Legislação Municipal

Lei Nº341/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (254 kB)

Lei Nº339/2019 -DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (255 kB)

Lei Nº338/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (256 kB)

Lei Nº337/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (254 kB)

LEI N°336/2019 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (491 kB)

LEI N°334/2019 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2020 (112 kB)

LEI N°333/2019 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2018 a 2021 (125 kB)

Lei Nº332/2019 – Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO AMARAGI – ADESCAM (194 kB)

Lei Nº350/2019 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente (227 kB)

Lei Nº331/2019 – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Lagoasequense” ao Ilustríssimo Senhor AFONSO JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (268 kB)

LEI MUNICIPAL N°330/2019 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (304 kB)

Lei Nº329/2019 – Dispõe sobre a demolição do prédio onde funciona o Departamento de Trânsito (253 kB)

LEI MUNICIPAL N°327/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL “ESTRADA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ DE LICA)” (305 kB)

LEI MUNICIPAL N°326/2019 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio (159 kB)

LEI MUNICIPAL N°325/2019 – EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida (244 kB)

LEI MUNICIPAL N°324/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA ANTÔNIO ANACLETO BERNADINO DE SENA”) (306 kB)

LEI MUNICIPAL N°323/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (167 kB)

LEI MUNICIPAL N°322/2019 – Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana e Rural no Município de Lagoa Seca (421 kB)

Lei Complementar n° 007/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO A LEI N° 8.429 (LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) BEM COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (767 kB)

LEI MUNICIPAL N°321/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (DENOMINA DE “ESTRADA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA”) (330 kB)

LEI MUNICIPAL N°320/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA CELESTINO PEREIRA DA SILVA”) (382 kB)

LEI MUNICIPAL N°319/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (325 kB)

LEI MUNICIPAL N°318/2019 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Lagoa Seca, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (185 kB)

LEI MUNICIPAL N°317/2019 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À CÔNJUGE DE EX PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL (173 kB)

LEI MUNICIPAL N°316/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (317 kB)

Lei Nº315/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 (491 kB)

LEI MUNICIPAL N°314/2019 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE) (603 kB)

LEI MUNICIPAL N° 313/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO (491 kB)

LEI MUNICIPAL N°312/2019 – Assegura no Município de Lagoa Seca em consequência da obrigatoriedade da presença de cuidador na escola (art. 58 da Lei nº 9.394/1996), quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais, a priorização de contratação de parente de 1º ao 3º graus para seu acompanhamento unidade escolar (67 kB)

LEI Nº 307/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO (129 kB)

LEI MUNICIPAL N°311/2019 -REVOGA A LEI Nº 180/2013 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (216 kB)

LEI MUNICIPAL N°310/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (317 kB)

LEI MUNICIPAL N°309/2019 – INSTITU A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA, “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (387 kB)

LEI N°308 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal (287 kB)

Lei municipal nº 306/2018 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (361 kB)

LEI N° 304/2018 – Regulamenta a Lei Nº 162A/2012 e dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Lagoa Seca (344 kB)

LEI N° 303/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PSF (470 kB)

LEI N° 302/2018 – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Lagoasequense” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO (354 kB)

LEI N° 301/2018 – Dispõe sobre a política de logística reversa de medicamentos e agroquímicos (525 kB)

LEI N°300/2018- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (472 kB)

LEI N°299/2018 – Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos agricultores familiares do Município de Lagoa Seca (PB) junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A (606 kB)

LEI MUNICIPAL Nº305/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (337 kB)

LEI N° 295/2018 – Proíbe o corte do fornecimento, a pessoas físicas, de água e energia elétrica, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica, e proíbe a cobrança de taxa de religação, pelas concessionárias, referente ao fornecimento de água e energia elétrica, respectivamente, no Município de Lagoa Seca (205 kB)

LEI N° 294/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DELAGOA SECA, PARAÍBA, A REALIZAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS PELA VINCULAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (329 kB)

LEI Nº293/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona (180 kB)

LEI N°292/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (285 kB)

LEI Nº 291/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE LAGOA SECA (166 kB)

LEI Nº 290/2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 134/2011, DE 27 DE MAIO de 2011, QUE INSTITUI COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (217 kB)

LEI Nº 289/2018 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB (300 kB)