Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 11 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 08 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 8 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (372 kB)
- Data de envio: 4 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (9 MB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2024
LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 25 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (123 kB)
- Data de envio: 24 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)
- Data de envio: 23 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 18 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (165 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 15 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 15 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 10 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (128 kB)
- Data de envio: 10 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 09 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (179 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (180 kB)
- Data de envio: 3 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 01 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (123 kB)
- Data de envio: 1 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (175 kB)
- Data de envio: 27 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 25 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 25 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (229 kB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2024
Lei 4662023 – Piso Salarial ACS (1 MB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2024
Lei 4652023 – Dispoe sobre o Piso Salarial do Magistério (1 MB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Aldir Blanc II) (3 MB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 13 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (199 kB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 10 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (259 kB)
- Data de envio: 10 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 4 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (189 kB)
- Data de envio: 3 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 02 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (189 kB)
- Data de envio: 2 de setembro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (170 kB)
- Data de envio: 30 de agosto de 2024
LEI Nº 532/2024, de 28 de Agosto de 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (101 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Lei N°531/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (77 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Lei N° 530/2024, de 28 de agosto de 2024. Altera dispositivo da Lei nº 410/2021, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. (165 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Lei N° 529/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2023/2026 – PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (156 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Lei Complementar Nº 005/2024, Lagoa Seca, 28 de agosto de 2024. CRIA CÓDIGOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023, SEM DEFINIÇÃO DE CÓDIGOS DE IDENTICAÇÃO NA CITADA LEI, NEM EM LEI POSTERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (130 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 28 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (278 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 23 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (172 kB)
- Data de envio: 23 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 22 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (183 kB)
- Data de envio: 22 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 21 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 16 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (195 kB)
- Data de envio: 16 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 14 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (171 kB)
- Data de envio: 14 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 13 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (227 kB)
- Data de envio: 13 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 09 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 9 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 07 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (198 kB)
- Data de envio: 7 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 06 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (280 kB)
- Data de envio: 6 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 02 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (351 kB)
- Data de envio: 2 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 01 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (370 kB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2024
Boletim Oficial – 29 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (258 kB)
- Data de envio: 29 de julho de 2024
Boletim Oficial – 25 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (235 kB)
- Data de envio: 25 de julho de 2024