Pelo 3º ano consecutivo, TCE/PB aprova por unanimidade contas de Fábio Ramalho na Prefeitura de Lagoa Seca

Pelo terceiro ano consecutivo, as contas do prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, foram aprovadas sem ressalvas e por unanimidade nesta quarta-feira, 7, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Os conselheiros avaliaram a prestação de contas referente à gestão 2019 e deram o parecer positivo pela aprovação.

Esta é uma vitória do município. Consideramos cada centavo e sempre investimos de forma certa”, afirmou Fábio. “Além disso, os conselheiros puderam ver que a prefeitura, sob minha responsabilidade, aplicou cada repasse oriundo do governo federal, bem como destacou nosso zelo e cuidado diante da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou.

A prestação de contas do prefeito atendeu todos os índices constitucionais e legais incluindo os limites com gastos de pessoal, educação, saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), superávit financeiro e demais itens.

O chefe do executivo municipal também lembrou que ao assumir o comando da prefeitura, em 2017, deparou-se com os elevados gastos da folha de Pessoal, resultados em 70,62% só naquele ano. Mas, segundo ele, o seu compromisso em investir em ações e benefícios em favor dos lagoassequenses passou a ser uma preferência maior.

Atualmente, estamos com 54% do desejável em relação à folha de Pessoal. Ano passado, por exemplo, permanecemos em 51,38%, situação confortável e dentro do limite estabelecido pelos órgãos fiscalizadores. Isso quer dizer que sempre optamos por investir em gastos com o desenvolvimento e crescimento de Lagoa Seca, e não ser uma gestão de ‘cabide de emprego’”. pontuou.

Lagoa Seca segue decreto estadual e antecipa feriados para a próxima semana

O município de Lagoa Seca vai antecipar os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e fundação da Paraíba para a próxima semana. A iniciativa segue a Medida Provisória N° 295, de 24 de março de 2021, do governo estadual, diante da expansão de casos de covid-19.

A MP estabelece o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março, terça-feira; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março, quarta-feira; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril, quinta-feira. Já no dia 02 de abril (Sexta-feira Santa) repartições públicas, comércio e maioria dos serviços ficam sem funcionar.

O novo decreto municipal publicado nesta sexta-feira (26) pelo prefeito Fábio Ramalho também estabelece medidas provisórias voltadas ao isolamento social e à contenção do novo coronavírus em Lagoa Seca. Assim sendo, ficam decretadas as seguintes medidas válidas a partir deste sábado (27) até o 04 de abril.

Está decretada também a suspensão das aulas presenciais para as redes públicas e privadas do município.

Fica implementado o toque de recolher durante o horário compreendido entre 22h e 05h do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020.

O que pode funcionar

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Postos de gasolina, distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;

Lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery);

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Hotéis, pousadas e similares.

Atividades esportivas

Estádio Municipal e centros esportivos ficarão fechados.

Celebrações religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Bares e restaurantes

Os restaurantes, bares e lanchonetes só poderão funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria.

Bancos e lotéricas

As agências bancárias e casas lotéricas poderão realizar atendimento presencial, exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.

Repartições públicas do município

Ficam suspensas as atividades nos órgãos e entidades vinculadas ao poder executivo municipal. A medida não abrange a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Administração e Finanças, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

Transporte público

Fica determinado que a frota de transporte intermunicipal será paralisada em todo o território municipal.

Lagoa Seca realiza drive-trhu para começar a vacinar idosos entre 65 e 69 anos a partir deste sábado (27)

O município de Lagoa Seca vai realizar, por meio do sistema drive-trhu, o início da vacinação contra a Covid-19 em idosos entre 65 e 69 anos a partir deste sábado (27). O ponto de vacinação será na Policlínica Manoel Jácome, no horário das 8h às 12h.

Mas, segundo a Secretaria de Saúde, só vão se vacinar neste sábado os idosos que apresentarem suas fichas de agendamento entregues previamente pelos agentes de saúde. Ainda segundo a secretaria, esse controle se deve às poucas doses disponíveis no momento para essa faixa etária, além de evitar um grande número de pessoas em só um lugar.

A partir da semana que vem, a vacinação será ampliada normalmente para o grupo de idosos de 65 a 69 anos – ainda que continue sendo feita por agendamento e, por enquanto, apenas nas unidades de saúde localizadas na zona urbana.

De acordo com a coordenação de imunização do município, Lagoa Seca obteve inicialmente uma média de 400 doses para atingir 53% do total de idosos na categoria dos 65 a 69 anos.

