefeito Fábio Ramalho nesta terça-feira (14).

Fica mantido, portanto, o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, bares, centros e galerias comerciais, casas de festas e atividades comerciais não essenciais.

O texto do decreto deverá permanecer igual, modificando somente a data de validade, valendo inicialmente por pelo menos mais 15 dias. A medida contará a partir do dia 20, segunda-feira.

As aulas da rede municipal de ensino, incluindo creches, seguem suspensas até 30 de abril, devido à pandemia da Covid-19.

URGENTE: Secretaria de Saúde confirma 2 casos suspeitos de coronavírus e prefeito decreta fechamento do comércio em Lagoa Seca

Na manhã deste sábado, a Secretaria de Saúde de Lagoa Seca confirmou a existência de pelo menos dois casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19. Um dos casos é na zona urbana – um homem que viajou para o Rio de Janeiro recentemente e o outro, de uma agricultora, de 60 anos, que também apresentou o quadro febril e deficiência respiratória desde a tarde de ontem.

Por conta da situação preocupante e levando em consideração o fato de que a população não tem atendido, de forma eficiente, a orientação de permanecer em suas casas, o prefeito Fábio Ramalho decretou situação de emergência e determinou o fechamento de áreas públicas de lazer (como campo de futebol e praças) e também, o fechamento de todo comércio local.

Só permanecerão funcionando serviços considerados essenciais como supermercados, farmácias e postos de combustíveis.
Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar apenas com o serviço de entregas (delivery), não será permitida a aglomeração de clientes.
Bares e espetinhos também deverão permanecer de portas fechadas. A medida começa a valer a partir deste domingo (22) e vale por 15 dias.

A polícia e as autoridades sanitárias estarão cuidando da fiscalização do cumprimento do decreto. Equipes de saúde estão de plantão para atender as demandas que por ventura venham aparecer.

A Secretária de Saúde disponibilizou os telefones (83) 3366-1990 (Hospital Municipal) e (83) 3366-1436 (Vigilância Sanitária), em regime de plantão 24 horas para tirar dúvidas da população.

É importante o isolamento, principalmente das pessoas idosas, crianças e pacientes crônicos. Esses possuem uma baixa imunidade e mais riscos de, ao serem contaminados, terem um quadro de saúde agravado.

Aulas da rede municipal de ensino estão suspensas a partir desta quinta em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca anunciou, nesta quarta-feira (18), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino. As atividades nas unidades ficarão suspensas por quinze dias a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada para previnir a possibilidade de infecção pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

A Secretaria de Saúde disponibilizará a linha telefônica (3366-1436) para atender e orientar a população diante de dúvidas do novo vírus ou de casos com sintomas gripais. Postos de saúde além do hospital municipal e da Policlínica Manoel Jácome estarão atendendo, preferencialmente, as demandas de urgência e emergência. A recomendação da pasta é que as pessoas evitem superlotar as unidades de atendimento, não criando pânico e aglomerações.

No decreto, o prefeito Fábio Ramalho determina que ficarão suspensas por quinze dias as atividades referentes à fisioterapia, odontologia e educação física. Já quem é atendido pelo fisioterapeuta em casa o serviço vai continuar normalmente.

Atividades da Secretaria de Assistência Social, como aulas de danças e grupos de idosos, também entram na lista de suspensão por quinze dias.

Lanchonetes, bares e restaurantes deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação do Covid-19, conforme o decreto.

A Paraíba notificou mais 16 casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no estado, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (17). Com isso, até o momento, são 64 notificações, sendo que mais um caso foi descartado. O balanço tem os seguintes destaques:

  • Nenhum caso confirmado
  • 48 casos suspeitos
  • 16 casos descartados

 

Com paralisação nesta quarta, saiba o que funciona nos serviços públicos em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca anunciou por meio de um decreto a adesão à paralisação nacional marcada para esta quarta-feira (18). Entre as reivindicações apresentadas na pauta estão a luta pela educação, saúde, defesa dos serviços públicos e respeito à democracia. As aulas da rede municipal de ensino estão suspensas amanhã, mas a coleta de lixo permanece com a rota habitual.

Na área da saúde só funcionarão os serviços de urgência e emergência oferecidos pelo hospital municipal, segundo o comunicado da Secretaria de Saúde. A Policlínica Manoel Jácome e postos de saúde estarão de portas fechadas.

As pastas da Administração, Assistência Social, Cultura e Infraestrutura – que vai garantir a coleta de lixo – não terão expedientes e os atendimentos técnicos/administrativos estarão suspensos. A Agricultura informou que vai manter o calendário e atender os agricultores que já estavam inscritos para receber o serviço de corte de terra nesta quarta.

Até o fechamento desta matéria, o Departamento de Transportes aguardava um posicionamento dos reitores e diretores das instituições de ensino superior de Campina Grande sobre a greve de amanhã e se haveria suspensão das aulas por causa do coronavírus, para decidir, no entanto, se haverá ônibus à disposição dos estudantes. A reunião definitiva acontece na tarde desta terça-feira (17). Já quem depende de transporte para fazer algum tratamento de saúde em outra cidade ou Estado, as viagens estão mantidas.

Centrais sindicais orientam os manifestantes a não realizarem atos públicos devido a proliferação de casos do coronavírus no país. As atividades voltam à normalidade nesta quinta-feira em Lagoa Seca.

VEJA DECRETO:

 

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