Boletim Oficial – 09 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 09 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 09 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (195 kB)
- Data de envio: 9 de julho de 2025
Boletim Oficial – 08 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (120 kB)
- Data de envio: 8 de julho de 2025
Boletim Oficial – 07 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (238 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2025
Boletim Oficial – 04 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (118 kB)
- Data de envio: 4 de julho de 2025
Boletim Oficial – 03 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (315 kB)
- Data de envio: 3 de julho de 2025
Boletim Oficial – 02 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (204 kB)
- Data de envio: 2 de julho de 2025
Boletim Oficial – 01 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (404 kB)
- Data de envio: 1 de julho de 2025
Boletim Oficial – 30 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (401 kB)
- Data de envio: 30 de junho de 2025
Boletim Oficial – 27 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)
- Data de envio: 27 de junho de 2025
LEI Nº 572, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. (264 kB)
- Data de envio: 27 de junho de 2025
Boletim Oficial – 26 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (363 kB)
- Data de envio: 26 de junho de 2025
LEI Nº 571, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do sítio Pai Domingo. (165 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2025
Boletim Oficial – 25 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (167 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2025
Boletim Oficial – 20 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (188 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2025
Relatorio-de-Estoque-maio-2025.pdf (291 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2025
Boletim Oficial – 18 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (291 kB)
- Data de envio: 18 de junho de 2025
ANEXO-1_macrozoneamento (7 MB)
- Data de envio: 16 de junho de 2025
Boletim Oficial – 13 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (184 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2025
Boletim Oficial – 12 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (241 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
Lei-Plano-Diretor-Sancionada.pdf (914 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-4_MAPAS-DE-DIAGNOSTICO.pdf (56 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-3_Rodovias.pdf (7 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-2_zoneamento_urbano.pdf (17 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-1_macrozoneamento.pdf (7 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
Boletim Oficial – 11 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (438 kB)
- Data de envio: 11 de junho de 2025
Boletim Oficial – 09 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2025
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (217 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2025
Boletim Oficial – 05 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (165 kB)
- Data de envio: 5 de junho de 2025
Boletim Oficial – 04 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)
- Data de envio: 4 de junho de 2025
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (362 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2025
Boletim Oficial – 30 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (188 kB)
- Data de envio: 30 de maio de 2025
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (323 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2025
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (223 kB)
- Data de envio: 26 de maio de 2025
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (461 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2025
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 21 de maio de 2025
Boletim Oficial – 16 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (327 kB)
- Data de envio: 16 de maio de 2025
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (116 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA BIÊNIO 2023/2025 (5 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
ATA DA REUNlÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA PB BIÊNIO 2023/2025 (6 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA-PB BIÊNIO 2023/2025. (5 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
RESOLUÇÃO CME/LS N.º 001/2025 (158 kB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 14 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 13 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (250 kB)
- Data de envio: 13 de maio de 2025
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (173 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2025
Boletim Oficial – 07 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (228 kB)
- Data de envio: 7 de maio de 2025
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 6 de maio de 2025
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (463 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2025
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (271 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 563, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Institui o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, aos integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 12-D, §3º, da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que específica. (83 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025

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Boletim Oficial – 03 de Julho de 2025 – Edição Extraordinária (315 kB)

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Boletim Oficial – 30 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (401 kB)

Boletim Oficial – 27 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)

LEI Nº 572, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. (264 kB)

Boletim Oficial – 26 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (363 kB)

LEI Nº 571, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do sítio Pai Domingo. (165 kB)

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ANEXO-1_macrozoneamento (7 MB)

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ANEXO-4_MAPAS-DE-DIAGNOSTICO.pdf (56 MB)

ANEXO-3_Rodovias.pdf (7 MB)

ANEXO-2_zoneamento_urbano.pdf (17 MB)

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Boletim Oficial – 06 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (217 kB)

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Boletim Oficial – 04 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)

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Boletim Oficial – 21 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (3 MB)

Boletim Oficial – 16 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (327 kB)

Boletim Oficial – 15 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (116 kB)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA BIÊNIO 2023/2025 (5 MB)

ATA DA REUNlÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA PB BIÊNIO 2023/2025 (6 MB)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA-PB BIÊNIO 2023/2025. (5 MB)

RESOLUÇÃO CME/LS N.º 001/2025 (158 kB)

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Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (271 kB)

LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)

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