Fábio garante investimentos de mais de R$ 3 milhões incluindo pavimentação asfáltica e maquinário para serviços da agricultura em Lagoa Seca

Durante sua participação na abertura do período ordinário da Câmara Municipal para o segundo semestre deste ano, o prefeito Fábio Ramalho usou o púlpito para prestar contas das ações de governo e listar um verdadeiro compilado de novos investimentos e trabalhos que serão desenvolvidos logo mais em Lagoa Seca. A vice-prefeita Dalva Lucena também esteve presente no ato que aconteceu na noite desta quinta-feira, 22.

Entre as principais novidades anunciadas pelo gestor está o empenhamento de R$ 550 mil oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Frei Anastácio (PT). A quantia será destinada para a compra de mais uma máquina PC – que ficará sob comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ampliando serviços e acelerando demandas por parte do homem do campo. A pasta, segundo Fábio, também está incluída na outorga dada à prefeitura para a realização de processo licitatório de mais uma retroescavadeira, além da existência de recursos próprios em caixa mediante à aquisição de um novo trator somado a uma grade aradora.

O prefeito também informou que teve autorização da Caixa Econômica Federal para abertura de conta, na finalidade de assegurar o recebimento de R$ 2,5 milhões voltadas à obra de pavimentação asfáltica. O dinheiro é resultado da aliança política construída por Fábio, em Brasília, especialmente no gabinete do também deputado federal Julian Lemos (PSL).

Temos visto uma aceitação popular bem considerável, e isso nos motiva, nos enche de orgulho, pois sei que fazemos um governo diferente, olhando sempre para os que mais precisam”, comentou o chefe do executivo municipal durante sua fala na Câmara.

Para o segundo semestre de 2021, Fábio também se comprometeu a aumentar os projetos em prol da cidade. A chegada de novos dez veículos mais um forte serviço de piçarramento em três grandes estradas da zona rural (Lagoa de Roça a distrito de São Pedro, Campinote; sítio Alvinho ao Covão; e região da Rosa Branca à comunidade Mineiro) serão iniciativas executadas na agenda de governo nos próximos meses.

Mas não acabou por aí. A administração do gestor pretende ir mais além e reafirmar o que já foi prometido anteriormente pelo próprio político, como a construção do ginásio, no bairro Monte Alegre, e da nova sede da Policlínica Manoel Jácome; instalação de lâmpadas de lead na região do sítio Araticum até as mediações do Floriano, bem como as assinaturas de ordem de serviço que contemplam a construção da quadra esportiva, no Alvinho, e o levantamento de um teatro municipal.

Nós temos preparado Lagoa Seca para um futuro melhor, tenham certeza disso”, afirmou Fábio.

Ainda na Câmara, e de forma simbólica, foi entregue o cheque referente ao auxílio municipal emergencial. Três representantes das categorias dos pequenos comerciantes aptos a adquirir o dinheiro – como donos de bares e botecos, barbeiros e donas de salão de beleza – puderam oficializar o início do repasse do benefício e tirar uma foto oficial ao lado do prefeito. A primeira parcela de R$ 300 será entregue nesta sexta-feira, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela Secretaria de Assistência Social. A pasta já divulgou a lista dos comerciantes que se encaixaram dentro dos critérios.

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas defasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Prefeitura cria comissão de gerenciamento para revisar Plano Diretor de Lagoa Seca

Foi formada a comissão de gerenciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa Seca. A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu nesta terça-feira, com a participação de membros do governo, incluindo a procuradoria geral do município. Secretária de Administração, Aparecida Santos conduziu o encontro.

Neste primeiro momento, foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, assim como as etapas para seu novo formato, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também passaram a ser escolhidos os nomes das outras duas comissões (Técnica e Planejamento e Acompanhamento) que são fundamentais no processo, além de definir os seguimentos de cada. A partir de agora, uma série de encontros devem ser realizados até a elaboração da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Elaborado em 2003 e aprovado só três anos depois, o Plano Diretor de Lagoa Seca está com suas colocações e demandas desfasadas, de acordo com o cenário atual da cidade, por isso o documento tem a necessidade de revisão.

