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A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através da Secretaria de Administração, iniciará na próxima segunda-feira (23), o recadastramento de todos os servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. Uma série de documentos deve ser apresentada no ato do recadastramento que segue até o dia 10 de fevereiro conforme calendário de atendimento.

O recadastramento será em uma estrutura montada na Câmara Municipal de Vereadores, sempre das 8h às 13h, mas é preciso ficar atendo ao calendário de atendimento, pois cada secretaria terá um período específico para realização do procedimento.

Conforme a secretária, Aparecida Santos, cada secretaria terá um período específico para ser atendida. “Uma das preocupações do prefeito Fábio Ramalho é a de que o servidor não enfrente longas e demoradas filas, então desenvolvemos um calendário, onde cada secretaria terá seu dia específico para realizar o recadastramento. O servidor deve prestar atenção ao dia de atendimento reservado a pasta que ele pertence”, declarou.

Ainda de acordo com Aparecida Santos, quem não fizer o recadastramento terá o pagamento suspenso até que seja feia a regularização cadastral. “Precisamos atualizar nosso bando de dados e obter uma análise segura do equilíbrio financeiro e do regime próprio de Previdência Social do Município. Quem não fizer o recadastramento terá os vencimentos suspensos até que seja realizada a atualização de seus dados”, disse Aparecida Santos.

O calendário de atendimento é o seguinte:

De 23 a 25 de janeiro – Secretaria de Administração, Cultura, Finanças, Agricultura, Gabinete do Prefeito e Ação Social;

De 26 de janeiro a 03 de fevereiro – Secretaria de Educação

De 06 a 08 de fevereiro – Secretaria de Infraestrutura e Saúde;

De 09 e 10 de fevereiro – retardatários.

Para realizar o procedimento é necessário comparecer com a seguinte documentação:

I – Para os servidores ativos e seus dependentes:

1. a) Documento oficial de identificação com foto RG;
2. b) CPF;
3. c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, os últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome;
4. d) Certidão de nascimento quando solteiro, Certidão de Casamento quando casado, separado ou divorciado, Declaração de União Estável;
5. e) Cartão do PASEP/PIS/NIT;
6. f) Certidão de Tempo de Contribuição ou extrato do Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias – CNIS do INSS e/ou de outro RPPS, quando for o caso ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social onde constam os registros dos contratos de trabalho anteriores ou carnê de pagamento – GPS, em caso de recolhimento como autônomo;
7. g) Certidão de Nascimento ou RG dos filhos ou enteados menores de 21 anos ou inválidos;
8. h) CPF dos dependentes;
9. i) Declaração de dependência econômica quando pais ou enteados;
10. j) Termo de Tutela ou Curatela caso possua dependente incapaz;
11. k) Documento de identificação com foto, do Tutelado/Curatelado;
12. l) Laudo de invalidez ou atestado com CID, quando filho ou enteado inválido, atualizado (03 meses);
13. m) Declaração de lotação expedida pela chefia imediata;
14. n) Portaria ou outro documento que ateste a permuta ou disponibilidade, para os servidores que se encontrem nessa situação;

II – Para os servidores aposentados e seus dependentes:

1. a) Documento oficial de identificação RG;
2. b) CPF;
3. c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, uma dos últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome;
4. d) Certidão de nascimento quando solteiro, Certidão de Casamento quando casado, separado ou divorciado, Declaração de União Estável;
5. e) Cartão do PASEP/PIS/NIT;
6. f) Certidão de Nascimento ou RG dos filhos ou enteados menores de 21 anos ou inválidos;
7. g) CPF dos dependentes;
8. h) Declaração de dependência econômica quando pais ou enteados;
9. i) Termo de Tutela ou Curatela caso possua dependente incapaz;
10. j) Documento de identificação com foto, do Tutelado/Curatelado;
11. k) Laudo de invalidez ou atestado com CID, quando filho ou enteado inválido, atualizado (03 meses).

III – Para os pensionistas:

1. a) Documento oficial de identificação com foto RG;
2. b) CPF;
3. c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, uma dos últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome;
4. d) Laudo médico de invalidez constando o CID, no caso de maior inválido, atualizado (03 meses);
5. e) Termo de Tutela ou Curatela se for o caso;
6. f) Documento de identificação com foto do tutelado/Curatelado;
7. g) Certidão de óbito do instituidor da pensão.

Na manhã desta quarta-feira (07), a Justiça Eleitoral diplomou o prefeito eleito do município de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), a vice de chapa, Dalva Lucena (PSD) e mais 11 vereadores além dos suplentes. A solenidade, que contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos eleitos, ocorreu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, instalado no Complexo Judiciário de Campina Grande.

