SECULT realiza primeira oitiva para discutir planos da Política Nacional Aldir Blanc 2 em Lagoa Seca

Pensando em sanar dúvidas referentes ao edital da Política Nacional Aldir Blanc 2, a Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou, na tarde desta quinta-feira (24), a primeira reunião de planejamento e apresentação da lei que vai beneficiar os produtores culturais do município com até R$ 223.286.07. Além do público-alvo, estiveram presentes na ocasião, representantes da SECULT, além do secretário da pasta, Márcio Rangel.

O momento também serviu para discussão a respeito da elaboração e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução desses investimentos nos setores culturais de Lagoa Seca. O primeiro edital da lei que beneficiou uma série de artistas e fazedores de cultura local foi emergencial, pensando em apoiar a classe que sofria dos efeitos negativos da pandemia. Dessa vez, a política foi reformulada e pretende atrair um público diferente.

Após o sucesso na logística e aplicação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao setor do audiovisual, Lagoa Seca avançou mais um degrau e agora se prepara para a Lei Aldir Blanc 2. O município foi uma das primeiras cidades da Paraíba a enviar o plano de ação para receber os recursos da lei que visa beneficiar e garantir o fomento de produções e projetos culturais.

1º Fest Folia é marcado pelo anúncio da Festa do Artesanato em Lagoa Seca

Quem disse que o carnaval tinha acabado em Lagoa Seca? O primeiro Fest Folia agitou a tarde deste sábado (17) e colocou os artesãos para comemorar um dos eventos mais populares do país.

A iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveu o encontro oferecendo ao público um prato conhecido e muito saboroso: feijoada, ao som da animação regida pela Orquestra Jovens da Borborema, grupo o qual tocou marchinhas de carnaval e alegrou os foliões.

No entanto, a grande novidade foi, sem dúvidas, o anúncio da Festa do Artesanato 2024. A edição deste ano foi confirmada pela prefeita Dalva Lucena.

A gestora garantiu que de 10 a 14 de abril, o município poderá desfrutar do festival que já é sucesso na região desde 2017. Toda grade de shows e detalhes da festa ainda estão sendo montados e serão divulgados em breve.

Dalva também justificou que a festa não aconteceu ano passado devido a dois fatores bem consideráveis: primeiro, a não recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), uma vez que Lagoa Seca havia seguido o estado e tinha decretado situação de emergência por causa da estiagem. Já o segundo fator se deu em decorrência da manutenção no Estádio Municipal Francisco Luiz de Sena (O Titão), a fim de que o local recebesse melhorias para os jogos do campeonato de futebol.

Na confraternização, também marcaram presença outras autoridades, como o secretário da pasta, Márcio Rangel, o deputado estadual Fábio Ramalho, vereadores, membros e auxiliares do governo.

O público recebeu, ainda, a entrega do certificado de participação por ter exposto os produtos artesanais na Agrotec – feira ligada à agricultura e idealizada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – e uma honraria simbólica àqueles que deram plantão de vendas no Centro de Artes da cidade.

“Se nossa terra é chamada de ‘Terra do Artesanato’, evidentemente tem de haver esse momento. A cidade precisa respirar tal cultura e homenagear homens e mulheres que fazem talentos usando mãos e gerando lindas peças”, elogiou Dalva Lucena.

Márcio Rangel, gestor da Cultura, disse que a prefeitura pretende divulgar em breve os encaminhamentos da Lei Aldir Blanc 2, reunindo todas as etapas e editais. No que diz respeito à Festa do Artesanato deste ano, ele comentou. “Vamos trabalhar para que a edição 2024 seja ainda melhor, pois queremos juntar a cultura e outros seguimentos, como turismo e esporte. Aguardem, muita coisa boa vai vir”.

Artesã há muito tempo e conhecedora das várias tipologias encontradas no mundo do artesanato, Bernardete Santos ficou feliz em saber que a festa tem data marcada. “Era isso que a gente estava esperando, e todos achavam que não teria festa. E já que tivemos essa notícia ótima, agora é colocar a mão na massa e trabalhar”.

