Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (157 kB)
- Data de envio: 21 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 17 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (167 kB)
- Data de envio: 17 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 16 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (129 kB)
- Data de envio: 16 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 14 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (207 kB)
- Data de envio: 14 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (130 kB)
- Data de envio: 13 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 10 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (181 kB)
- Data de envio: 10 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (634 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (723 kB)
- Data de envio: 2 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 31 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (149 kB)
- Data de envio: 31 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (548 kB)
- Data de envio: 30 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (155 kB)
- Data de envio: 27 de dezembro de 2024
LEI N° 548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2 MB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (455 kB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 24 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (213 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (417 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Lei Nº 547/2024, de 20 de dezembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MESTRE DE ARTESANATO EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (56 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Lei Nº 546/2024, de 20 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA QUE REGE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ELA LEI Nº 511/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE COMTEMPLA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PASSANDO A SER REGIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (148 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
LEI Nº 545/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (160 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (861 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2024
Lei Nº 544/2024, de 19 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA, CRIADO PELA LEI Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (687 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (291 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (116 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. (150 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (450 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (370 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 13 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (118 kB)
- Data de envio: 13 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (230 kB)
- Data de envio: 12 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 10 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 10 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (186 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 5 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (190 kB)
- Data de envio: 3 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 29 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (277 kB)
- Data de envio: 29 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 27 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 26 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (248 kB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2024
Relatório Estoque – Farmácia – Outubro 2024 (280 kB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2024
LEI N° 544A, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.” (81 kB)
- Data de envio: 19 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 11 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 08 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 8 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (417 kB)
- Data de envio: 4 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (9 MB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2024
LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 25 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2024