A cerimônia foi presidida pela juíza presidente da junta eleitoral totalizadora de Lagoa Seca, Dra. Érica Tatiana Soares Amaral, que falou sobre a importância da diplomação dos eleitos. “A diplomação é importante, é a fase final do processo eleitoral. O ato habilita os eleitos a assumir os cargos sem nenhum impedimento”, explicou a magistrada.

O prefeito Fábio Ramalho, eleito com 67,7% dos votos, fez questão de agradecer a confiança que lhe foi depositada e de reforçar o compromisso com o município. “É importante agradecer a Deus, aos amigos, familiares e a todos os eleitores, que me conduziram ao cargo. Além disso, é fundamental destacar que a partir do dia 1º de janeiro toda a gestão irá trabalhar e verdadeiramente absolver o papel de funcionários do povo. Iremos trabalhar muito, e assim fazer a maior e melhor administração política da história de Lagoa Seca”, disse o prefeito eleito.

Para vice-prefeita, Dalva Lucena, a expectativa agora é de iniciar os trabalhos e fazer o melhor pelo município. “Sabemos das dificuldades, mas juntos iremos buscar soluções para que o cidadão não fique prejudicado. Queremos o bem coletivo e nosso empenho será sempre neste sentido”, enfatizou.

Também participou da solenidade de diplomação dos eleitos, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), que fez questão de demonstrar a confiança na gestão que terá início dia 1º de janeiro de 2017. “Conheço Fábio e Dalva há muitos anos e sei do caráter e da competência de ambos. Tenho certeza de que Lagoa Seca estará em boas mãos e que juntos, os poderes executivo e legislativo irão fazer o melhor pela cidade”, declarou.

Além do prefeito e vice, foram diplomados os 11 vereadores eleitos: Pedro Sabino da Costa Filho, Marinalva Cassiano Nery, Iácome Suéliton Coelho Jácome, José Roberto Pequeno, Nelson Anacleto Pereira, Edvaldo do Nascimento Silva, Maria José do Nascimento Policarpo, Fabiano Ramalho da Silva, Paulo da Costa de Oliveira, Marconi Acioli Sampaio e Ivanildo Nascimento Almeida.

A solenidade de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores, ocorrerá no dia 1º de janeiro às 17h no ginásio de esportes Santinão e será aberta a comunidade, que está convidada a participar.

Após constatação de que em anos anteriores as escolas municipais de Lagoa Seca estavam perdendo alunos por conta da falta de investimento na educação, a atual gestão, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), reuniu na manhã desta segunda-feira (09), os gestores das escolas que integram a rede municipal de ensino.

O encontro ocorreu na Escola Frei Manfrêdo e contou com a participação do prefeito do município, Fábio Ramalho, do secretário municipal de educação, José Walter Costa, da equipe técnica da Seduc e de cerca de 35 gestores. O objetivo da ação foi integrar a equipe e traçar as metas para o ano letivo de 2017, inclusive o resgate dos alunos que abandonaram as escolas.

Durante o encontro, o prefeito Fábio Ramalho, conversou com as diretoras destacando a importância do empenho de todos para uma educação de qualidade, e lamentou o abandono da educação no município em anos anteriores. “A educação tem que chegar a todos e com qualidade, iremos nos esforçar para dar todas as condições adequadas de trabalho para nossos educadores e melhorar nossas escolas. Além disso, também buscaremos medidas que incentivem o retorno dos alunos para as escolas, tendo em vista que constatamos que nos últimos anos o número de alunos matriculados vinha diminuindo por falta de ações em prol da educação. Uma das preocupações imediatas é melhorar e garantir a merenda escolar, algo que estava abandonado até o início de nossa gestão”, frisou o chefe do executivo.

O secretário de educação do município, José Valter Costa, falou sobre a importância do encontro e disse que educação vai além das aulas em sala. “Fazer educação vai além do ambiente de sala de aula. Traçar metas, preparar as escolas para o período de matrícula e planejar ações, são apenas um dos objetivos do nosso 1º encontro. Nosso desejo é integrar a todos para que possamos compartilhar experiências e assim contribuir com o fortalecimento do sistema de educação de Lagoa Seca”, declarou.

O município de Lagoa Seca possui 32 escolas e duas creches, distribuídas entre zona urbana e rural. Muitos dos educandários precisam de reformas e melhorias na estrutura para atender com qualidade os alunos.

No primeiro dia de gestão, o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, iniciou os trabalhos administrativos à frente da prefeitura, e a primeira medida foi o início imediato da operação Mutirão Cidade Limpa, com objetivo de recolher o lixo que vinha se acumulando pelas ruas do município e também na zona rural. Apenas no primeiro dia foram recolhidas quase 22 toneladas de lixo das ruas da cidade

Antes de iniciar os trabalhos, o prefeito conversou pessoalmente com os agentes de limpeza da cidade e pediu o empenho de todos. “Sabemos que é um trabalho difícil, mas pedimos o empenho de todos para limpar nossa cidade. A limpeza das ruas vai além da saúde pública, melhora a qualidade de vida de todos nós e também torna mais agradável o nosso município”, enfatizou Fábio Ramalho.