No primeiro dia, prefeitura entrega quase 1.800 cestas básicas a famílias de Lagoa Seca

Na manhã de hoje (23), a Prefeitura de Lagoa Seca realizou a entrega de 1.726 cestas básicas aos familiares de alunos da rede municipal de ensino. A distribuição aconteceu em 21 escolas da zona rural, nos turnos da manhã e da tarde.

Essas cestas foram adquiridas com o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já que as aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida busca ajudar as famílias dos estudantes com a distribuição de alimentos.

A entrega irá se estender até a próxima terça-feira (30), onde equipes das secretarias de Educação e Assistência Social estão se dividindo e promovendo a distribuição em todas as escolas do município, seguindo as orientações da saúde. Ao todo, serão 4 mil cestas básicas entregues até a data final.

Para retirar a cesta, é necessário que os pais, responsáveis ou alunos (no caso do EJA, maiores de 18 anos), apresentem um documento com foto e um comprovante de residência.

Com novas doses recebidas, Lagoa Seca intensifica a vacinação em idosos entre 70 e 74 anos

A semana já começou com uma boa notícia para os lagoassequenses. É que o município adquiriu, na tarde desta segunda-feira (22), uma nova remessa da vacina contra a Covid-19. Agora, a tarefa da Secretaria de Saúde é intensificar a imunização em idosos entre 70 e 74 anos.

Era por volta das 13h quando um carro da secretaria chegou trazendo as doses da CoronaVac e as deixou na Policlínica Manoel Jácome. De lá, as vacinas vão ser distribuídas às unidades de saúde pertencentes ao município.

Com esta nova cota, Lagoa Seca recebeu 700 doses (1ª dose) visando atingir 95% do público-alvo, ou seja, os idosos entre 70 e 74 anos. Na semana passada, como divulgou em suas redes sociais, a prefeitura havia obtido somente 5% das doses direcionadas a esse grupo, mas, com o complemento de hoje, a expectativa é cobrir, nas próximas semanas, todas as pessoas dessa faixa etária.

1.468 vacinados até esta segunda-feira (22)

Em dois meses de campanha de vacinação contra o novo coronavírus, Lagoa Seca vacinou 1.468 pessoas até agora. Os dados foram atualizados hoje cedo pelo setor responsável da campanha.

Ao todo, são 1.468 lagoassequenses (profissionais da saúde e idosos das faixas etárias preconizadas pelo governo municipal) que receberam ao menos a primeira dose do imunizante. 311 profissionais da saúde garantiram a primeira dose e 208 a segunda. Já no caso dos idosos, 1.157 conseguiram a primeira dose e 177 a segunda.

Lagoa Seca começa a vacinar idosos entre 70 e 74 anos; mais de 1.400 pessoas já receberam ao menos 1ª dose da vacina contra Covid-19 no município

Apenas 40 doses foram adquiridas para começar a vacinar idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19 em Lagoa Seca. Com essa cota, a Secretaria de Saúde do município poderá imunizar, num primeiro momento, 5% do público-alvo.

Segundo a secretaria, 1.458 lagoassequenses (profissionais da saúde e idosos das faixas etárias preconizadas pelo governo municipal) receberam ao menos a primeira dose do imunizante. 311 profissionais da saúde garantiram a primeira dose e 208 a segunda. Já no caso dos idosos, 1.147 conseguiram a primeira dose e 177 a segunda. Os números atualizados foram repassados pela Secretaria de Saúde na tarde desta sexta-feira (19).

Ainda tocante ao grupo prioritário de 70 a 74 anos, a prefeitura distribuiu os antídotos apenas para quatro bairros, cujos setores estão localizadas as unidades básicas de saúde da zona urbana. Bela Vista, São José, Monte Alegre e Centro compõem a lista.

Coordenadora de imunização, Danielle Medeiros explicou que a logística de repassar as vacinas só para a zona urbana, ainda que por enquanto, está embasada na pouca quantidade de cotas obtidas por Lagoa Seca, além disso, áreas urbanas concentram boa parte de casos ativos do novo coronavírus, fazendo com que idosos estejam mais suscetíveis a contrair a doença.

Danielle disse ainda que o cronograma de vacinação vai continuar sendo feito como vinha anteriormente, isto é, os idosos estão sendo informados pelas unidades de saúde de suas localidades a respeito do agendamento para a vacinação no modelo drive thru. E, nos casos mais graves, os quais apresentam falta de locomoção, equipes de saúde de cada unidade se deslocarão até a residência do idoso.

Nesta semana, a prefeitura obteve, ainda, 350 doses destinadas à segunda fase de vacinação, só que dessa vez aos idosos de 80 anos ou mais. Outras 60 doses chegaram a Lagoa Seca também nestes dias, mas para serem levadas aos braços do grupo entre 75 e 79 anos, finalizando, assim, e com expectativa de terminar na próxima segunda-feira, a imunização em 100% nos idosos desta categoria.

