O município de Lagoa Seca sediou e também foi partícipe de uma reunião com foco no desenvolvimento agrícola do Polo da Borborema. O evento aconteceu nesta quinta-feira (2), no auditório do Banco Mãe de Sementes, setor pertencente ao governo estadual e que está localizado no sítio Quicé.
Entre seus principais objetivos, o encontro propôs melhorias que possam reestruturar o território do Polo da Borborema – programa ligado ao crescimento rural baseado nos princípios da sustentabilidade socioambiental agroecológica e que atualmente congrega 21 cidades. Houve também o compartilhamento de experiências de autoridades políticas diante do assunto, a fim de fortalecer a agricultura familiar.
O prefeito Fábio Ramalho e o secretário de Agricultura e Abastecimento de Lagoa Seca, Nelson Anacleto, marcaram presença. O município foi elogiado por outras personalidades públicas da região, no que diz respeito ao trabalho de valorização e forte suporte ao homem do campo, apesar das dificuldades, como a crise hídrica.
Outro ponto positivo para Lagoa Seca foi o projeto de um banco de sementes crioulas próprio da cidade, que cada vez mais está prestes a se tornar realidade, algo que chamou a atenção e foi destaque entre os discursos das autoridades. É que poucas cidades têm esse tipo de armazenamento.
A reunião ainda trouxe a apresentação de programas e financiamentos do Banco do Nordeste somada ao apoio da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do estado da Paraíba.
O Serviço Nacional de Apredizagem Rural (SENAR – Paraíba) em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Lagoa Seca está promovendo entre os dias 08, 09 e 10 de Novembro, uma capacitação em “Preparo e aplicação de Caldas, espalhantes adesivos e defensivos alternativos”, direcionada aos agricultores que trabalham com produção orgânica e agroecológica na região.
A formação está acontecendo com o tutor Eduardo Pinheiro, dividida em duas aulas teóricas e uma prática. As aulas teóricas estão sendo realizadas na Câmara Municipal, e a prática na propriedade do Senhor Antônio Rodrigues, no Sítio Oiti.
O objetivo da capacitação é semear o conhecimento aos agricultores para no futuro colhemos uma maior qualidade de vida.
Durante sua participação na abertura do período ordinário da Câmara Municipal para o segundo semestre deste ano, o prefeito Fábio Ramalho usou o púlpito para prestar contas das ações de governo e listar um verdadeiro compilado de novos investimentos e trabalhos que serão desenvolvidos logo mais em Lagoa Seca. A vice-prefeita Dalva Lucena também esteve presente no ato que aconteceu na noite desta quinta-feira, 22.
Entre as principais novidades anunciadas pelo gestor está o empenhamento de R$ 550 mil oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Frei Anastácio (PT). A quantia será destinada para a compra de mais uma máquina PC – que ficará sob comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ampliando serviços e acelerando demandas por parte do homem do campo. A pasta, segundo Fábio, também está incluída na outorga dada à prefeitura para a realização de processo licitatório de mais uma retroescavadeira, além da existência de recursos próprios em caixa mediante à aquisição de um novo trator somado a uma grade aradora.
O prefeito também informou que teve autorização da Caixa Econômica Federal para abertura de conta, na finalidade de assegurar o recebimento de R$ 2,5 milhões voltadas à obra de pavimentação asfáltica. O dinheiro é resultado da aliança política construída por Fábio, em Brasília, especialmente no gabinete do também deputado federal Julian Lemos (PSL).
“Temos visto uma aceitação popular bem considerável, e isso nos motiva, nos enche de orgulho, pois sei que fazemos um governo diferente, olhando sempre para os que mais precisam”, comentou o chefe do executivo municipal durante sua fala na Câmara.