Para a nova formulação do Plano, a prefeitura, por meio das Secretaria de Administração e Subsecretaria de Planejamento, terá alinhamento com instâncias dos governos municipal, estadual, além de representantes de setores da sociedade civil organizada, como associações, empresas, sindicatos, movimentos sociais, entre outros.

Esse trabalho, que está tendo início hoje, será levado para a população, por meio das audiências públicas, as quais nós iremos realizar posteriormente, depois que as comissões forem formalizadas […] Iremos discutir, com a população, os problemas do município, mas também nossas potencialidades para o desenvolvimento integrado e estruturado de Lagoa Seca”, destacou Aparecida.

O Plano Diretor é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Apesar de não ter sido notificada, Prefeitura de Lagoa Seca vai comprovar ao Ministério Público existência de políticas públicas em defesa e proteção das mulheres

Diferentemente do que foi citado em uma matéria jornalística divulgada no site de notícias paraibafeminina.com.br, a Prefeitura de Lagoa Seca não foi acionada formalmente sobre um inquérito civil público aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher.

Segundo a procuradoria-geral do município, Lagoa Seca não foi sequer notificada a respeito do documento e vai aguardar um posicionamento oficial do Ministério Público. Garantindo respaldo diante dos fatos, a prefeitura vai comprovar ao MP a existência de políticas públicas e serviços em defesa e proteção das mulheres – pauta que deu origem ao inquérito.

Na instauração, a promotora Elaine Cristina Pereira de Alencar pediu informações se há efetivação de “Organismo de Políticas Para as Mulheres”, solicitando, ainda, o endereço atual de funcionamento e o nome do agente público designado para a função.

Vale lembrar que Lagoa Seca dispõe, desde 2011, da existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), lei aprovada naquele ano pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito Edvardo Herculano de Lima. Dentre outras finalidades, o Conselho foi instalado para “promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do município.”

A Secretaria de Assistência Social disse que está para reativar as funções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no entanto, a pandemia vem restringindo as atividades presenciais e a execução de tarefas ligadas ao órgão. Célia Virgínio dos Santos Bonfim é atual presidente do CMDM.

Em outro tópico no inquérito, Elaine faz o levantamento da presença de um “Plano de Política para Mulheres” formalizado. No texto, o Ministério Público não cita exatamente o que viria a ser tal plano e de qual maneira a prefeitura poderia promover tal necessidade.

A Secretaria de Assistência Social informou que vai analisar melhor a colocação da promotoria e se reunirá com a procuradoria-geral para traçar e pôr em prática o que foi exigido.

Trabalhos iguais ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Lagoa Seca ganham apoio na gestão do prefeito Fábio Ramalho e servem como resposta, por exemplo, ao inquérito posto pelo Ministério Público. A Covid-19 impôs a atuação presencial de serviços, como o trabalho em atender mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral ou doméstica, embora os acompanhamentos e as atividades socioeducativas venham sendo feitas de modo virtual.

A missão de acolher demandas de mulheres que sofreram algum tipo de agressão está entre as principais demandas do CREAS. Neste caso, a instituição “caminha até onde é possível, acolhendo as violadas e sensibilizando-as a fazerem a denúncia contra o agressor”, explica a coordenação.

Prevenção de violências, busca por autonomia e o empederamento feminino são algumas das temáticas ofertadas pelo Centro de de Referência Especializado de Assistência Social, além do atendimento psicológico individual.

Em 2019, o CREAS de Lagoa Seca lançou o projeto “Chá da tarde das mulheres”, evento alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha, propondo aos grupos rodas de conversas ou eventuais trocas de experiências acerca de alguma violência sofrida por elas. Ainda não há previsão de quando os encontros vão voltar a acontecer.

