Boletim Oficial – 20 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 20 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 20 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2025
Relatorio-de-Estoque-maio-2025.pdf (291 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2025
Boletim Oficial – 18 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (178 kB)
- Data de envio: 18 de junho de 2025
ANEXO-1_macrozoneamento (7 MB)
- Data de envio: 16 de junho de 2025
Boletim Oficial – 13 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (137 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2025
Boletim Oficial – 12 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (137 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
Lei-Plano-Diretor-Sancionada.pdf (914 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-4_MAPAS-DE-DIAGNOSTICO.pdf (56 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-3_Rodovias.pdf (7 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-2_zoneamento_urbano.pdf (17 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
ANEXO-1_macrozoneamento.pdf (7 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2025
Boletim Oficial – 11 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (364 kB)
- Data de envio: 11 de junho de 2025
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (206 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2025
Boletim Oficial – 05 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (165 kB)
- Data de envio: 5 de junho de 2025
Boletim Oficial – 04 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)
- Data de envio: 4 de junho de 2025
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (362 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2025
Boletim Oficial – 30 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 30 de maio de 2025
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (323 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2025
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (223 kB)
- Data de envio: 26 de maio de 2025
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (461 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2025
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 21 de maio de 2025
Boletim Oficial – 16 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (327 kB)
- Data de envio: 16 de maio de 2025
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (116 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA BIÊNIO 2023/2025 (5 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
ATA DA REUNlÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA PB BIÊNIO 2023/2025 (6 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA-PB BIÊNIO 2023/2025. (5 MB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
RESOLUÇÃO CME/LS N.º 001/2025 (158 kB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 14 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 14 de maio de 2025
Boletim Oficial – 13 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (230 kB)
- Data de envio: 13 de maio de 2025
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (173 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2025
Boletim Oficial – 07 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (228 kB)
- Data de envio: 7 de maio de 2025
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 6 de maio de 2025
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (463 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2025
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (271 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 563, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Institui o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, aos integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 12-D, §3º, da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que específica. (83 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 565, DE 30 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de prédio público, situado nesta cidade”. (141 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
Boletim Oficial – 29 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (194 kB)
- Data de envio: 29 de abril de 2025
PCA 2025 (639 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
Resolução CME 002/2025 (843 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
Boletim Oficial – 25 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (855 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
LEI Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo, em caso de fechamento de escolas, a manter o espaço em pleno funcionamento atendendo outras demandas da comunidade.” (175 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Cria o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” no município de Lagoa Seca-PB. (141 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (196 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (145 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense. (169 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.” (202 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 23 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (319 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 16 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (185 kB)
- Data de envio: 16 de abril de 2025
Boletim Oficial – 15 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 15 de abril de 2025

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ANEXO-1_macrozoneamento (7 MB)

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Lei-Plano-Diretor-Sancionada.pdf (914 kB)

ANEXO-4_MAPAS-DE-DIAGNOSTICO.pdf (56 MB)

ANEXO-3_Rodovias.pdf (7 MB)

ANEXO-2_zoneamento_urbano.pdf (17 MB)

ANEXO-1_macrozoneamento.pdf (7 MB)

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Boletim Oficial – 05 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (165 kB)

Boletim Oficial – 04 de Junho de 2025 – Edição Extraordinária (264 kB)

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Boletim Oficial – 30 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)

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Boletim Oficial – 26 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (223 kB)

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Boletim Oficial – 21 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (3 MB)

Boletim Oficial – 16 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (327 kB)

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA BIÊNIO 2023/2025 (5 MB)

ATA DA REUNlÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA PB BIÊNIO 2023/2025 (6 MB)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SECA-PB BIÊNIO 2023/2025. (5 MB)

RESOLUÇÃO CME/LS N.º 001/2025 (158 kB)

Boletim Oficial – 14 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (262 kB)

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Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (463 kB)

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LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)

LEI Nº 565, DE 30 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de prédio público, situado nesta cidade”. (141 kB)

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PCA 2025 (639 kB)

Resolução CME 002/2025 (843 kB)

Boletim Oficial – 25 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (855 kB)

LEI Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo, em caso de fechamento de escolas, a manter o espaço em pleno funcionamento atendendo outras demandas da comunidade.” (175 kB)

LEI Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Cria o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” no município de Lagoa Seca-PB. (141 kB)

LEI Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (196 kB)

LEI Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (145 kB)

LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense. (169 kB)

LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.” (202 kB)

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