As três comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica e Preparatória e Acompanhamento) responsáveis pela revisão do Plano Diretor Municipal se reuniram, na tarde desta terça-feira (9), na Câmara de Vereadores. O objetivo do encontro foi apreciar e votar uma minuta estabelecendo o andamento das atividades da segunda Audiência Pública marcada para acontecer no dia 6 de junho, na sede do Poder Legislativo Municipal.
A minuta foi lida pela secretária de Administração do município e coordenadora geral do PDM, Maria Aparecida dos Santos. O documento, com dez capítulos, é uma espécie de cartilha e aponta o passo a passo de como deve ser a execução da Segunda Audiência Pública. Após a explanação, o texto foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas pelos participantes, resultando oficialmente o regimento interno que servirá para conduzir a audiência de junho.
Entre as principais missões desta nova audiência está a apresentação do diagnóstico de Lagoa Seca, em suas diversas áreas. A explanação mostrará o fruto da pesquisa de campo realizada ao longo de meses pelos grupos de trabalhos temáticos em sintonia com a atuação dos alunos do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, da UNIFACISA, uma forte parceria conquistada. Chamado de “O município que temos”, tal balanço será fundamental para a próxima etapa: “O município que queremos”, com foco nas propostas de melhorias as quais também serão inseridas na nova lei.
Na reunião desta terça também foi exibido um vídeo que mostra a cidade vista de cima, seja na parte urbana quanto rural. O material foi captado por um drone da assessoria e equipe de produção e vídeo do Plano Diretor. Com imagens aéreas foi possível revelar territórios e a bela e vasta parte geográfica de Lagoa Seca, expondo seu crescimento nos últimos anos, mas também suas limitações.
A coordenadora geral do PDM ressaltou a efetiva presença dos membros e disse esperar otimista a conclusão de mais um ciclo de trabalho. “Estamos a algumas semanas de encerrar esse diagnóstico, a fim de que, na próxima etapa, tenhamos as propostas da Lagoa Seca que queremos; algo significativo para o Plano Diretor”, disse Aparecida.
O Plano Diretor, que não se trata de um plano de governo, é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. No caso de Lagoa Seca, a lei já existe, mas passa por necessidade de revisão e construção de uma nova.
