Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Lagoa Seca está convocando os idosos com idade a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), o chamado “amparo social”. A convocação acontece através de determinação do Governo Federal que passou a exigir que os idosos beneficiários deste programa, sejam inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO) até o dia 31 de dezembro de 2017, sob o risco de perderem o benefício.
A equipe do CADÚNICO em Lagoa Seca já vem realizando o trabalho através de visitas domiciliares, mas quem ainda não foi visitado, pode agendar o atendimento com as assistentes sociais do município ou na sede do CRAS. Após realizar o agendamento, o beneficiário deve se dirigir na data marcada e no turno da tarde até a sede do CADÚNICO, localizada ao lado da Secretaria de Assistência Social.
Conforme o coordenador do CADÚNICO, Welbert Barros, os beneficiários do BPC, com idade a partir de 65 anos que ainda não realizaram o procedimento, devem lembrar do risco de perder o benefício. “O Governo Federal fez a determinação e estamos convocando e alertando os beneficiários para que realizem o procedimento e assim tenham a garantia de que irão seguir recebendo o benefício, quem não comparecer até o dia 31 de dezembro, poderá ter o benefício cancelado”, destacou.
Para realizar o procedimento é preciso apresentar todos os documentos pessoais.
BPC ou Benefício de Prestação Continuado é aquele benefício instituído pela LOAS que garante um salário mínimo pra idosos que não tem direito a aposentadoria por falta de contribuição, trabalhador rural que nunca contribuíram e têm mais de 65 anos e, pessoas com deficiência incapacitante moderada ou grave e que a renda per capita familiar seja de até 1/4 do salário mínimo.
Este benefício da Previdência Social dá direito a doze parcelas do salário mínimo, embora não gere direito ao décimo terceiro salário.

A Prefeitura de Lagoa Seca, através da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quinta-feira (12) a festa do dia das criança na praça Severino Cabral. O evento teve início às 08 da manhã e foi totalmente gratuito.

Durante toda a manhã, as crianças participaram de brincadeiras, sorteio de brindes, parque de diversão e houve ainda distribuição de doces, salgados e brinquedos. Toda animação foi garantida pelos palhaços e animadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Cerca de 1000 crianças participaram do evento. Além do prefeito Fábio Ramalho e da primeira dama Silvia Barros, também estiveram presentes a vice-prefeita, Dalva Lucena,  secretários, vereadores e diretores de departamento da prefeitura, que juntos, se mobilizaram na organização da atividade.

“A realização de um evento assim consegue ofertar as crianças do nosso município um dia de muita alegria e diversão. Elas são a esperança de um mundo melhor e são nelas que enxergamos o nosso futuro. Além disso, o dia das crianças é dedicado a enxergar as necessidades dos nossos pequenos e ainda reconhecer o trabalho daquelas pessoas que atuam todos os dias para que as crianças tenham um futuro maior e consiga realizar seus sonhos”, disse a secretária de Assistência Social Cristiane Cavalcanti.

O prefeito Fábio também fez questão de agradecer a dezenas de pais que levaram seus filhos para a atividade. “Estamos driblando as dificuldades e trabalhando por quem mais precisa. Nossa gestão mostra que com planejamento e organização podemos sim, trabalhar em prol de quem mais precisa. Nossa Festa das Crianças foi um momento muito especial de carinho e alegria” comentou o chefe do executivo.A programação da Festa das Crianças foi encerrada com apresentações musicais e grupos folclóricos.

Os idosos que participam de oficinas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) oferecidas pela Prefeitura de Lagoa Seca, através da Secretaria de Assistência Social, participaram na manhã desta sexta-feira (29) de um café da manhã surpresa. A ação aconteceu em alusão ao Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 27 de setembro.

Cerca de 40 idosos participaram da ação, que aconteceu logo após a aula de ginástica laboral, uma das oficinas que desde o começo da atual gestão é oferecida gratuitamente aos idosos.

Além do café da manhã, eles desfrutaram de um momento com muita música, reflexão e de um bingo com direito a brindes.

A secretária de assistência social de Lagoa Seca, Cristiane Cavalcanti, falou sobre a surpresa que foi preparada para a turma. “Contando sempre com a sensibilidade do prefeito Fábio Ramalho, que entende a importância de tratar bem os idosos, realizamos o café da manhã surpresa para uma das turmas da melhor idade. Eles não sabiam de nada e quando saíram de uma aula, acreditavam que iriam fazer a aula de hidroginástica, quando foram surpreendidos pelo momento especial em alusão ao Dia Nacional do Idoso. A atual gestão tem a preocupação de cuidar bem de todos, indistintamente. Não importa idade, cor ou orientação sexual, o objetivo é oferecer sempre o melhor para cada um e, um momento como esse é especial demais para os idosos, pois se sentem ainda mais valorizados e importantes no convívio social”, destacou a chefe da pasta.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca por meio da Secretaria de Assistência Social realizou nesta quinta-feira (21) a acolhida das famílias do Programa Criança Feliz. A ação aconteceu na Câmara de Vereadores. O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.