LEI ALDIR BLANC 2: Lagoa Seca envia plano de ação para Governo Federal aplicar recursos na área cultural

Após o sucesso na logística e aplicação dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao setor do audiovisual, Lagoa Seca avançou mais um degrau e agora se prepara para a Lei Aldir Blanc 2. O município foi uma das primeiras cidades da Paraíba a enviar o plano de ação para receber os recursos da lei que irá beneficiar e garantir o fomento de produções e projetos culturais.

Na última semana, o Ministério da Cultura abriu o prazo de adesão para solicitação e aplicação do dinheiro, com base no que trata a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no ano de 2023.

A Terra do Artesanato receberá o montante de R$ 223.286.07, onde 80% desse valor será destinado a premiações, editais, chamadas públicas, aquisição de bens e demais serviços vinculados ao setor cultural, e os outros 20% serão utilizados para fomentar ações, projetos e programas na zona urbana e rural da cidade.

Após a expectativa para aprovação do plano de ação por parte do Ministério da Cultura, Lagoa Seca irá elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução desses investimentos nos setores culturais do município. O PAAR será criado a partir de uma assembleia geral realizada com os artistas, fazedores de cultura e a sociedade civil por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura. Todo calendário e agenda futura será divulgada nos canais de comunicação da prefeitura.

Há uma estimativa de que, até o início de janeiro, esse investimento será liberado, a fim de que a gestão possa dar início às audiências e aos próximos passos do projeto.

Encontro debate Lei Paulo Gustavo, lança o Sistema Municipal de Cultura e anuncia “Arraial da Gente” em Lagoa Seca

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou, na noite desta quinta-feira (18), uma reunião com artistas e outros fazedores de cultura para explicar como será o andamento da implementação da lei federal Paulo Gustavo, sua finalidade e seguimento beneficiado. O momento marca o primeiro do segundo encontro para tratar da lei na cidade.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, que ficou lotada de profissionais de diversas áreas ligadas à cultura no município. A pauta foi conduzida pelo secretário municipal da pasta, Márcio Rangel, seguido da diretora de Cultura e Turismo, Luciene Goveia, e prefeita Dalva Lucena. A explanação de como os recursos serão aplicados foi feita por Erasmo Rafael, consultor e especialista no assunto.

Só pela Paulo Gustavo, Lagoa Seca está para obter mais de R$ 260 mil da União; cerca de 70% do dinheiro será voltado a produções audiovisuais no município, o restante servirá de apoio para demais instâncias da cultura. Em breve, a Terra do Artesanato também estará recebendo o subsídio da Lei Aldir Blanc – fase 2. No entanto, as tratativas desse aporte financeiro serão esclarecidas em breve.

Cadastro e editais

Na reunião, as autoridades informaram que a prefeitura lançará nas próximas semanas os editais pelos quais deverão concorrer os interessados em participar do chamamento público, na intenção de angariar os recursos disponíveis. Haverá, ainda, no caso desse grupo, mas também para os artesãos, por exemplo, o repasse por meio de premiação, algo mais simples e não exigente de concorrência.

Para tudo isso, é necessário que todo agente cultural esteja inserido no banco de dados da secretaria. Isso vale também aos veteranos, aqueles já cadastrados em outro momento.

Após o lançamento dos editais – algo o qual será informado nos canais oficiais e de comunicação da prefeitura – acontecerá uma nova reunião para tirar dúvidas dos candidatos. Essa segunda oitiva foi agendada para 04 de julho, ainda com local e horário a serem informados.

Sistema Municipal de Cultura

Outro grande destaque da noite foi a assinatura por parte da prefeita Dalva Lucena do Projeto de Lei 010/023, que cria o Sistema Municipal de Cultura em Lagoa Seca. Tal medida é um marco e servirá como base para guiar ações e políticas públicas a serem desenvolvidas em prol dos agentes culturais do município.