Para o segundo semestre de 2021, Fábio também se comprometeu a aumentar os projetos em prol da cidade. A chegada de novos dez veículos mais um forte serviço de piçarramento em três grandes estradas da zona rural (Lagoa de Roça a distrito de São Pedro, Campinote; sítio Alvinho ao Covão; e região da Rosa Branca à comunidade Mineiro) serão iniciativas executadas na agenda de governo nos próximos meses.
Mas não acabou por aí. A administração do gestor pretende ir mais além e reafirmar o que já foi prometido anteriormente pelo próprio político, como a construção do ginásio, no bairro Monte Alegre, e da nova sede da Policlínica Manoel Jácome; instalação de lâmpadas de lead na região do sítio Araticum até as mediações do Floriano, bem como as assinaturas de ordem de serviço que contemplam a construção da quadra esportiva, no Alvinho, e o levantamento de um teatro municipal.
“Nós temos preparado Lagoa Seca para um futuro melhor, tenham certeza disso”, afirmou Fábio.
Ainda na Câmara, e de forma simbólica, foi entregue o cheque referente ao auxílio municipal emergencial. Três representantes das categorias dos pequenos comerciantes aptos a adquirir o dinheiro – como donos de bares e botecos, barbeiros e donas de salão de beleza – puderam oficializar o início do repasse do benefício e tirar uma foto oficial ao lado do prefeito. A primeira parcela de R$ 300 será entregue nesta sexta-feira, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pela Secretaria de Assistência Social. A pasta já divulgou a lista dos comerciantes que se encaixaram dentro dos critérios.
A campanha de vacinação contra febre aftosa acontece até 31 de maio. A finalidade da ação é livrar o município da doença, situação que favorece o transporte de animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal, entre os estados do país e também para o exterior.
No quesito legal e burocrático do processo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Lagoa Seca dará apoio aos criadores do município. Vai funcionar assim: os produtores podem comprar as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastradas, existentes apenas na cidade vizinha, em Campina Grande. Só após a essa etapa inicial, com os animais imunizados, o pecuarista deverá comparecer à Secretaria de Agricultura para apresentar a nota fiscal da vacina e os dados do rebanho, que inclui sexo e idade dos animais, para que a pasta encaminhe a declaração à Defesa Agropecuária do Estado.
Mesmo quem tem apenas uma cabeça de gado está obrigado a cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura. Aqueles que não realizarem a vacinação em seus animais, estão sujeitos à multa de R$ 500 ou mais.
A febre aftosa é uma doença infecciosa aguda que causa febre, seguida do aparecimento de vesículas (aftas), principalmente, na boca e nos pés de animais de casco fendido, como bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Causada por um vírus, com sete tipos diferentes, a doença pode se espalhar rapidamente, caso ações de controle e erradicação não sejam adotadas logo após a detecção.
A Prefeitura de Lagoa Seca abriu uma consulta pública para que os munícipes possam sugerir quais são as áreas prioritárias de investimentos que integrarão o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa estabelecer as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.
O formulário virtual está disponível no site da prefeitura. Dentro da consulta pública, a população lagoassequense também pode realizar outras sugestões para serem implementadas na administração da cidade.
O questionário é simples e solicita o preenchimento de dados pessoais, além de perguntar quais seguimentos e áreas de atuação de cada secretaria poderiam ser melhorados.
O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 11, através das redes sociais. O prefeito de Lagoa Seca deixou mais rígidas as medidas de combate ao novo coronavírus no decreto, que já entra em vigor nesta sexta-feira, dia 12 de março.
VEJA:
Bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e espetinhos: atendimento presencial respeitando 30% da capacidade do estabelecimento e de segunda a sexta até as 19h; sábados e domingos até as 16h; após esse horários apenas delivery e retirada com limite máximo de seguir até as 21h;
Igrejas: funcionamento normal obedecendo limite máximo de 30% da capacidade;
Lojas do comércio geral: funcionamento normal, respeitando 30% da capacidade;
Academias de ginástica: funcionamento até as 21h;
Casamentos: apenas os que já estão agendados para esta semana, com capacidade máxima de 70 pessoas; os próximos agendamentos estão suspensos;
Outros eventos: todos suspensos.
