Boletim Oficial – 04 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 04 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 04 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (645 kB)
- Data de envio: 4 de julho de 2022
Boletim Oficial – 01 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (375 kB)
- Data de envio: 1 de julho de 2022
Boletim Oficial – 30 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (36 MB)
- Data de envio: 30 de junho de 2022
Boletim Oficial – 29 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (505 kB)
- Data de envio: 29 de junho de 2022
Boletim Oficial – 27 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 27 de junho de 2022
Boletim Oficial – 22 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (629 kB)
- Data de envio: 22 de junho de 2022
LEI Nº 445/2022 – Dispõe sobre denominação de logradouros públicos (426 kB)
- Data de envio: 22 de junho de 2022
Boletim Oficial – 20 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (472 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2022
Boletim Oficial – 17 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (457 kB)
- Data de envio: 17 de junho de 2022
LEI Nº 443/2022 – 15 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1 MB)
- Data de envio: 15 de junho de 2022
Boletim Oficial – 15 de Junho de 2022 – Edição 219 (544 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2022
LEI Nº443/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 (507 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2022
Boletim Oficial – 14 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (703 kB)
- Data de envio: 14 de junho de 2022
Boletim Oficial – 13 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (470 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2022
LEI Nº 442/2022 -Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona (377 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2022
Lei N° 441/2022 – REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, ESTABELECE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA SECA, REGULAMENTA NORMAS DE CÁLCULOS PARA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 (513 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2022
Boletim Oficial – 09 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (664 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2022
Boletim Oficial – 07 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (511 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2022
LEI N° 440/2022, de 02 de junho de 2022 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências (303 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2022
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (559 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2022
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2022 – Edição Extraordinária (372 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2022
Boletim Oficial – 30 de Maio de 2022 – Edição 218 (536 kB)
- Data de envio: 30 de maio de 2022
Boletim Oficial – 27 de Maio de 2022 – Edição Extraordinária (467 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2022
Boletim Oficial – 26 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (465 kB)
- Data de envio: 26 de maio de 2022
Boletim Oficial – 25 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (470 kB)
- Data de envio: 25 de maio de 2022
Boletim Oficial – 24 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (473 kB)
- Data de envio: 24 de maio de 2022
Boletim Oficial – 20 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (567 kB)
- Data de envio: 20 de maio de 2022
Boletim Oficial – 17 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 20 de maio de 2022
Boletim Oficial – 13 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (746 kB)
- Data de envio: 13 de maio de 2022
Boletim Oficial – 11 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (737 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2022
Lei Nº. 438/2022, de 11 de maio de 2022 – DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (274 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2022
Boletim Oficial – 10 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (551 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2022
LEI Nº439/2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Lagoasequense (482 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2022
Boletim Oficial – 09 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 9 de maio de 2022
Boletim Oficial – 07 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (631 kB)
- Data de envio: 7 de maio de 2022
Boletim Oficial – 05 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (670 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2022
Boletim Oficial – 04 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (949 kB)
- Data de envio: 4 de maio de 2022
Boletim Oficial – 03 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (458 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2022
Boletim Oficial – 02 de maio de 2022 – Edição Extraordinária (576 kB)
- Data de envio: 2 de maio de 2022
Boletim Oficial – 29 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 29 de abril de 2022
Boletim Oficial – 28 de Abril de 2022 – Edição 217 (490 kB)
- Data de envio: 28 de abril de 2022
Boletim Oficial – 25 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (888 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2022
Boletim Oficial – 20 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (68 kB)
- Data de envio: 20 de abril de 2022
LEI Nº437/2022 – Dispõe sobre denominação do Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional – CEMAE (424 kB)
- Data de envio: 20 de abril de 2022
Boletim Oficial – 19 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (843 kB)
- Data de envio: 19 de abril de 2022
Boletim Oficial – 18 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (784 kB)
- Data de envio: 18 de abril de 2022
Boletim Oficial – 13 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (637 kB)
- Data de envio: 13 de abril de 2022
Boletim Oficial – 11 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (479 kB)
- Data de envio: 11 de abril de 2022
Boletim Oficial – 07 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (913 kB)
- Data de envio: 7 de abril de 2022
Boletim Oficial – 06 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (468 kB)
- Data de envio: 6 de abril de 2022