Com o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social foi remarcada para o dia 20 de agosto, no Convento Ipuarana, a partir das 07h30min, seguindo todas as orientações da Saúde contra a Covid-19.
O evento é promovido pela Secretaria de Assistência Social, e tem como objetivo criar e projetar metas que deverão se tornar serviços voltados para população, visando garantir os direitos da sociedade.
A programação contará com a palestra acerca do tema central, ministrada pela Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (COEGEMAS PB), Keila Lucena.
Além da palestra, a Conferência irá realizar a discussão de cinco eixos, sendo eles: A proteção não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Os resultados das discussões serão levados para as conferências Estadual e Federal, para que tudo seja analisado e compartilhado antes da implantação de qualquer projeto.
Confira a programação completa:
07h30min – Credenciamento
08h – Composição da Mesa de Autoridades
08h30 – Abertura Oficial
09h – Leitura e Aprovação do Regime Interno
09h30min – Apresentação Cultural
10h – Palestra Magna:
Tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
Ministrada pela Presidente da COEGEMAS PB, Keila Lucena
11h – Formação de Plenárias Temáticas / Grupos de Trabalho
11h45min – Plenária Final
12h – Moções
12h30min – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
13h – Encerramento