Em outras palavras, o Sistema Municipal de Cultura abre espaço para que Lagoa Seca contraia recursos públicos da área e invista entre os diversos segmentos artísticos e culturais espalhados na região. Além disso, mas não só, promove o intercâmbio com os demais entes federados (como Estado e Governo Federal) e demais instâncias a fim de viabilizar a cooperação técnica e otimização do dinheiro público voltado a quem vive e produz cultura. A lei, na íntegra, está disponível no portal institucional da prefeitura no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br

Evento da secretaria

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte anunciou o “Arraial da Gente” – evento o qual será promovido pela secretaria num dos maiores e aguardados períodos da cultura nordestina: os festejos juninos. Rangel informou que, de 16 a 18 de junho, a cidade contará com mais uma agenda importante visando à celebração de São João. Nos três dias de atividades, com espaço montado no Complexo Poliesportivo do bairro Monte Alegre, a população lagoassequense vai acompanhar apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos e animados shows musicais.

Resumo das ações

Mais cedo, no início da reunião, Rangel aproveitou a oportunidade para prestar contas dos quase oitenta dias frente à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – que agora ganha mais robustez e nova estrutura para melhor acolher demandas e executar ações dirigidas à sociedade. O gestor elencou, por meio de slides, as implementações já desenvolvidas, bem como eventos e serviços operados por toda a equipe de trabalho.

Na próxima semana, Lagoa Seca participa da edição 2023 da ExpoTurismo – um dos maiores encontros e possibilidades de conhecer e debater potencialidades do turismo paraibano. O evento acontecerá entre 25 a 28 de junho, em João Pessoa, reunindo autoridades, turistas de todas as partes do país e gente curiosa em conhecer riquezas culturais e turísticas de cidades da Paraíba.

Questionado sobre os desafios de gerir um setor carente de verbas federais e, por vezes não bem valorizada, o secretário disse que apesar disso tudo, Lagoa Seca pode se orgulhar por ter uma prefeita que sabe respeitar e investir na cultura.

“Quando cheguei, dando andamento ao trabalho do ex-secretário José Roberto Pequeno, muita coisa precisava seguir adiante, porém com algumas melhorias, afinal a intenção é essa. Logo, encontrei suporte na prefeita Dalva – mulher abraçadora dos projetos e incentivadora da causa cultural”, avaliou.

A prefeita comemorou os resultados expostos na reunião, tocante à nova fase da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, e comprometeu-se em sempre ajudar demandas da causa.

“Sou artesã, gosto de fazer artesanato, é por isso da minha compreensão com esses talentosos artistas da terra. Estarei sempre disposta a ajudar a classe artística-cultural de Lagoa Seca. Nosso governo sabe como gerir empreitadas, sempre respeitando e dando melhores condições de vida ao homem e à mulher de bem.

PMLS anuncia data da Festa do Artesanato, confirma presença na Expo Turismo e convoca artesãos para recadastramento

02 a 06 de agosto de 2023. Esta será a data da quinta edição da Festa do Artesanato – O Festival Estadual do Artista Popular, em Lagoa Seca. A data foi anunciada em uma reunião convocada para a tarde desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores, entre membros do governo municipal e a classe de artesãos. 

A Festa do Artesanato, sucesso garantido desde sua primeira edição, em 2017, seguirá mantendo uma programação festiva, que evidencie a cultura local e revele talentos de homens e mulheres que tiram seu sustento do artesanato ou fazem dele seu lazer do dia a dia.

O intuito da reunião foi possibilitar que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte nutrisse, mais uma vez, o contato com os artesãos cadastrados na pasta, além dos receber interessados em fazer parte formalmente do seguimento, bem como divulgar o calendário das principais atividades e eventos planejados para o setor ao longo de 2023. 

O encontro foi conduzido pelo gestor da pasta, Márcio Rangel, que assumiu recentemente o cargo após a volta do vereador José Roberto Pequeno (Beto do Floriano) ao parlamento. A prefeita Dalva Lucena e servidores da Secretaria de Cultura também participaram do momento. 