Além do prefeito Fábio Ramalho, da secretária de Assistência Social, Cristiane Cavalcanti, do presidente da câmara, Paulinho Patriota, da coordenadora do projeto, Adriana Cavalcanti, da psicóloga do CRAS, Evaneide Correia e do coordenador do Bolsa Família Webelt Barros, cerca de 80 famílias participaram da ação.

“Esse é mais um programa do Governo Federal que a secretária de Assistência Social abraça, que está em vigor em outras cidades e outros municípios. O projeto contará com visitas semanais, quinzenais ou mensais na casa dos usuários, que partindo desse princípio contará com o acompanhamento contínuo da família. Buscando assim, verificar o desenvolvimento da criança, seja afetivo, psicológico ou físico”, explicou a secretária de Assistência Social, Cristiane Cavalcanti.

O programa que, em nível nacional, é coordenado pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social, tem caráter intersetorial e busca apoiar as famílias, incentivando por meio de visitas e orientações com dicas de amamentação, nutrição infantil dentre outros estímulos, para que possam cuidar melhor de suas crianças.

Conforme o prefeito Fábio Ramalho, a implantação do programa é mais uma ferramenta para a buscar garantias futuras para as crianças de hoje. “Teremos um acompanhamento de extrema importância com as famílias do município, procurando melhorar a gestão e a participação dessas famílias. Esse programa precisa ser colocado em prática para que os pais estejam mais ligados com os seus filhos e para que a família possa ficar ainda mais unida, melhorando assim o desenvolvimento das crianças”, disse o gestor.

Nesta fase inicial serão 150 famílias atendidas: gestantes, crianças de até 3 anos ou até 6 anos portadoras do BPC (Benefício da Prestação Continuada). O programa Criança Feliz irá proporcionar um acompanhamento adequado para que essas crianças consigam se desenvolver com melhores condições de aprendizado possibilitando para elas novas perspectivas e gerando um desenvolvimento humano mais acelerado.

A ação ainda contou a apresentação de dança com as alunas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e um coffee breack.

A Prefeitura de Lagoa Seca recebeu do Ministério Público do Trabalho, na manhã desta terça-feira (19), a doação de uma séria de equipamentos que serão utilizados por diversos projetos desenvolvidos através da Secretaria de Assistência Social. A solenidade de entrega aconteceu na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no bairro São José e contou com a participação de cerca de 80 pessoas.

Foram doados dois notebooks, um datashow, um computador, uma impressora, uma caixa de som com microfone, um ar-condicionado e espelhos. Os equipamentos serão distribuídos e utilizados nos projetos Mães que Edificam, Dança é Vida e pelo Sistema Municipal de Emprego e Cidadania (SIMEC).

O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, participou da solenidade e destacou os esforços da gestão em busca de parcerias que beneficiem a população. “Em primeiro lugar, agradecemos ao Ministério Público do Trabalho pela parceria, por acreditar no nosso trabalho e por nos apoiar. Todo esforço é válido quando o objetivo é beneficiar a população. E nossos esforços visam além do presente, mas também o futuro de nossa gente. Mesmo diante de tantas dificuldades, não descansamos em busca de parceiras e de realização de ações em prol da comunidade. Temos feito o máximo possível e iremos seguir fazendo por todos os lagoassequenses”, declarou o gestor.

Na solenidade de entrega dos equipamentos o Ministério Público do Trabalho foi representado pelo promotor Doutor Marcos Almeida, que elogiou as ações da atual gestão no município. “Ações voltadas para temas sociais tão importantes, contarão sempre com total apoio do Ministério Público do Trabalho. Está de parabéns o prefeito Fábio Ramalho e toda sua equipe, pelas ações desenvolvidas em Lagoa Seca, principalmente no combate ao trabalho infantil e na qualificação dos jovens para o mercado de trabalho”, frisou o promotor.

A secretária de assistência social do município, Cristiane Cavalcanti, que também participou da entrega, e destacou o empenho da equipe na elaboração dos projetos e na execução de cada um deles. “Nenhum projeto acontece por acontecer. Temos uma excelente equipe e a técnica de referência do PETI, Maria Lúcia, tem se empenhado cada dia mais na elaboração e desenvolvimento dos projetos. Desde janeiro temos desenvolvido várias ações objetivando sempre cuidar bem dos mais necessitados, inclusive com ações que venham a fortalecer a renda familiar, combatendo assim o trabalho infantil. Implantamos realmente as políticas assistenciais no município, não descansamos e nem descansaremos. Enfrentamos as dificuldades e enfrentaremos todas que ainda vierem. Agradecemos a parceria com o Ministério Público do Trabalho e sabemos que outras parcerias virão”, disse a chefe da pasta.

A solenidade ainda contou com apresentação de dança com as alunas do Serviço de Convivência e apresentação do coral Vozes da Melhor Idade.