Ainda conforme o chefe do executivo municipal, o “Mutirão Cidade Limpa” é uma medida emergencial para recolher o lixo que estava tomando conta das ruas da cidade. “Encontramos uma Lagoa Seca totalmente tomada pelo lixo e metralhas, não só nas ruas centrais, mas também na zona rural e povoados. Iniciamos de imediato o Mutirão Cidade Limpa, que seguirá uma programação para que assim tenhamos a condição de limpar a cidade o mais rápido possível”, declarou.

Para operação estão sendo utilizados três caçambas, um caminhão coletor, caminhões, caçambas e máquinas carregadeiras. De acordo com o secretário de infraestrutura, Ednaldo Araújo, o trabalho vai continuar durante toda essa semana. “A orientação que recebemos do prefeito é intensificar as ações e limpar a cidade. Em menos de 10 horas, conseguimos recolher 21.400kg de lixo, sem contabilizar os entulhos e metralhas que estão sendo removidos. Estamos trabalhando de forma bem planejada, já que encontramos o Departamento de Limpeza Urbana sem nenhuma condição de funcionamento. Nem luvas, os garis tinham pra trabalhar” afirmou.

Para evitar o prolongamento da solenidade de posse dos eleitos, a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca resolveu inovar e no próximo domingo (01), irá fragmentar a programação.

No horário da manhã, no próprio prédio da Casa de Napoleão Coutinho, que funciona na Rua Cicero Faustino da Silva, no Centro, acontecerá a posse dos 11 parlamentares eleitos. Na ocasião, o Poder Legislativo já fará a eleição para composição da mesa diretora. Este primeiro momento está previsto para ser iniciado as 10h.

A posse do prefeito eleito Fábio Ramalho da Silva (PSDB) e de sua vice, Dalva Lucena (PSD) ocorrerão a partir das 17h, em solenidade que acontecerá no ginásio de esportes Santino Herculano de Lima, ” O Santinão”, instalado no bairro Monte Alegre.

Para este segundo momento são esperadas mais de 2 mil pessoas.

“Avaliamos que se todo o processo fosse feito a tarde, ficaria longo e cansativo, afinal, temos algumas prerrogativas regimentais a cumprir. Desta maneira, de comum acordo com os parlamentares, dividimos os momentos. Cuidaremos da parte burocrática logo cedo e a tarde, a nova mesa diretora já dará posse ao novo gestor e sua vice” explicou o atual presidente da câmara, vereador Ednaldo Araújo.

Logo após que tomar posse, o primeiro ato do prefeito Fábio Ramalho será dá posse aos secretários municipais que já partir da segunda, dia 02, assumirão suas funções no Poder Executivo. Cerimônia que também acontecerá no ginásio de esportes “O Santinão”.

“Quero convidar a todos para este momento especial. O trabalho começará de maneira imediata e iremos juntos dar início a um novo tempo de desenvolvimento para nossa cidade e seus habitantes”, destacou Fábio Ramalho.

A Secretaria Municipal de Ação Social, ao longo desta semana, está reunindo toda a equipe de colaboradores para planejar as ações do ano de 2017. Nesta terça-feira (17) o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, participou da programação e pediu o empenho de todos no atendimento à população mais carente da cidade.

Conforme o chefe do executivo municipal, é preciso que o trabalho seja humanitário, para que as pessoas sejam sempre recebidas e atendidas com excelência. “Quem procura a secretaria de ação social, são exatamente as pessoas mais necessitadas e, são para essas pessoas que queremos trabalhar. Precisamos da união de todos os serviços oferecidos pela pasta para que possamos avançar. Esse momento marca o início de uma nova forma de cuidar das pessoas carentes de Lagoa Seca”, frisou Fábio Ramalho.

A secretária de ação social de Lagoa Seca, Cristiane Cavalcante Costa, destacou que a partir de agora os serviços irão funcionar de forma integrada. “Detectamos que muitas pessoas sentiam dificuldades para serem atendidas. O prefeito Fábio Ramalho se preocupa muito com a população carente do nosso município e, a partir disso, estamos traçando planos para integrar nossos serviços e focando no objetivo de atender a população da melhor maneira possível”, enfatizou.

Participam do planejamento, que acontecerá nos turnos manhã e tarde da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, todos os colaboradores que fazem parte do Cras, Creas e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, antigo Peti. A semana de planejamento teve início nesta segunda-feira (16) e seguirá até a próxima sexta-feira (20).

Documentação necessária para recadastramento: