A Prefeitura de Lagoa Seca está realizando os ajustes finais na obra de revitalização da área urbana do bairro Bela Vista, localizado às margens da BR-104. O serviço, que atende a um pedido antigo dos moradores da região, pretende ser inaugurado nas próximas semanas. Nesta sexta-feira (24), a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo está fazendo a colocação dos azulejos na parte lateral da barreira. O trabalho tem o intuito de melhorar o visual do local, criando um ambiente mais bonito e aconchegante para os moradores e outras pessoas que passam pela comunidade.
Todo o projeto engloba uma área de circulação mista com espaço para caminhadas, passeios pedestres e de bicicleta, de forma que ofereça uma área de convivência e contemplação da natureza para a população.
A Prefeitura de Lagoa Seca continua executando ações ligadas à campanha Maio Laranja – mês de conscientização sobre os casos envolvendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para ampliar a discussão do tema no município, uma grande força-tarefa foi montada para este sábado (18).
Setores da Secretaria de Assistência Social foram às principais ruas e pontos estratégicos que reúnem inúmeras pessoas, na manhã de hoje, para chamar a atenção da população e pedir colaboração da sociedade em defesa dos mais vulneráveis.
A ação cobriu setores de grade movimentação, como a feira do Mercado Público do Produtor Rural e Policlínica João Joaquim de Medeiros – onde acontecia o Dia D de imunização contra a gripe.
Servidores entregaram panfletos os quais contêm sinais de como a violência sexual se manifesta e como denunciá-la aos órgãos responsáveis. Além disso, a equipe realizou pitstop em frente à prefeitura, área de maior circulação de veículos no Centro da cidade, segurando uma grande faixa com a mensagem “Isso é da nossa!”, e disque 100, em caso de denúncia.
Para o verdadeiro batalhão deste sábado, membros da rede de proteção integral da criança e do adolescente de Lagoa Seca arregaçaram as mangas e, desde as 7h, caíram em campo para a missão. Participaram do ato o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em 12 anos, segundo dados da Vigilância Socioassistencial, 134 casos de abuso e exploração sexual foram contabilizados e acompanhados pelo CREAS de Lagoa Seca. Só em 2024, o município tem 10 notificações dessa natureza (do início do ano até agora), duas a mais se comparadas ao mesmo período do ano passado.
Até o final do mês, outras atividades serão desenvolvidas como forma de endossar o discurso da campanha e evitar o aumento de números preocupantes como esse. O CREAS informou, ainda, que está marcada para o dia 29 de maio a culminância do projeto “Isso é da nossa conta” edição 2024, criado em 2017 em Lagoa Seca. O último dia pretende premiar, assim como nos anos anteriores, a melhor redação de alunos dos anos finais de quatro escolas da rede municipal de ensino, bem como o melhor desenho da educação infantil. Toda programação vai ser lançada em breve nas redes de comunicação da prefeitura.
Origem da campanha nacional
A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000. A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime não foram punidos até os dias atuais.
No último sábado (30), a Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, executou serviços de cortes de terra na zona rural de Lagoa Seca. Desta vez, as comunidades do Quicé, Campinote e Covão foram as contempladas pela ação.
Durante toda a semana, a pasta esteve realizando o trabalho em diversas localidades, seguindo um calendário montado conforme cada setor. A partir desta segunda-feira (1), as equipes da Secretaria de Agricultura estarão novamente em campo, dando continuidade e prestando o serviço em prol dos produtores rurais do município.
A ação reflete o compromisso da gestão municipal em oferecer boas condições de trabalho para o plantio das famílias agricultoras neste período de chuvas. A secretaria garantiu tornar a tarefa cada vez mais frequente para auxiliar e dar o amparo necessário para este público.
A Prefeitura de Lagoa Seca se prepara para implementar um importante programa de infraestrutura e social no município. Denominado de Programa de Regularização Fundiária Urbana, o REURB visa incorporar imóveis informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Além disso, o REURB pretende solucionar irregularidades registrais (falta de “escritura”), ambientais (construções em áreas não permitidas) e urbanísticas, quando existe o imóvel, mas falta infraestrutura urbana.
O pontapé para a iniciativa foi dado na manhã desta quinta-feira, quando autoridades da gestão e de outros órgãos se reuniram para tratar do assunto.
Conforme o Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, atualmente há 5.426 imóveis mistos em Lagoa Seca, ou seja, imóveis residenciais e comerciais. Isso não quer dizer que essa quantidade passará por regularização. Contudo, será feita atualização cadastral para apurar o total e verificar qual local precisa da ação do poder público.
O encontro buscou, ainda, sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar o governo em relação aos primeiros passos para a medida.
