Siga-nos:

Ir para:

Siga-nos:

🔍 Categoria: Legislação Municipal

Boletim Oficial – 28 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Retificado)

28 de junho de 2024 11:09

Lei Complementar n° 004/2024, de 25 de junho de 2024. ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE CUMPRIR DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 de junho de 2024 11:45

Boletim Oficial – 25 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária

25 de junho de 2024 11:44

Lei Complementar n° 003/2024, de 19 de junho de 2024. ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR E DO CONSELHO DE CLASSE, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE; ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR, REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO CLÍNICO – SECRETARIA DE SAÚDE; ALTERA NÍVEL DE ESCOLARIDADE, REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19 de junho de 2024 12:36

LEI N° 523, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouro público”.

12 de junho de 2024 11:20

LEI N° 521, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadão lagoassequense.

15 de maio de 2024 11:52

LEI N° 520, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadã lagoassequense.

15 de maio de 2024 11:46

LEI N°519, DE 15 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga a BR-104 no Santuário da Virgem dos Pobres a PB-095 no povoado Chã do Marinho, como extensão da PB-099”.

15 de maio de 2024 11:40

LEI N° 518, DE 15 DE MAIO DE 2024. Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências

15 de maio de 2024 11:32

LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.”

8 de maio de 2024 11:04