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🔍 Categoria: Legislação Municipal

Anexo Lei 299/2018 – Renegociação BNB – Agricultores

1 de janeiro de 2018 11:51

LEI N° 257 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 QUE ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE LAGOA SECA, PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE E OS CANDIDATOS QUE PERTENÇAM A FAMILIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA SEJA MENOR OU IGUAL A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 de novembro de 2017 11:27

Lei Complementar Nº 006/2017 – CONCEDE BENEFÍCIO EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU COM DÉBITOS EM ATRASO COM A EDILIDADE MUNICIPAL, ESTABELECENDO PRAZO PARA QUITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2 de novembro de 2017 17:13

Lei Nº 249/2017- DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 de abril de 2017 19:07

Lei Nº 248/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 de abril de 2017 19:06

Lei Complementar Nº 005/2017 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 de abril de 2017 19:04

Lei N° 247/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 204/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 204/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20 de abril de 2017 11:45

Lei N° 246/2017 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 de abril de 2017 08:34

Lei N° 245/2017 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 de abril de 2017 08:33

Lei Nº 244/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 93/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 93/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB.

19 de abril de 2017 08:31