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Boletim Oficial – 29 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
Página Inicial
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(167 kB)
Data de envio:
29 de maio de 2025
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(223 kB)
Data de envio:
26 de maio de 2025
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(458 kB)
Data de envio:
23 de maio de 2025
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(3 MB)
Data de envio:
21 de maio de 2025
Boletim Oficial – 16 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(327 kB)
Data de envio:
16 de maio de 2025
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(116 kB)
Data de envio:
15 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA BIÊNIO 2023/2025
(5 MB)
Data de envio:
14 de maio de 2025
ATA DA REUNlÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA PB BIÊNIO 2023/2025
(6 MB)
Data de envio:
14 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA-PB BIÊNIO 2023/2025.
(5 MB)
Data de envio:
14 de maio de 2025
RESOLUÇÃO CME/LS N.º 001/2025
(158 kB)
Data de envio:
14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 14 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(262 kB)
Data de envio:
14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 13 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(192 kB)
Data de envio:
13 de maio de 2025
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(173 kB)
Data de envio:
8 de maio de 2025
Boletim Oficial – 07 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(171 kB)
Data de envio:
7 de maio de 2025
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(177 kB)
Data de envio:
6 de maio de 2025
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária
(420 kB)
Data de envio:
5 de maio de 2025
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(271 kB)
Data de envio:
30 de abril de 2025
LEI Nº 563, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Institui o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, aos integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 12-D, §3º, da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que específica.
(83 kB)
Data de envio:
30 de abril de 2025
LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
(154 kB)
Data de envio:
30 de abril de 2025
LEI Nº 565, DE 30 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de prédio público, situado nesta cidade”.
(141 kB)
Data de envio:
30 de abril de 2025
Boletim Oficial – 29 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(194 kB)
Data de envio:
29 de abril de 2025
PCA 2025
(639 kB)
Data de envio:
25 de abril de 2025
Resolução CME 002/2025
(843 kB)
Data de envio:
25 de abril de 2025
Boletim Oficial – 25 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(855 kB)
Data de envio:
25 de abril de 2025
LEI Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo, em caso de fechamento de escolas, a manter o espaço em pleno funcionamento atendendo outras demandas da comunidade.”
(175 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
LEI Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Cria o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” no município de Lagoa Seca-PB.
(141 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
LEI Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”.
(196 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
LEI Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”.
(145 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense.
(169 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.”
(202 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 23 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(319 kB)
Data de envio:
23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 16 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(185 kB)
Data de envio:
16 de abril de 2025
Boletim Oficial – 15 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(177 kB)
Data de envio:
15 de abril de 2025
Boletim Oficial – 14 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(252 kB)
Data de envio:
14 de abril de 2025
Boletim Oficial – 10 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(20 MB)
Data de envio:
10 de abril de 2025
Boletim Oficial – 09 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(169 kB)
Data de envio:
9 de abril de 2025
Boletim Oficial – 08 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(197 kB)
Data de envio:
8 de abril de 2025
ATO DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CAE
(259 kB)
Data de envio:
8 de abril de 2025
ATAS DO CAE 2024
(522 kB)
Data de envio:
8 de abril de 2025
ATA 04 POSSE CAE
(359 kB)
Data de envio:
8 de abril de 2025
CRIACAO CAE 2009
(94 kB)
Data de envio:
8 de abril de 2025
Boletim Oficial – 07 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(174 kB)
Data de envio:
7 de abril de 2025
Boletim Oficial – 04 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(166 kB)
Data de envio:
4 de abril de 2025
LEI Nº 556, DE 03 DE ABRIL DE 2025 institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em Lagoa Seca-PB.
(139 kB)
Data de envio:
3 de abril de 2025
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(223 kB)
Data de envio:
3 de abril de 2025
Boletim Oficial – 2 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(124 kB)
Data de envio:
2 de abril de 2025
Boletim Oficial – 01 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária
(118 kB)
Data de envio:
1 de abril de 2025
LEI Nº 555, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Define como área urbana, a área de 1,5703 hectares, Perímetro 588,24, situada no Sítio Imbaúba, deste Município, delimitada na certidão de inteiro teor que é parte integrante desta lei.”
(185 kB)
Data de envio:
31 de março de 2025
Boletim Oficial – 31 de Março de 2025 – Edição Extraordinária
(546 kB)
Data de envio:
31 de março de 2025
Boletim Oficial – 28 de Março de 2025 – Edição Extraordinária
(364 kB)
Data de envio:
28 de março de 2025
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