De acordo com a secretária de Administração Aparecida Santos e coordenadora geral dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – aliado também da pesquisa quando entre os assuntos o fator habitação, uso e ocupação do solo e georreferenciamento da cidade estão presentes na formulação da nova lei – a próxima tarefa será lançar oficialmente o programa, por meio de decreto municipal, e criar comissão técnica incumbida pela aplicação desse instrumento em Lagoa Seca.
Além de Aparecida, participaram da reunião a prefeita Dalva Lucena, o desembargador Carlos Martins Beltrão corregedor-geral de Justiça, o juíz corregedor-auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior (ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba), servidores da gestão e representantes dos cartórios de Lagoa Seca e Campina Grande.
A prefeita Dalva Lucena ressaltou a importância do REURB para repassar a inúmeras famílias o documento que garante a propriedade definitiva do seu imóvel. “Foi preciso um empenho grande de nossas equipes técnicas para que o processo fosse iniciado. Dentro dos limites legais, vamos atender a essas famílias que já construíram em suas áreas, embora não têm em mãos o documento que garanta a propriedade do patrimônio. Com ajuda do Plano Diretor, iremos trabalhar muito no intuito de reorganizar a situação de cada família, dando assim a garantia jurídica a esses moradores”, afirmou.
A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, deu continuidade aos serviços de capinagem em alguns pontos do município. Na manhã desta segunda-feira (26), a manutenção ocorreu em um trecho próximo a Escola Irmão Damião Clemente, às margens da BR-104.
A capinagem consiste na retirada de terra e matos em excesso, fazendo o uso de ferramentas adequadas para prevenir possíveis danos e oferecer um aspecto bonito e agradável na área. De acordo com o setor, a ação será intensificada em outras localidades, seguindo um cronograma específico de atividades.
Serviços como este mostram o compromisso da gestão municipal em manter a cidade limpa, influenciando diretamente na qualidade de vida e bem-estar da população.
Atendendo a pedidos da própria população para melhorias na via urbana, a Prefeitura de Lagoa Seca está realizando serviço de reparos na rede de esgoto em uma rua no bairro Bela Vista.
A ação acontece na Rua João Jerônimo da Costa e conta com a troca de tubulação, que estava obstruída, gerando mal-estar aos moradores do bairro. Além disso, para reforçar o trabalho, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo trabalha agora na recuperação da pavimentação local.
Para que o serviço acontecesse, os profissionais abriram a vala e estão substituindo tubos de 100 milímetros pelos de 150. A obra reafirma o compromisso da gestão em solucionar as demandas da população e deve ser concluída nos próximos dias.
A Prefeitura de Lagoa Seca iniciou mais um grande projeto de infraestrutura na zona rural do município. Dessa vez, a obra de pavimentação com paralelepípedos vai beneficiar os trechos que interligam as comunidades Alvinho até o Covão.
O investimento para que o serviço aconteça será do montante de aproximadamente R$ 2,7 milhões de reais – fruto de emenda parlamentar do deputado federal Romero Rodrigues. Toda área contemplará quase 3km de calçamento, beneficiando moradores da região e ajudando a mobilidade de pessoas e veículos. A empresa Comercial e Construtora Fênix LTDA está sendo a responsável pela pavimentação.
Nesta primeira fase, o maquinário realiza a terraplanagem – incluída no pacote do projeto – como forma de preparar o solo a fim de que ele receba as pedras. Apesar de ter iniciado há poucos dias, a obra segue em ritmo acelerado.
Mas não só serão os sítios Alvinho e Covão ingressos nessa lista de contemplados com a pavimentação. O melhor acesso vai possibilitar que haja melhor fluxo a quem desejar seguir para o distrito São Pedro (Campinote) e municípios como Campina Grande, Puxinanã, Montadas e Areial.
Nesta sexta-feira, uma comitiva liderada pela prefeita Dalva Lucena visitou as atividades. A gestora esteve ladeada dos deputados Fábio Ramalho (estadual) e Romero Rodrigues e de outros membros do governo. Dalva comunicou que uma espécie de cerimônia simbólica para assinatura da ordem de serviço tocante a essa obra será feita no dia 23 deste mês.
A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Educação, segue com o trabalho de melhorias nas unidades escolares do município. A medida é uma forma de preparar os prédios para melhor receber os alunos no início do ano letivo, marcado para começar em fevereiro.
Nesta quarta-feira, 24, a prefeita Dalva Lucena e o secretário de Educação, Iran Barbosa, visitaram um desses educandários, que atualmente passa por manutenção. A Escola Antônio Demétrio Cassiano, na comunidade Quicé, ganhou pintura, reparos na parte elétrica e ampliação em sua estrutura.
Já a unidade José Lourenço Porto, situada na região Cumbe, praticamente será reconstruída, pois estava desativada há algum tempo. A chefe do executivo municipal autorizou o início dos trabalhos os quais prometem ampliar os serviços educacionais em Lagoa Seca.