Rangel usou o espaço para contar um pouco dos cinquenta dias do seu trabalho no setor. Ele fez um balanço dos reparos na parte física da secretaria e como isso influenciou o melhor atendimento ao público.

Outro grande destaque da reunião foi a confirmação do município, pelo segundo ano consecutivo, na Expo Turismo Paraíba 2023, que neste ano será realizado de 25 a 27 de maio, em João Pessoa. A feira é um dos maiores eventos do estado com foco nas potencialidades encontradas no turismo. A prefeitura arcará também com algumas  despesas, como o transporte e o estande para exposição de grupos culturais de Lagoa Seca. 

Cursos e oficinas de capacitação profissional também estão no leque de serviços elaborados pela equipe de frente da secretaria. Uma oficina de embalagem, com oferta inicial de 30 vagas, será realizada no mês de maio; 10 vagas para cada dia de capacitação. Interessados devem procurar o setor para buscar mais informações. 

Recadastramento

O recadastramento, processo essencial para artesãos veteranos e novatos, estará sendo operado em dois turnos, no período de 02 a 05 de maio, das 8h às 11h, e das 14h às 16h. É necessário apresentar as cópias dos documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Foto 3X4, conta bancária (corrente e poupança), número de telefone que faça uso de WhatsApp, 1 peça do trabalho artesanal atual da tipologia que será (re) cadastrado. Local do recadastramento: Secretaria de Cultura.

Uma observação: só terá acesso aos recursos financeiros da Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 quem tiver cadastrado e ativo na secretaria. 

Incentivo à Associação e ao MEI

Buscando formalizar o trabalho do artesão em Lagoa Seca, o secretário Márcio Rangel trouxe a possibilidade de os artistas criarem por conta própria uma associação visando à independência e ao empreendedorismo. Em sintonia a isso, apontou os benefícios de se ter CNPJ, sendo microempreendedor individual. A relevância disso é que, nas palavras do gestor, os artesãos “caminhem com as próprias pernas”, algo, segundo ele, que não coloca os trabalhadores na total dependência do serviço público, o qual tem limitações em atender demandas.

Parceria com a escola estadual

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte firmou parceria com projeto “ARTerezas” do grupo de estudos Os Sapiens – da Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Martiniano da Rocha. O projeto é uma rede online de apoio à formalização e divulgação do trabalho de mulheres que buscam sua independência financeira por meio do artesanato. Diante disso, direcionamentos serão dados às interessadas, ensinando como usar plataformas digitais e redes sociais como algo lucrativo. 

Lagoa Seca participa de 1º Fórum de Gestores Municipais de Cultura

Os diretores de departamento Luciene Goveia (Cultura e Turismo) e Dannyllo Cabral (Esportes) representaram o município de Lagoa Seca no 1º Fórum de Gestores Municipais de Cultura, que buscou apresentar e capacitar as cidades do estado no processo de execução dos recursos da leis federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

O evento, que aconteceu ao longo desta sexta-feira (17), trouxe o tema “Perspectivas e desafios para a implementação da política nacional de cultura nos municípios” e ocorreu no auditório do Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.

“Se quisermos fazer valer essas leis, que irão beneficiar nossos agentes culturais, a gente precisa desbravar novas experiências e conteúdos acerca de como gerir os recursos e políticas do governo federal. Estamos otimistas com os avanços”, comentou o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Lagoa Seca, Márcio Rangel.

Secretaria de Cultura realiza Amostra Cultural nesta sexta-feira

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer irá realizar na próxima sexta-feira (5), uma Amostra Cultural em Alusão ao Dia Nacional da Cultura.

Com o título: “Cultura que constrói”, a amostra contará com programação durante todo o dia. Começando a partir das 08h30min e terminando às 17h.

O evento terá a apresentação de artesãos, músicos, cordelistas e realização de oficinas de dança e artesanato. Além disso, terão tendas com exposições e sorteios de brindes para os participantes.