Apresentações musicais e shows: totalmente suspensos, incluindo casas de shows, áreas de lazer, piscinas e similares que não poderão funcionar;
Campos e quadras de futebol: atividades suspensas em 100% em todo município. Os clubes e/ou rachas que descumprirem será arbitrada a multa de R$ 3 mil para o clube e mais R$ 100 por cada jogador.
Aulas particulares: continuam no sistema híbrido (30% presencial + 70% remotas);
Aulas na rede pública: continuam 100% remotas;
MULTAS:
Estabelecimentos que descumprirem as normas serão multados inicialmente em R$ 5 mil. Em casos de reincidência, o valor pode dobrar e o local interditado. O proprietário também pode ter o alvará cassado e responderá por crime contra a saúde pública.
Cada pessoa flagrada sem máscaras no comércio também será multada.
O prefeito Fábio Ramalho se reuniu, nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores, com lideranças religiosas e representantes do comércio local para anunciar o novo decreto contendo restrições sanitárias no enfrentamento à Covid-19 em Lagoa Seca.
Com previsão de ser lançado nesta sexta-feira (12) e já começar a entrar em vigor no sábado (13), o decreto, entre outros direcionamentos, vai restringir o horário de funcionamento do comércio em geral até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.
Não cumprindo as novas medidas sanitárias, que se configuram mais rígidas pelo agravamento da pandemia, estabelecimentos comerciais serão penalizados com termos de infração, isto é, poderão ser multados de forma efetiva no não cumprimento das recomendações impostas pelo município.
De antemão, ficou decido, também, que casas de eventos só vão poder acolher 70 pessoas entre convidados e organizadores e levando em consideração os protocolos de combate à proliferação do novo coronavírus. Clubes aquáticos, a exemplo das piscinas, por sua vez, deverão ficar fechados.
Outra novidade lançada será a criação de um Disque Denúncia, que ficará sob controle da Vigilância Sanitária municipal. O objetivo é criar um canal de comunicação entre o órgão e a população, visando a denúncia de aglomerações e festas clandestinas, ocorridas principalmente na zona rural de Lagoa Seca.
No caso das igrejas e templos religiosos, permanece mantida a permissão para a realização de missas, cultos e demais cerimônias nas sedes das igrejas e templos, desde que haja ocupação máxima de 30% da capacidade de lotação e distanciamento entre os fieis de 1,5 metros. O horário das celebrações para este seguimento também é até as 21h, de segunda a sexta, e até as 22h, nos finais de semana.
A Secretaria de Saúde informou que o decreto terá validade de 15 dias, podendo ser prorrogado. Quando for publicado na sexta-feira, todos os detalhes deste documento serão publicados nas redes sociais e no portal institucional da prefeitura.
Agricultores de Lagoa Seca ligados ao programa federal Garantia-Safra já podem receber, em parcela única de R$ 850, o benefício referente à safra 2019/2020. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pelo menos 247 pessoas estão na lista para obter o dinheiro.
Com esse total de agricultores aptos a receber o Garantia-Safra em Lagoa Seca, a estimava é que quase R$ 210 mil sejam injetados diretamente na economia da cidade.
A Secretaria de Agricultura de Lagoa Seca informou que o dinheiro cai automaticamente na conta do agricultor que recebe o Bolsa Família, programa social do governo federal. No entanto, no caso de quem não tem o benefício, será gerado uma espécie de ordem de pagamento, por meio do Número de Identificação Social, o NIS, e repassado ao produtor rural pela Secretaria de Agricultura. O saque é feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.
Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento em parcela única. Normalmente, o benefício é pago em cinco prestações.
O programa Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento está localizada à Rua Antônio Borges da Costa, n° 209, no Centro de Lagoa Seca.
