Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (306 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2025
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (267 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 563, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Institui o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, aos integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 12-D, §3º, da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que específica. (83 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
LEI Nº 565, DE 30 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de prédio público, situado nesta cidade”. (141 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2025
Boletim Oficial – 29 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (140 kB)
- Data de envio: 29 de abril de 2025
PCA 2025 (639 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
Resolução CME 002/2025 (843 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
Boletim Oficial – 25 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (854 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2025
LEI Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo, em caso de fechamento de escolas, a manter o espaço em pleno funcionamento atendendo outras demandas da comunidade.” (175 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Cria o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” no município de Lagoa Seca-PB. (141 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (196 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (145 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense. (169 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.” (202 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 23 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (314 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2025
Boletim Oficial – 16 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (185 kB)
- Data de envio: 16 de abril de 2025
Boletim Oficial – 15 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 15 de abril de 2025
Boletim Oficial – 14 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 14 de abril de 2025
Boletim Oficial – 10 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (20 MB)
- Data de envio: 10 de abril de 2025
Boletim Oficial – 09 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 9 de abril de 2025
Boletim Oficial – 08 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2025
ATO DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CAE (259 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2025
ATAS DO CAE 2024 (522 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2025
ATA 04 POSSE CAE (359 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2025
CRIACAO CAE 2009 (94 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2025
Boletim Oficial – 07 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (174 kB)
- Data de envio: 7 de abril de 2025
Boletim Oficial – 04 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2025
LEI Nº 556, DE 03 DE ABRIL DE 2025 institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em Lagoa Seca-PB. (139 kB)
- Data de envio: 3 de abril de 2025
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (223 kB)
- Data de envio: 3 de abril de 2025
Boletim Oficial – 2 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 2 de abril de 2025
Boletim Oficial – 01 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (118 kB)
- Data de envio: 1 de abril de 2025
LEI Nº 555, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Define como área urbana, a área de 1,5703 hectares, Perímetro 588,24, situada no Sítio Imbaúba, deste Município, delimitada na certidão de inteiro teor que é parte integrante desta lei.” (185 kB)
- Data de envio: 31 de março de 2025
Boletim Oficial – 31 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (546 kB)
- Data de envio: 31 de março de 2025
Boletim Oficial – 28 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (364 kB)
- Data de envio: 28 de março de 2025
Boletim Oficial – 25 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (180 kB)
- Data de envio: 25 de março de 2025
Boletim Oficial – 24 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (170 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2025
Boletim Oficial – 20 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (203 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2025
Boletim Oficial – 18 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 18 de março de 2025
Boletim Oficial – 17 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (202 kB)
- Data de envio: 17 de março de 2025
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES EXERCÍCIO 2025 (631 kB)
- Data de envio: 17 de março de 2025
Boletim Oficial – 14 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (190 kB)
- Data de envio: 14 de março de 2025
Boletim Oficial – 13 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 13 de março de 2025
Boletim Oficial – 12 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (379 kB)
- Data de envio: 12 de março de 2025
Boletim Oficial – 11 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (254 kB)
- Data de envio: 11 de março de 2025
Boletim Oficial – 10 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (173 kB)
- Data de envio: 10 de março de 2025
Boletim Oficial – 07 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (228 kB)
- Data de envio: 7 de março de 2025
Boletim Oficial – 6 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (185 kB)
- Data de envio: 6 de março de 2025
Boletim Oficial – 03 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (814 kB)
- Data de envio: 3 de março de 2025
Boletim Oficial – 28 de Fevereiro de 2025 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 28 de fevereiro de 2025

Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 05 de Maio de 2025 – Edição Extraordinária (306 kB)

Boletim Oficial – 30 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (267 kB)

LEI Nº 564, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (154 kB)

LEI Nº 565, DE 30 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de prédio público, situado nesta cidade”. (141 kB)

Boletim Oficial – 29 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (140 kB)

PCA 2025 (639 kB)

Resolução CME 002/2025 (843 kB)

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LEI Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo, em caso de fechamento de escolas, a manter o espaço em pleno funcionamento atendendo outras demandas da comunidade.” (175 kB)

LEI Nº 557, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Cria o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa” no município de Lagoa Seca-PB. (141 kB)

LEI Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (196 kB)

LEI Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de espaço público, situado nesta cidade”. (145 kB)

LEI Nº 560, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Outorga o título de cidadão lagoassequense. (169 kB)

LEI Nº 559, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no povoado Chã do Marinho.” (202 kB)

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Boletim Oficial – 16 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (185 kB)

Boletim Oficial – 15 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (177 kB)

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ATO DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CAE (259 kB)

ATAS DO CAE 2024 (522 kB)

ATA 04 POSSE CAE (359 kB)

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Boletim Oficial – 04 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (166 kB)

LEI Nº 556, DE 03 DE ABRIL DE 2025 institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em Lagoa Seca-PB. (139 kB)

Boletim Oficial – 03 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (223 kB)

Boletim Oficial – 2 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (124 kB)

Boletim Oficial – 01 de Abril de 2025 – Edição Extraordinária (118 kB)

LEI Nº 555, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Define como área urbana, a área de 1,5703 hectares, Perímetro 588,24, situada no Sítio Imbaúba, deste Município, delimitada na certidão de inteiro teor que é parte integrante desta lei.” (185 kB)

Boletim Oficial – 31 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (546 kB)

Boletim Oficial – 28 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (364 kB)

Boletim Oficial – 25 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (180 kB)

Boletim Oficial – 24 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (170 kB)

Boletim Oficial – 20 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (203 kB)

Boletim Oficial – 18 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (164 kB)

Boletim Oficial – 17 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (202 kB)

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES EXERCÍCIO 2025 (631 kB)

Boletim Oficial – 14 de Março de 2025 – Edição Extraordinária (190 kB)

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