Para comparecer ao evento é obrigatório o uso de máscara, e para controle de público, serão distribuídas senhas para as primeiras 100 pessoas em cada turno.

Confira a programação:

08:30 – Abertura: fala das autoridades (Prefeito e Secretário de Cultura)

08:45 – Apresentação da Banda Ypuarana

09:00 – Workshop Danças Regionais:
abordagemo as principais danças da região e apresentação de coreografias básicas.

10:00 às 11:30 – Oficinas de Artesanato:
Confecção de Fantoches ( Lei Aldir Blanc)- Lucicleide
AniMangá- Desenhos manuais – Arley

13:30 – Apresentações musicais

14:00 – Worksopp Artesanato de Lagoa Seca: tradição, contemporaneidade e futuro

15:00 – Homenagem para Cabana do Fernando, que é ambiente de shows (o bar mais antigo de Lagoa Seca)

17:00 – Encerramento

Com auxílio aprovado na Câmara, Secretaria de Assistência Social vai começar a cadastrar comerciantes nesta sexta-feira (25)

A Secretaria de Assistência Social vai começar a cadastrar, nesta sexta-feira (25), os interessados ao auxílio emergencial criado pela gestão do prefeito Fábio Ramalho, com propósito de ajudar o pequeno comerciante impedido de realizar suas atividades em tempo integral, tendo em vista o cumprimento de normas governamentais no combate à pandemia. O auxílio foi aprovado durante sessão extraordinária nesta terça-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.

O cadastramento segue até o dia último dia deste mês e deve ser feito presencialmente no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, das 8h às 16h. Donos de bares, barracas, quiosques, botecos, botequins, vendedores de espetinhos, churrasquinhos, pastéis, cachorro-quente e similares, além dos salões de beleza, barbearias e artistas do seguimento da cultura reúnem o público-alvo do benefício.

A lista de requisitos contempla nove itens necessários a quem necessitar do dinheiro, como: ter a partir de 18 anos de idade; comprovar que reside na cidade há pelo menos dois anos; apresentar, se houver, matrícula escolar de filho ou dependente menor de 14 anos e carteira atualizada de vacinação; possuir inscrição eleitoral no município; além de comprovar a atividade exercida, por meio de foto, alvará de funcionamento e o certificado de conclusão de curso, no caso de quem trabalha com barbearia e salão de beleza.

Os artistas deverão entregar, também, algum documento que evidencie sua atividade profissional há pelo menos um ano. Estar cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura e não ter recebido o auxílio pago pela Lei Aldir Blanc, do governo federal, também integram as exigências para este seguimento.

A prefeitura vai garantir que pelo menos por enquanto 150 famílias – que podem ser representadas por algum membro na hora do cadastro – recebam o subsídio de R$ 600, pago em duas parcelas. A primeira parte do pagamento está prevista para o mês seguinte, de 12 a 15 de julho.

Em sua justificativa à Câmara ao defender o projeto, o prefeito Fábio afirmou que é de “amplo conhecimento que os esforços de contenção da doença provocada pela covid vêm causando graves problemas econômicos, expondo as famílias e indivíduos a grandes riscos e vulnerabilidades sociais, decorrentes do desemprego, da precarização do trabalho, somados à quebra de redes de apoio comunitário, familiar e, no caso em tela, devido ao impedimento da realização das atividades de forma regular por pequenos comerciantes e artistas residentes no município.”

Ainda em sua defesa textual, o chefe do executivo municipal alegou que “faz-se indispensável que o poder público viabilize ações e projetos que visem amenizar as consequências sofridas pelos menos favorecidos economicamente durante a pandemia, bem como evitar o agravamento das situações de vulnerabilidade ou risco sociais vivenciados”, escreveu Fábio.

Não serão contemplados: menores de 18 anos; não residentes em Lagoa Seca; servidor público municipal, estadual ou federal; pessoas que têm emprego com carteira assinada; estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos; cidadãos com renda tributável acima de 28.559,70 em 2019; recebedores, em 2019, de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil e pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.

Pular para o conteúdo