Em nota, divulgada nas redes sociais, o CREAS se manifestou diante do inquérito do Ministério Público “o setor é formado por profissionais-mulheres que compreendem a demanda dentro de uma perspectiva da totalidade, estando inseridas em uma sociedade patriarcal em que tais violações contra as mulheres foram durante muitos anos validadas pela sociedade”. E completou “trabalhamos, incansavelmente, para garantir os direitos protetivos às mulheres. Colocar em dúvida o trabalho de uma equipe de mulheres-profissionais é corroborar com a desigualdade de gênero que tanto devemos combater.”

Prefeitura de Lagoa Seca abre consulta popular da LDO para orçamento de 2022

A Prefeitura de Lagoa Seca abriu uma consulta pública para que os munícipes possam sugerir quais são as áreas prioritárias de investimentos que integrarão o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa estabelecer as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.

O formulário virtual está disponível no site da prefeitura. Dentro da consulta pública, a população lagoassequense também pode realizar outras sugestões para serem implementadas na administração da cidade.

O questionário é simples e solicita o preenchimento de dados pessoais, além de perguntar quais seguimentos e áreas de atuação de cada secretaria poderiam ser melhorados.

Fábio Ramalho anuncia novo decreto e deixa mais rígidas medidas de combate à Covid-19 em Lagoa Seca; bares e restaurantes só poderão atender presencialmente até 16h e casas de shows e áreas de lazer ficarão fechadas

O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 11, através das redes sociais. O prefeito de Lagoa Seca deixou mais rígidas as medidas de combate ao novo coronavírus no decreto, que já entra em vigor nesta sexta-feira, dia 12 de março.

VEJA:

  • Bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e espetinhos: atendimento presencial respeitando 30% da capacidade do estabelecimento e de segunda a sexta até as 19h; sábados e domingos até as 16h; após esse horários apenas delivery e retirada com limite máximo de seguir até as 21h;
  • Igrejas: funcionamento normal obedecendo limite máximo de 30% da capacidade;
  • Lojas do comércio geral: funcionamento normal, respeitando 30% da capacidade;
  • Academias de ginástica: funcionamento até as 21h;
  • Casamentos: apenas os que já estão agendados para esta semana, com capacidade máxima de 70 pessoas; os próximos agendamentos estão suspensos;
  • Outros eventos: todos suspensos.
  • Apresentações musicais e shows: totalmente suspensos, incluindo casas de shows, áreas de lazer, piscinas e similares que não poderão funcionar;
  • Campos e quadras de futebol: atividades suspensas em 100% em todo município. Os clubes e/ou rachas que descumprirem será arbitrada a multa de R$ 3 mil para o clube e mais R$ 100 por cada jogador.
  • Aulas particulares: continuam no sistema híbrido (30% presencial + 70% remotas);
  • Aulas na rede pública: continuam 100% remotas;

MULTAS:

  • Estabelecimentos que descumprirem as normas serão multados inicialmente em R$ 5 mil. Em casos de reincidência, o valor pode dobrar e o local interditado. O proprietário também pode ter o alvará cassado e responderá por crime contra a saúde pública.
  • Cada pessoa flagrada sem máscaras no comércio também será multada.

VALIDADE: o decreto vale até o dia 26/03/2021.

Prefeito Fábio Ramalho se reúne com líderes religiosos, representantes do comércio local e anuncia novo decreto com restrições sanitárias no enfrentamento à Covid-19 em Lagoa Seca

O prefeito Fábio Ramalho se reuniu, nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores, com lideranças religiosas e representantes do comércio local para anunciar o novo decreto contendo restrições sanitárias no enfrentamento à Covid-19 em Lagoa Seca.

Com previsão de ser lançado nesta sexta-feira (12) e já começar a entrar em vigor no sábado (13), o decreto, entre outros direcionamentos, vai restringir o horário de funcionamento do comércio em geral até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.

Não cumprindo as novas medidas sanitárias, que se configuram mais rígidas pelo agravamento da pandemia, estabelecimentos comerciais serão penalizados com termos de infração, isto é, poderão ser multados de forma efetiva no não cumprimento das recomendações impostas pelo município.

De antemão, ficou decido, também, que casas de eventos só vão poder acolher 70 pessoas entre convidados e organizadores e levando em consideração os protocolos de combate à proliferação do novo coronavírus. Clubes aquáticos, a exemplo das piscinas, por sua vez, deverão ficar fechados.

