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Boletim Oficial – 17 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
Página Inicial
Boletim Oficial – 17 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
Boletim Oficial – 17 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
(185 kB)
Data de envio:
17 de abril de 2024
Boletim Oficial – 16 de Abril de 2024- Edição Extraordinária
(199 kB)
Data de envio:
16 de abril de 2024
Boletim Oficial – 15 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
(274 kB)
Data de envio:
15 de abril de 2024
Boletim Oficial – 10 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
(271 kB)
Data de envio:
10 de abril de 2024
Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(113 kB)
Data de envio:
4 de abril de 2024
Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(567 kB)
Data de envio:
4 de abril de 2024
Boletim Oficial – 04 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
(652 kB)
Data de envio:
4 de abril de 2024
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária
(1 MB)
Data de envio:
3 de abril de 2024
Boletim Oficial – 27 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
(195 kB)
Data de envio:
27 de março de 2024
Boletim Oficial – 22 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
(455 kB)
Data de envio:
22 de março de 2024
Lei Complementar n° 001/2024, de 20 de março de 2024. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(248 kB)
Data de envio:
20 de março de 2024
Boletim Oficial – 20 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
(301 kB)
Data de envio:
20 de março de 2024
Boletim Oficial – 18 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
(224 kB)
Data de envio:
18 de março de 2024
Boletim Oficial – 14 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
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14 de março de 2024
Boletim Oficial – 12 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
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12 de março de 2024
Boletim Oficial – 07 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
7 de março de 2024
Boletim Oficial – 04 de Março de 2024 – Edição Extraordinária
(195 kB)
Data de envio:
4 de março de 2024
Boletim Oficial – 29 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
29 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
(303 kB)
Data de envio:
23 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
(225 kB)
Data de envio:
22 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 16 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
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16 de fevereiro de 2024
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9 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
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8 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
(260 kB)
Data de envio:
5 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária
(189 kB)
Data de envio:
1 de fevereiro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(224 kB)
Data de envio:
30 de janeiro de 2024
LEI Nº 508/2024, de 30 de JANEIRO de 2024. EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lagoa Seca-PB e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “X”, da Lei Municipal nº 424/2021.
(176 kB)
Data de envio:
30 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(8 MB)
Data de envio:
24 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(131 kB)
Data de envio:
23 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(310 kB)
Data de envio:
22 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(547 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 506/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(208 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 505/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(146 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 504/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB PARA O ANO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(63 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 503/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(72 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 502/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(63 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
LEI Nº 507/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
(163 kB)
Data de envio:
19 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 15 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária
(188 kB)
Data de envio:
15 de janeiro de 2024
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(257 kB)
Data de envio:
12 de janeiro de 2024
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11 de janeiro de 2024
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10 de janeiro de 2024
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9 de janeiro de 2024
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3 de janeiro de 2024
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2 de janeiro de 2024
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Data de envio:
29 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária
(135 kB)
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27 de dezembro de 2023
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26 de dezembro de 2023
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20 de dezembro de 2023
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19 de dezembro de 2023
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