A minuta do projeto de lei que dispõe sobre a criação do novo Plano Diretor de Lagoa Seca foi aprovada, na tarde desta terça-feira (19), pelas três comissões responsáveis pela revisão e elaboração do atual texto. O documento foi apresentado e aceito por unanimidade durante a conferência municipal que encerrou a quarta etapa das atividades.
O evento desta terça deu mais um salto no calendário do PDM e possibilita que o projeto de lei esteja mais perto de ser protocolado no parlamento e votado entre os vereadores, caracterizando a quinta e última fase. A conferência, que aconteceu na Câmara de Vereadores, reuniu dezenas de pessoas, incluindo servidores da gestão, políticos, representantes de entidades e a sociedade em geral.
O início da programação foi marcado pela abertura solene com formação da mesa das autoridades e leitura do regimento interno da conferência. Compuseram o dispositivo de honra: a secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Diretor, Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros; a coordenadora técnica e integrante da comissão Gerenciamento e Planejamento, Mariana Porto; a secretária da mesa e integrante da comissão Técnica Preparatória, Rejanira Gertrudes; o integrante da comissão Acompanhamento, Gedeão Ferreira; o secretário de Educação, Iran Barbosa; e o membro da comissão Técnica Preparatória e representante da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Arnaldo Silva. Vereadores atuais e eleitos para o próximo quadriênio também marcaram presença.
Em seguida, Aparecida apresentou à plateia o resumo da minuta do projeto de lei. O material elenca diretrizes, diagnósticos e propostas para o planejamento e desenvolvimento do município, pensando na próxima década. Logo após, a arquiteta Mariana Porto esboçou acerca dos mapas da cidade cujos anexos também compõem o projeto.
O encontro se estendeu trazendo uma apresentação cultural oferecida pelo balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), setor ligado à Secretaria de Assistência Social.
O público pôde fazer intervenções, comentários e sugestões sobre o projeto de lei. O que foi pedido para ser acrescentado, na conferência, passou pelo consentimento dos membros e será adicionado ao texto geral. Por fim, o grande momento finalmente chegou e foi o destaque da tarde: a votação da minuta daquele já considerado o maior Plano Diretor de todos os tempos. Com as plaquinhas verdes sinalizando o nome “aprovo”, os participantes acataram, em sua totalidade, o envio do projeto do novo Plano Diretor às autoridades legislativas. Uma forte salva de palmas simbolizou o momento histórico.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, para ordenar o desenvolvimento físico da cidade, em atendimento às suas funções sociais, econômicas e administrativas, garantindo o bem-estar de seus habitantes e a conservação do meio ambiente histórico e cultural.
Em Lagoa Seca, é forte a expectativa do texto passar na Câmara, o que deixará no futuro Plano Diretor a marca de ter sido construído sob grande participação popular, ouvindo os cidadãos e planejando coletivamente a cidade.
DECOM/PMLS
