É chegada mais uma fase na elaboração do novo Plano Diretor Municipal de Lagoa Seca (PDM): a terceira etapa – que pretende reunir propostas oriundas da sociedade para melhorias em diversos seguimentos no município. O pontapé para que esse trabalho aconteça foi dado nesta semana, em uma reunião com as três comissões (Gerenciamento e Planejamento, Técnica Preparatória e Acompanhamento) do PDM, após um período de recesso.
Com o objetivo de realizar o prognóstico “a cidade que queremos”, isto é, reunir elementos os quais sugiram o desenvolvimento de Lagoa Seca pelos próximos dez anos, a terceira etapa vem em decorrência do diagnóstico da cidade, estudado e apontado pelas comissões na segunda etapa, com colaboração da população.
No encontro ocorrido na Câmara de Vereadores, participantes puderam acompanhar o resumo de tudo que já foi produzido desde o início da revisão do documento. A apresentação foi feita pelo subsecretário de Planejamento, Welbert Barros, que destacou a relevância e o compromisso dos membros das comissões.
Em seguida, a secretária de Administração e coordenadora geral dos trabalhos, Aparecida dos Santos, falou acerca das ações a envolver a terceira etapa, e como esse novo momento será também fundamental visando à formulação da futura lei.
Após isso, o público se dividiu em grupos a fim de examinar o material colhido nas 14 reuniões comunitárias – cujos dados também trazidos pelas pessoas nos encontros informaram pontos positivos e aqueles necessitados de melhoramento. Formam a lista: História de Lagoa Seca; Habitação, Mobilidade Urbana e Grandes Projetos de Impacto; Patrimônio Artístico, Cultural e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Financiamento do Desenvolvimento Urbano; Uso e Ocupação do Solo e Equipamentos Públicos; Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental; e Gestão Democrática e Participação Popular.
Para este mais recente ciclo de trabalhos do PDM, a previsão é que ao menos 10 novas reuniões comunitárias aconteçam entre os meses de agosto a meados de setembro. Encerrando a terceira etapa, a audiência pública poderá ser promovida no final de outubro.
Aparecida Santos disse da missão existente pela frente. “Agora vamos complementar as informações colhidas nas reuniões comunitárias, com as obtidas na pesquisa realizada pelos grupos, na finalidade de elaborarmos propostas relativas às temáticas para serem analisadas e aprovadas pelas comissões, buscando inserir no novo Plano Diretor”, explicou. Ainda segundo ela, na terceira etapa serão disponibilizadas ferramentas de participação popular para votação das propostas.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município, com finalidade de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Confira os registros