Outra novidade lançada será a criação de um Disque Denúncia, que ficará sob controle da Vigilância Sanitária municipal. O objetivo é criar um canal de comunicação entre o órgão e a população, visando a denúncia de aglomerações e festas clandestinas, ocorridas principalmente na zona rural de Lagoa Seca.

No caso das igrejas e templos religiosos, permanece mantida a permissão para a realização de missas, cultos e demais cerimônias nas sedes das igrejas e templos, desde que haja ocupação máxima de 30% da capacidade de lotação e distanciamento entre os fieis de 1,5 metros. O horário das celebrações para este seguimento também é até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.

A Secretaria de Saúde informou que o decreto terá validade de 15 dias, podendo ser prorrogado. Quando for publicado na sexta-feira, todos os detalhes deste documento serão publicados nas redes sociais e no portal institucional da prefeitura.

Fábio Ramalho toma posse como prefeito reeleito de Lagoa Seca

O prefeito reeleito em Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), e a vice-prefeita Dalva Lucena (PP), tomaram posse como gestores do município, no início da manhã desta sexta-feira (1º). A solenidade aconteceu no auditório do Convento Ipuarana. Com a posse, Fábio Ramalho inicia seu segundo mandato como prefeito da cidade.

Para o prefeito, o seu primeiro mandato o ajudará a melhor governar a cidade. “A experiência vai nos fazer saber qual é o melhor caminho a seguir […]. Eu deixei de fazer a política ‘cabide de emprego’ e fizemos a parte administrativa, gerando bons frutos”.

Fábio disse que “o maior orgulho não é só o que fizemos de infraestrutura, como colocar pedra, cimento e cal nas ruas, mas como tratamos o cidadão. Demos a nossa gente dignidade e orgulho de dizer que ela mora em Lagoa Seca. As pessoas não votaram apenas em Fábio e Dalva, mas votaram no crescimento da cidade”.

Fábio Ramalho (PSDB) foi reeleito prefeito de Lagoa Seca, ainda no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas, o candidato teve 12.466 votos, que correspondem a 83,80% dos votos válidos.

Já a vice-prefeita Dalva Lucena afirmou que o compromisso de Fábio agora é ainda maior. “Você tem um compromisso ainda maior. Sei de sua humildade e integridade […]. Você vai ser cobrado, mas tenho fé em Deus que ele vai lhe orientar e dar sabedoria para você fazer por quem mais precisa”.

O chefe do executivo municipal afirmou ainda sua prioridade na agenda de trabalho acerca da pauta do homem do campo, levando até o produtor rural novas ações e possibilidades de melhorar a agricultura familiar de Lagoa Seca. Outro destaque de Fábio vai para a criação do programa criado por ele, o Cheque Cidadão, cujo objetivo é doar o beneficio no valor de 100 reais mensais às famílias mais carentes de Lagoa Seca, gerando desenvolvimento da cidadania e a inclusão social dos lares em situação de pobreza. O gestor garantiu a expansão do auxílio a outras pessoas nesse seu segundo mandato.

Veja a lista de secretários municipais do 2º governo do prefeito Fábio

• Maria Aparecida dos Santos (Administração)

• Iankel de Sousa Lucena (Finanças)

• Ednaldo Araújo “Pessoa” (Infraestrutura e Urbanismo)

• Iran Stênio Barbosa (Educação)

• Cristiane Cavalcanti Costa (Saúde)

• Michelle Ribeiro do Nascimento (Assistência Social)

• Márcio Rangel Ferreira da Silva (Comunicação Institucional)

• Nelson Anacleto Pereira (Agricultura e Abastecimento)

• José Roberto Pequeno “Beto do Floriano” (Cultura, Turismo, Esporte e Lazer)

• Francisco José de Oliveira Coutinho “Bola Coutinho” (Articulação Política)

• Marcone Acioli Sampaio (Procuradoria)

Confira alguns registros da solenidade desta sexta-feira, 1º



 

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