Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias

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Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias

Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (21 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 25 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (19 MB)
- Data de envio: 25 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2020 – Edição 200 (65 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de novembro de 2020 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 16 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 13 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 13 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 10 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (146 kB)
- Data de envio: 10 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 06 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (184 kB)
- Data de envio: 6 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (6 MB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 27 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 26 de Outubro de 2020 – Edição 199 (1 MB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 22 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 22 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 20 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (200 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 15 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 15 de outubro de 2020
LEI N°385/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (422 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
LEI N°384/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (418 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 14 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (83 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 07 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 7 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 06 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (657 kB)
- Data de envio: 6 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)
- Data de envio: 5 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 30 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (556 kB)
- Data de envio: 30 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 29 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 29 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 28 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 28 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 24 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (12 MB)
- Data de envio: 24 de setembro de 2020
LEI N°383/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (419 kB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 23 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (68 kB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 22 de Setembro de 2020 – Edição 198 (21 MB)
- Data de envio: 22 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2020
LEI N°382/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (635 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 15 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 10 de setembro de 2020 – Edição Extraordinária (590 kB)
- Data de envio: 10 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 9 de setembro de 2020
LEI N°381/2020 – Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca- PB, para o quadriênio 2021/2024, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988 (598 kB)
- Data de envio: 9 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 04 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (59 kB)
- Data de envio: 4 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 03 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (143 kB)
- Data de envio: 3 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 02 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 2 de setembro de 2020
LEI Nº 379/2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA AO IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA SECA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 173/20 E DA PORTARIA ME Nº 14.816/20 (433 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 31 de Agosto de 2020 – Edição 197 (2 MB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 25 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (62 kB)
- Data de envio: 25 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 21 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 20 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (79 kB)
- Data de envio: 20 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 19 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 19 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 17 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (74 kB)
- Data de envio: 17 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 14 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (627 kB)
- Data de envio: 14 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 12 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (159 kB)
- Data de envio: 12 de agosto de 2020