Em uma semana, Vigilância Sanitária recebe mais de 30 denúncias de desrespeito à quarentena e notifica 8 estabelecimentos comerciais em Lagoa Seca

Depois de uma semana de decreto contendo novas medidas sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus, a Vigilância Sanitária continua atuando para que categorias do comércio cumpram os ditames estabelecidos pela prefeitura durante a pandemia. Apesar disso, esse não foi o cenário encontrado pelo órgão desde a última sexta-feira (12) até este sábado (20) em Lagoa Seca.

Segundo a Vigilância Sanitária, uma média de 35 denúncias, entre mensagens e ligações, foram recebidas pelo setor através do Disque Denúncia só nos últimos sete dias. A maioria dos casos tipifica festas caseiras e reuniões familiares com uma grande quantidade de pessoas. A esse tipo de conduta, a Vigilância Sanitária disse que compete à polícia conter eventos desta natureza particular denunciados pelo 190.

Por outro lado, funcionários da vigilância não mediram esforços para fiscalizar se estabelecimentos comerciais aptos a funcionar estão obedecendo os protocolos de prevenção à Covid e a agir nos locais impróprios a abrir suas portas – como o seguimento esportivo e casas de eventos e shows. Ao todo, 5 bares, 1 restaurante, 1 casa de jogos e 1 açougue tiveram que ser notificados devido à falta de compromisso com base no que reza o decreto municipal.

Em caso de reincidência, esses comércios poderão ser multados e até perderem seu alvará de funcionamento.

Com o apoio de homens da polícia militar, 9 bares, boa parte localizados na zona rural, precisaram fechar as contas dos clientes e dispensa-los por causa das aglomerações formadas e do consumo feito nesses lugares.

Vale lembrar que, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, vendas de churrasquinhos e comércio ambulante poderão funcionar de segunda a sexta, desde que atendam em suas dependências, até as 16h. Depois desse horário o funcionamento passará a ser exclusivo através de delivery ou com retirada no balcão, até as 21h30. Já nos finais de semana, o atendimento será feito só por delivery ou com retirada no balcão também até as 21h30.

Fábio José, coordenador da Vigilância Sanitária, garantiu que as inspeções continuarão de forma intensiva município afora, sempre com a parceria da PM e outros agentes fiscalizadores da Secretaria de Saúde.

Veja alguns dos flashes da operação realizada pela Vigilância Sanitária de Lagoa Seca na 1ª semana após o lançamento do último decreto municipal

Para conter pandemia, novo decreto entra em vigor neste sábado (13) e vale por 15 dias em Lagoa Seca; veja restrições

Com o objetivo de deter o avanço da pandemia em Lagoa Seca, o prefeito Fábio Ramalho lançou, em avaliação com a Secretaria de Saúde e demais autoridades sanitárias, o mais novo decreto municipal. As restrições entram em vigor neste sábado (13) e tem durabilidade de 15 dias – podendo ser prorrogadas, de acordo com a situação epidemiológica da Covid-19 na região.

Veja as atividades permitidas e as não autorizadas a funcionar em Lagoa Seca a partir deste sábado (13)

• Clubes em geral, casas de shows e eventos, além dos espaços comercias destinados a áreas de lazer (incluindo piscinas) ficarão fechados;

• Bares, restaurantes, quiosques, pontos de venda de churrasquinhos e o comércio ambulante de alimentos poderão funcionar apenas para atendimento por delivery ou retiradas pelos próprios clientes até 22h30;

• Salões de beleza, barbearias passam a atender, das 9h às 17h, por agendamento prévio e observando todas as normas de distanciamento social;

• Academias de musculação e de ginásticas poderão funcionar até as 21h, desde que cumpra as medidas sanitárias de combate à covid;

• Lojas do comércio em geral poderão funcionar das 8h às 17h, com limite máximo de 30% da capacidade. No caso das feiras, o horário será das 05h às 10h;

• Lojas da construção civil devem abrir suas portas às 7h e encerrar as atividades às 17h;

• O Estádio Municipal, campos de futebol e quadras esportivas permanecem fechadas. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 3 mil será aplicada aos responsáveis e mais R$ 100 por jogador.

• Igrejas e templos religiosos vão poder realizar suas celebrações, operando apenas com 30% da capacidade de lotação e distanciamento entre os fieis de 1,5 metros.

• Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do serão autuados e multados em R$ 5 mil. No caso de clientes que não estejam usando máscara dentro do comércio, a muita há de ser R$ 100 por pessoa.

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