Nesta sexta-feira (3), dois dias após ser empossada prefeita de Lagoa Seca, Michelle Ribeiro visita secretarias do governo municipal para ouvir demandas dos servidores e realizar planejamento de ações que serão desenvolvidas em todo o município.
A chefe do executivo iniciou a agenda de compromissos desta manhã na Secretaria de Educação, e pretende seguir com as atividades ao longo do dia.
“Começamos o nosso mandato com o pé direito. Ontem, realizamos um mutirão de limpeza pela cidade e hoje estive com os secretários de algumas pastas para organizar nossa logística de serviços. Agora o trabalho não para! Seguiremos no compromisso de tornar Lagoa Seca ainda melhor”, disse Michelle.
Pela primeira vez na história de Lagoa Seca e após seis décadas de emancipação política, uma mulher eleita tomou posse como prefeita. Michelle Ribeiro, do PSDB, vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. O vice dela é Paulinho Patriota, do MDB.
Michelle sucede Dalva Lucena, que formava chapa com então prefeito Fábio Ramalho. Dalva administrou o município durante dois anos (2022-2024) após Fábio renunciar ao cargo e disputar as eleições para deputado estadual.
A cerimônia de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), na Praça João Jerônimo da Costa, e reuniu milhares de pessoas na solenidade. O ato em praça pública também foi inédito porque nenhuma outra posse de prefeito tinha sido ao ar livre. Uma grande estrutura foi montada, com cobertura e vários acentos disponíveis à população.
Michelle e Paulinho foram empossados durante a sessão solene presidida pelo novo presidente da Câmara Municipal de Lagoa Seca, vereador André de Dé, escolhido para o primeiro biênio. Prefeita e vice fizeram o juramento de praxe, prometendo respeitar as leis e exercer o cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra.
Cabe a prefeita decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ela também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que foram nomeados. A prefeita também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Em seu primeiro pronunciamento, Michelle lembrou do período de campanha eleitoral, agradeceu o apoio dos munícipes e pediu doação dos secretários. “Fizemos uma campanha limpa, mostrando nosso projeto, e o povo entendeu. Obrigada a cada um que está aqui e acredita na força da mulher. Peço aos secretários que se doem e trabalhem em prol de quem mais precisa”.
O vice-prefeito Paulinho Patriota destacou sua experiência política e afirmou que será um companheiro atuante de chapa. “Vou juntar meu currículo na política e se somar à grandeza de Michelle, mulher que já mostrou garra e compromisso”.
Na penúltima semana de dezembro, Michelle já tinha usado as redes sociais para começar a divulgar a lista dos secretários do seu governo. Cargos como os do IPSER, Educação e Cultura formavam a equipe do primeiro escalão. Na cerimônia desta quarta, outros nomes foram conhecidos pelos lagoassequenses.
Confira, na íntegra, o corpo do governo: Aparecida dos Santos (Administração); Veneziano Gonçalves (Gabinete); Iankel Lucena (Finanças); Tiago Basílio (Infraestrutura e Urbanismo); Idelma Araújo (Educação); Cristiane Cavalcanti (Saúde); Janierika Monteiro (Assistência Social); Fabiano Ramalho (Agricultura e Abastecimento); Lígia Cruz (Cultura, Turismo e Esporte); José Jerônimo da Costa (Articulação Política); Marcone Acioli (Procuradoria); e Dalva Lucena (Instituto de Previdência).
Perfis da prefeita e do vice
Michelle Ribeiro do Nascimento é natural de Campina Grande, tem 40 anos, é casada e mãe de duas filhas. Servidora pública municipal e enfermeira de formação, Michelle cumpriu funções como coordenadora de Atenção Primária e secretária de Assistência Social de Lagoa Seca. Essa é a primeira vez que ela assume um cargo eletivo dentro do município.
Paulo da Costa de Oliveira é natural de Lagoa Seca, tem 49 anos, é casado e pai. Empresário, Paulinho Patriota, como é conhecido popularmente, foi vereador duas vezes, assumindo cargos como presidente e vice-presidente.
Confira, nas imagens, um pouco do evento desta quarta
Na noite desta terça-feira (22), o prefeito Fábio Ramalho participou da abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. O momento possibilitou que o gestor fizesse um balanço das ações de governo e anunciasse novos empenhos para o município.
Em um discurso de pouco mais de meia hora, Fábio começou suas palavras agradecendo ao parlamento municipal por sempre votar temas que são, segundo ele, de relevância à cidade. Entre as autoridades presentes na solenidade estiveram a vice-prefeita Dalva Lucena, secretários e coordenadores da prefeitura. A abertura do ano legislativo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fabiano Ramalho.
“Em mais um início de período ordinário da Câmara, venho com alegria a esta Casa, pois foi aqui meus primeiros passos na vida pública. Por vezes, muitos podem até não entender como funciona o trabalho do Executivo, mas é aqui, neste local, a origem dos rumos, do crescimento esperado por Lagoa Seca”, afirmou o prefeito.
Em seguida, o mandatário recordou dos desafios encontrados por ele e sua equipe desde quando começou seu primeiro mandato, em 2017. De acordo com ele, muita coisa avançou e a cidade tem agora “nova cara”. Melhorias na saúde, como a ampliação e melhor atendimento no Hospital Geral Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho, e a criação de políticas públicas na área da Assistência Social, a exemplo de programas como o Cheque Cidadão e o Mesa Farta, foram os destaques dados pelo gestor na tribuna.
Mas Fábio não ficou apenas na prestação de contas. O chefe do executivo municipal anunciou novas ações ao menos em três novas pastas do governo: Saúde, Agricultura e Infraestrutura.
Novas ambulâncias e mais uma unidade de saúde
Dentre as novidades trazidas pelo prefeito Fábio Ramalho durante a abertura do ano legislativo da Câmara, o político anunciou a aquisição de mais duas novas ambulâncias para comunidades da zona rural de Lagoa Seca: Vila Florestal e Floriano, especificamente. Ainda nessa pauta, a construção de uma grande unidade de saúde também compõe o pacote de presentes que a prefeitura dará à população.
Garantia de mais maquinários e valorização das associações rurais
Outro setor que ganhou destaque diante do que virá pela frente foi a área da agricultura, também valorizada pelo comando de Fábio. Segundo anunciou o prefeito, Lagoa Seca vai receber, em breve, mais uma máquina patrol e retroescavadeira, na finalidade de abranger demandas oriundas do homem do campo. Além disso, associações rurais vão ser beneficiadas com a contribuição de um salário mínimo, visando custear serviços gerados por elas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai montar a parte logística do implemento, bem como seus critérios para futuros beneficiados. Outras informações vão ser divulgadas logo mais pela prefeitura.
Avanço de pavimentações na zona rural
A infraestrutura também marcou presença no pacote de obras que vão ser executadas pela prefeitura, só que nesse caso, na zona rural. As regiões da Chã do Marinho, Quicé e Vila Florestal foram ditas como aquelas que ganharão, mais uma vez, obra de pavimentação com paralelepípedos, seja em suas ruas ou ladeiras. Em março, uma ordem de serviço será assinada pelo prefeito, a fim de começar o processo que visa melhorar a mobilidade de pessoas e veículos nesses locais.
“Nossa cidade pode ter certeza que, apesar das limitações enfrentadas por cada um de nós, com fé em Deus e muito trabalho, haja vista nossas viagens a Brasília/DF, angariando recursos, queremos valorizar o lagoassequense, ofertando dignidade e qualidade de vida, de modo que isso chegue a quem mais precisa”, finalizou o prefeito Fábio Ramalho.
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19, em Lagoa Seca, chegou nesta segunda-feira (31) a 19.230, o equivalente a 96,51% da população maior de 18 anos. Neste total também estão as 700 doses da Janssen, aplicadas uma única vez. O balanço é da Secretaria Municipal de Saúde.
Entre os mais de 19 mil vacinados, 16.210 receberam a segunda dose, o que representa 81,36% dos lagoassequenses com imunização completa contra o novo coronavírus. 6.147 munícipes foram “revacinados”, ou seja, arregaçaram as mangas e receberam a terceira dose, ou 30,85%.
No que diz respeito ao público de 12 a 17 anos, a Secretaria de Saúde imunizou até agora 2.363 adolescentes com essa faixa etária. Destes, 2.363 estão com ao menos uma dose (100%), e 1.723 (73%) com as duas doses contra a covid. Já em relação à vacinação pediátrica – para crianças de 5 a 11 anos –, Lagoa Seca chegou a vacinar até esta segunda-feira 300 crianças, o equivalente a 11% deste público.
Autoridades de saúde lembram da continuidade em adotar os protocolos sanitários contra o coronavírus, uma vez que em várias partes do país há alta de casos da doença – que só em Lagoa Seca, desde o início da pandemia, já infectou mais de 2.700 pessoas e matou 41.
Durante sua participação na abertura do período ordinário da Câmara Municipal para o segundo semestre deste ano, o prefeito Fábio Ramalho usou o púlpito para prestar contas das ações de governo e listar um verdadeiro compilado de novos investimentos e trabalhos que serão desenvolvidos logo mais em Lagoa Seca. A vice-prefeita Dalva Lucena também esteve presente no ato que aconteceu na noite desta quinta-feira, 22.
Entre as principais novidades anunciadas pelo gestor está o empenhamento de R$ 550 mil oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Frei Anastácio (PT). A quantia será destinada para a compra de mais uma máquina PC – que ficará sob comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ampliando serviços e acelerando demandas por parte do homem do campo. A pasta, segundo Fábio, também está incluída na outorga dada à prefeitura para a realização de processo licitatório de mais uma retroescavadeira, além da existência de recursos próprios em caixa mediante à aquisição de um novo trator somado a uma grade aradora.
O prefeito também informou que teve autorização da Caixa Econômica Federal para abertura de conta, na finalidade de assegurar o recebimento de R$ 2,5 milhões voltadas à obra de pavimentação asfáltica. O dinheiro é resultado da aliança política construída por Fábio, em Brasília, especialmente no gabinete do também deputado federal Julian Lemos (PSL).
“Temos visto uma aceitação popular bem considerável, e isso nos motiva, nos enche de orgulho, pois sei que fazemos um governo diferente, olhando sempre para os que mais precisam”, comentou o chefe do executivo municipal durante sua fala na Câmara.
Para o segundo semestre de 2021, Fábio também se comprometeu a aumentar os projetos em prol da cidade. A chegada de novos dez veículos mais um forte serviço de piçarramento em três grandes estradas da zona rural (Lagoa de Roça a distrito de São Pedro, Campinote; sítio Alvinho ao Covão; e região da Rosa Branca à comunidade Mineiro) serão iniciativas executadas na agenda de governo nos próximos meses.
Mas não acabou por aí. A administração do gestor pretende ir mais além e reafirmar o que já foi prometido anteriormente pelo próprio político, como a construção do ginásio, no bairro Monte Alegre, e da nova sede da Policlínica Manoel Jácome; instalação de lâmpadas de lead na região do sítio Araticum até as mediações do Floriano, bem como as assinaturas de ordem de serviço que contemplam a construção da quadra esportiva, no Alvinho, e o levantamento de um teatro municipal.
“Nós temos preparado Lagoa Seca para um futuro melhor, tenham certeza disso”, afirmou Fábio.
Ainda na Câmara, e de forma simbólica, foi entregue o cheque referente ao auxílio municipal emergencial. Três representantes das categorias dos pequenos comerciantes aptos a adquirir o dinheiro – como donos de bares e botecos, barbeiros e donas de salão de beleza – puderam oficializar o início do repasse do benefício e tirar uma foto oficial ao lado do prefeito. A primeira parcela de R$ 300 será entregue nesta sexta-feira, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela Secretaria de Assistência Social. A pasta já divulgou a lista dos comerciantes que se encaixaram dentro dos critérios.
Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.
Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.
Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.
Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.
“Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.
O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.
Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.
Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas desfasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.
Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.
“Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.
O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Diferentemente do que foi citado em uma matéria jornalística divulgada no site de notícias paraibafeminina.com.br, a Prefeitura de Lagoa Seca não foi acionada formalmente sobre um inquérito civil público aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher.
Segundo a procuradoria-geral do município, Lagoa Seca não foi sequer notificada a respeito do documento e vai aguardar um posicionamento oficial do Ministério Público. Garantindo respaldo diante dos fatos, a prefeitura vai comprovar ao MP a existência de políticas públicas e serviços em defesa e proteção das mulheres – pauta que deu origem ao inquérito.
Na instauração, a promotora Elaine Cristina Pereira de Alencar pediu informações se há efetivação de “Organismo de Políticas Para as Mulheres”, solicitando, ainda, o endereço atual de funcionamento e o nome do agente público designado para a função.
Vale lembrar que Lagoa Seca dispõe, desde 2011, da existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), lei aprovada naquele ano pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito Edvardo Herculano de Lima. Dentre outras finalidades, o Conselho foi instalado para “promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do município.”
A Secretaria de Assistência Social disse que está para reativar as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no entanto, a pandemia vem restringindo as atividades presenciais e a execução de tarefas ligadas ao órgão. Célia Virgínio dos Santos Bonfim é atual presidente do CMDM.
Em outro tópico no inquérito, Elaine faz o levantamento da presença de um “Plano de Política para Mulheres” formalizado. No texto, o Ministério Público não cita exatamente o que viria a ser tal plano e de qual maneira a prefeitura poderia promover tal necessidade.
A Secretaria de Assistência Social informou que vai analisar melhor a colocação da promotoria e se reunirá com a procuradoria-geral para traçar e pôr em prática o que foi exigido.
Trabalhos iguais ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Lagoa Seca ganham apoio na gestão do prefeito Fábio Ramalho e servem como resposta, por exemplo, ao inquérito posto pelo Ministério Público. A Covid-19 impôs a atuação presencial de serviços, como o trabalho em atender mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral ou doméstica, embora os acompanhamentos e as atividades socioeducativas venham sendo feitas de modo virtual.
A missão de acolher demandas de mulheres que sofreram algum tipo de agressão está entre as principais demandas do CREAS. Neste caso, a instituição “caminha até onde é possível, acolhendo as violadas e sensibilizando-as a fazerem a denúncia contra o agressor”, explica a coordenação.
Prevenção de violências, busca por autonomia e o empederamento feminino são algumas das temáticas ofertadas pelo Centro de de Referência Especializado de Assistência Social, além do atendimento psicológico individual.
Em 2019, o CREAS de Lagoa Seca lançou o projeto “Chá da tarde das mulheres”, evento alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha, propondo aos grupos rodas de conversas ou eventuais trocas de experiências acerca de alguma violência sofrida por elas. Ainda não há previsão de quando os encontros vão voltar a acontecer.
Em nota, divulgada nas redes sociais, o CREAS se manifestou diante do inquérito do Ministério Público “o setor é formado por profissionais-mulheres que compreendem a demanda dentro de uma perspectiva da totalidade, estando inseridas em uma sociedade patriarcal em que tais violações contra as mulheres foram durante muitos anos validadas pela sociedade”. E completou “trabalhamos, incansavelmente, para garantir os direitos protetivos às mulheres. Colocar em dúvida o trabalho de uma equipe de mulheres-profissionais é corroborar com a desigualdade de gênero que tanto devemos combater.”
