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Legislação Municipal
Página Inicial
LEI MUNICIPAL N°327/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL “ESTRADA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ DE LICA)”
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL N°327/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL “ESTRADA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ DE LICA)”
(305 kB)
Data de envio:
30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°326/2019 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio
(159 kB)
Data de envio:
30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°325/2019 – EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida
(244 kB)
Data de envio:
30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°324/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA ANTÔNIO ANACLETO BERNADINO DE SENA”)
(306 kB)
Data de envio:
16 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°323/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
(167 kB)
Data de envio:
16 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°322/2019 – Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana e Rural no Município de Lagoa Seca
(421 kB)
Data de envio:
2 de outubro de 2019
Lei Complementar n° 007/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO A LEI N° 8.429 (LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) BEM COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(767 kB)
Data de envio:
30 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°321/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (DENOMINA DE “ESTRADA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA”)
(330 kB)
Data de envio:
25 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°320/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA CELESTINO PEREIRA DA SILVA”)
(382 kB)
Data de envio:
25 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°319/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(325 kB)
Data de envio:
18 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°318/2019 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Lagoa Seca, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(185 kB)
Data de envio:
23 de agosto de 2019
LEI MUNICIPAL N°317/2019 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À CÔNJUGE DE EX PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL
(173 kB)
Data de envio:
19 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL N°316/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(317 kB)
Data de envio:
19 de junho de 2019
Lei Nº315/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020
(491 kB)
Data de envio:
17 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL N°314/2019 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE)
(603 kB)
Data de envio:
2 de maio de 2019
LEI MUNICIPAL N° 313/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
(491 kB)
Data de envio:
26 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL N°312/2019 – Assegura no Município de Lagoa Seca em consequência da obrigatoriedade da presença de cuidador na escola (art. 58 da Lei nº 9.394/1996), quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais, a priorização de contratação de parente de 1º ao 3º graus para seu acompanhamento unidade escolar
(67 kB)
Data de envio:
3 de abril de 2019
LEI Nº 307/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO
(129 kB)
Data de envio:
22 de março de 2019
LEI MUNICIPAL N°311/2019 -REVOGA A LEI Nº 180/2013 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
(216 kB)
Data de envio:
20 de março de 2019
LEI MUNICIPAL N°310/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(317 kB)
Data de envio:
13 de março de 2019
LEI MUNICIPAL N°309/2019 – INSTITU A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA, “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
(387 kB)
Data de envio:
22 de janeiro de 2019
LEI N°308 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal
(287 kB)
Data de envio:
22 de janeiro de 2019
Lei municipal nº 306/2018 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias
(361 kB)
Data de envio:
31 de dezembro de 2018
LEI N° 304/2018 – Regulamenta a Lei Nº 162A/2012 e dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Lagoa Seca
(344 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N° 303/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PSF
(470 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N° 302/2018 – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Lagoasequense” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO
(354 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N° 301/2018 – Dispõe sobre a política de logística reversa de medicamentos e agroquímicos
(525 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N°300/2018- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(472 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N°299/2018 – Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos agricultores familiares do Município de Lagoa Seca (PB) junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A
(606 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº305/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
(337 kB)
Data de envio:
21 de dezembro de 2018
LEI N° 295/2018 – Proíbe o corte do fornecimento, a pessoas físicas, de água e energia elétrica, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica, e proíbe a cobrança de taxa de religação, pelas concessionárias, referente ao fornecimento de água e energia elétrica, respectivamente, no Município de Lagoa Seca
(205 kB)
Data de envio:
1 de novembro de 2018
LEI N° 294/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DELAGOA SECA, PARAÍBA, A REALIZAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS PELA VINCULAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(329 kB)
Data de envio:
1 de novembro de 2018
LEI Nº293/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona
(180 kB)
Data de envio:
1 de novembro de 2018
LEI N°292/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
(285 kB)
Data de envio:
10 de outubro de 2018
LEI Nº 291/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE LAGOA SECA
(166 kB)
Data de envio:
14 de setembro de 2018
LEI Nº 290/2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 134/2011, DE 27 DE MAIO de 2011, QUE INSTITUI COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(217 kB)
Data de envio:
21 de agosto de 2018
LEI Nº 289/2018 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB
(300 kB)
Data de envio:
21 de agosto de 2018
Lei nº 290/2018 – INSTITUI COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2 MB)
Data de envio:
21 de agosto de 2018
Lei Nº288/2018 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO
(130 kB)
Data de envio:
10 de agosto de 2018
LEI N°287/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(296 kB)
Data de envio:
20 de junho de 2018
LEI N°285/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações nas placas informativas de execução de obras ou serviços públicos
(162 kB)
Data de envio:
13 de junho de 2018
LEI N°284/2018 – Dispõe sobre a Comunidade participativa no Município de Lagoa Seca
(170 kB)
Data de envio:
13 de junho de 2018
LEI N°283/2018 – CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO
(181 kB)
Data de envio:
13 de junho de 2018
LEI N°282/2018 – Revoga a Lei Municipal n° 160/2012, de 30 de maio de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do quadro dos cargos em comissão do RPPS
(178 kB)
Data de envio:
6 de junho de 2018
LEI N°281/2018 – Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de LAGOA SECA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IPSER – Instituto de Previdência Social dos servidores municipais de Lagoa Seca
(167 kB)
Data de envio:
6 de junho de 2018
LEI N°280/2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 268/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
(250 kB)
Data de envio:
6 de junho de 2018
LEI N°279/2018 – CONCEDE REAJUSTE NAS PENSÕES PAGAS PELO IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA
(240 kB)
Data de envio:
6 de junho de 2018
LEI N°278/2018 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Livro e do incentivo à leitura
(153 kB)
Data de envio:
23 de maio de 2018
LEI N°277/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(295 kB)
Data de envio:
23 de maio de 2018
LEI N°276/2018 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA RESPECTIVA LEI
(456 kB)
Data de envio:
23 de maio de 2018
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