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Sistema Municipal de Emprego e Cidadania (SIMEC), Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) e Ministério Público do Trabalho (MPT), realiza durante toda esta semana, iniciando na tarde desta terça-feira (12), a acolhida dos alunos do Programa Atitude Jovem. As ações ocorrem na sede da Secretária de Assistência Social.
Nesse primeiro momento, serão ofertados os cursos de Noções Básicas de Informática e Preparando-se para o Mercado de Trabalho. Ao total são 160 jovens inscritos, que têm entre 14 e 24 anos e possuem renda familiar de até dois salários mínimos, além de estarem matriculados na escola ou possuírem ensino médio completo.
Conforme a secretária de assistência social, Cristiane Cavalcanti, a iniciativa da gestão facilitará a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Em Lagoa Seca a Assistência Social começou a funcionar verdadeiramente desde janeiro deste ano e de lá até este momento, com o apoio do prefeito Fábio Ramalho, não houve descanso. Desenvolvemos várias ações e esta é apenas mais uma de tantas que virão. Nossos jovens passam a ser qualificados gratuitamente, e estando assim aptos a disputar as oportunidades de trabalho que o mercado oferece”, disse a chefe da pasta.
Os cursos terão duração entre um e dois meses, com carga horária de 12h para o curso Preparando-se para o Mercado de Trabalho e carga horário de 24h para o curso de Noções de Informática, os dois devidamente certificados pelo SIMEC.

A Prefeitura de Lagoa Seca, sempre preocupada em cuidar bem da população, através da Secretaria de Assistência Social e da coordenação do Bolsa Família no município, alerta a todos sobre a importância das condicionalidades do programa Bolsa Família.

Muitas pessoas ainda não perceberam que o programa vai além de uma ajuda financeira para as famílias. Há um papel fundamental em reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de alguns compromissos, chamados condicionalidades.

Conforme o coordenador do Bolsa Família no município, Welbert Barros, as famílias devem ficar atendas, mantendo os filhos na escola e com vacinação em dia, por exemplo. “As condicionalidades devem ser cumpridas pelas famílias, para que elas continuem recebendo o benefício financeiro. Não basta se escrever, tem que atender a todas as condicionalidades, mantendo os filhos com frequência regular na escola, cartão de vacina e os dados familiares sempre atualizado. Quando não fazem isso, correm o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso”, alertou.

As condicionalidades são:

Na área de educação

• Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola; A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
• Para as situações em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, é importante que a família informe o motivo na escola, que o marcará no sistema onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC. Para isso, são disponibilizados 88 motivos no Sistema.

Na área de saúde

• Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento;
• As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.

Desde o mês de abril, a Prefeitura de Lagoa Seca através da Secretária Municipal de Assistência Social, realizou em toda a zona rural e zona urbana do município o processo de recadastramento dos programas sociais oferecidos pelo poder público. Apesar da ampla divulgação, muitas pessoas não realização o procedimento e podem ter os benefícios bloqueados ou até mesmo cancelados. O processo completo será encerrado nesta quarta-feira (06), quando termina o prazo para a atualização dos cadastros das famílias que residem na zona urbana.

O atendimento aos retardatários da zona urbana acontece até esta quarta-feira (06) no Salão Anexo da Câmara Municipal das 7h30 às 17h30, sem intervalo. Um cronograma de atendimento contemplou inicialmente os moradores de toda a zona rural, em seguida ocorreu o recadastramento dos moradores na zona urbana.

De acordo com o coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família em Lagoa Seca, Welbert Barros, os retardatários podem enfrentar filas e os que não fizerem podem sofrer graves consequências. “Apesar do planejamento que fizemos para evitar filas, algumas famílias não realizaram o procedimento e podem ter que enfrentar filas neste último dia de atualização. Já as que não realizarem, estão sujeitas as consequências, que podem ser desde a suspensão até o cancelamento do benefício”, alertou.

Através de averiguação, auditoria e do recadastramento, que ainda está ocorrendo, o Governo Federal já detectou mais de 250 casos de famílias que estavam fora dos critérios, o que possibilita novas famílias a serem beneficiadas os programas sociais.

Devem realizar o recadastramento todas as famílias inscritas no cadastro mesmo que não sejam beneficiária ou participem de algum dos seguintes programas: Bolsa Família, PETI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Minha Casa Minha Vida, Programa de Cisternas, Tarifa Social de Energia, Tarifa Social de Água, Benefício de Prestação Continuada (Auxílio Doença), Bolsas Estudantis Federais, entre outros.

O responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos originais de toda composição familiar: Carteira de identidade; Carteira profissional de trabalho (para maiores de 18 anos); CPF; Título de eleitor; Certidão de casamento; Certidão de nascimento; Declaração escolar (para estudantes menores de 18 anos); Comprovante de residência atualizado; Comprovante de renda (caso tenha carteira de trabalho assinada, servidor público deve apresentar contracheque, declaração de renda ou contrato).