Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (107 kB)
- Data de envio: 1 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 29 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (443 kB)
- Data de envio: 29 de outubro de 2021
LEI N°415/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (293 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
LEI N°414/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (226 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
LEI N° 413/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (245 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 27 de outubro de 2021- Edição 211 (597 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 25 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (446 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 20 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (642 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
LEI N°412/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM (142 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
LEI N°411/2021 – INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PAGAMENTO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DENOMINADO PAGAMENTO POR DESEMPENHO, RELATIVO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL (179 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 18 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (468 kB)
- Data de envio: 18 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 14 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (527 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 08 de Outubro de 2021- Edição Extraordinária (617 kB)
- Data de envio: 8 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 07 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (56 kB)
- Data de envio: 7 de outubro de 2021
LEI N°410/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR (247 kB)
- Data de envio: 6 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 05 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (54 kB)
- Data de envio: 5 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 30 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (630 kB)
- Data de envio: 30 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 29 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (725 kB)
- Data de envio: 29 de setembro de 2021
LEI N°409/2021 – Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios – LAGOA SECA EMPREENDEDORA (491 kB)
- Data de envio: 29 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 27 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (106 kB)
- Data de envio: 27 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 24 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (716 kB)
- Data de envio: 24 de setembro de 2021
LEI N°418-2021 (2 MB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 23 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (95 kB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 21 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (68 kB)
- Data de envio: 21 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 20 de setembro de 2021- Edição 210 (4 MB)
- Data de envio: 20 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 17 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (751 kB)
- Data de envio: 17 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 15 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 14 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (73 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 10 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (648 kB)
- Data de envio: 10 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 09 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (114 kB)
- Data de envio: 9 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 08 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (796 kB)
- Data de envio: 8 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 02 de setembro de 2021- Edição Extraordinária (73 kB)
- Data de envio: 2 de setembro de 2021
Boletim Oficial – 31 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (81 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 27 de agosto de 2021 – Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 27 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 26 de Agosto de 2021 – Edição 209 (119 kB)
- Data de envio: 26 de agosto de 2021
LEI N°408/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (118 kB)
- Data de envio: 25 de agosto de 2021
LEI N°407/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE LAGOA SECA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LEI Nº 022/2005) (398 kB)
- Data de envio: 25 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 24 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (70 kB)
- Data de envio: 24 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 20 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (65 kB)
- Data de envio: 20 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 17 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 17 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 16 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (51 kB)
- Data de envio: 16 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 14 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (110 kB)
- Data de envio: 14 de agosto de 2021
LEI N°406/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (118 kB)
- Data de envio: 11 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 11 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 11 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 10 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (53 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 05 de Agosto de 2021 – Edição Extraordinária (73 kB)
- Data de envio: 5 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 03 de agosto de 2021- Edição Extraordinária (99 kB)
- Data de envio: 3 de agosto de 2021
Boletim Oficial – 31 de Julho de 2021 – Edição Extraordinária (100 kB)
- Data de envio: 31 de julho de 2021
Boletim Oficial – 30 de Julho de 2021 – Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 30 de julho de 2021
Boletim Oficial – 29 de Julho de 2021 – Edição Extraordinária (52 kB)
- Data de envio: 29 de julho de 2021

Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (107 kB)

Boletim Oficial – 29 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (443 kB)

LEI N°415/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (293 kB)

LEI N°414/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (226 kB)

LEI N° 413/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (245 kB)

Boletim Oficial – 27 de outubro de 2021- Edição 211 (597 kB)

Boletim Oficial – 25 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (446 kB)

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LEI N°412/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM (142 kB)

LEI N°411/2021 – INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PAGAMENTO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DENOMINADO PAGAMENTO POR DESEMPENHO, RELATIVO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL (179 kB)

Boletim Oficial – 18 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (468 kB)

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LEI N°410/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR (247 kB)

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LEI N°408/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (118 kB)

LEI N°407/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE LAGOA SECA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LEI Nº 022/2005) (398 kB)

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LEI N°406/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (118 kB)

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