LEI Nº378/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público.

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LEI Nº378/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público.

LEI Nº378/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (418 kB)
- Data de envio: 12 de agosto de 2020
LEI Nº377/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (418 kB)
- Data de envio: 12 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 10 de agosto de 2020 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 05 de Agosto de 2020 – Edição Extraordinária (6 MB)
- Data de envio: 5 de agosto de 2020
Boletim Oficial – 31 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (596 kB)
- Data de envio: 31 de julho de 2020
Boletim Oficial – 29 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (79 kB)
- Data de envio: 29 de julho de 2020
Boletim Oficial – 23 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (96 kB)
- Data de envio: 23 de julho de 2020
LEI Nº 376/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (418 kB)
- Data de envio: 22 de julho de 2020
LEI Nº 375/2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bens inservíveis a Administração (443 kB)
- Data de envio: 22 de julho de 2020
Boletim Oficial – 22 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (125 kB)
- Data de envio: 22 de julho de 2020
Boletim Oficial – 21 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)
- Data de envio: 21 de julho de 2020
Boletim Oficial – 20 de Julho de 2020 – Edição 196 (19 MB)
- Data de envio: 20 de julho de 2020
Boletim Oficial – 17 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (157 kB)
- Data de envio: 17 de julho de 2020
Boletim Oficial – 16 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (159 kB)
- Data de envio: 16 de julho de 2020
Boletim Oficial – 13 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 13 de julho de 2020
Boletim Oficial – 10 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 10 de julho de 2020
Boletim Oficial – 09 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (743 kB)
- Data de envio: 9 de julho de 2020
Boletim Oficial – 08 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (229 kB)
- Data de envio: 8 de julho de 2020
Boletim Oficial – 07 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (180 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2020
Boletim Oficial – 03 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 3 de julho de 2020
Boletim Oficial – 02 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (204 kB)
- Data de envio: 2 de julho de 2020
Boletim Oficial – 01 de Julho de 2020 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 1 de julho de 2020
Boletim Oficial – 26 de Junho de 2020 – Edição 195 (315 kB)
- Data de envio: 26 de junho de 2020
Boletim Oficial – 25 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (98 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2020
Lei Nº374/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 (492 kB)
- Data de envio: 24 de junho de 2020
Lei Nº373/2020 – AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTEROU A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 (246 kB)
- Data de envio: 24 de junho de 2020
Lei Nº372/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal. (160 kB)
- Data de envio: 24 de junho de 2020
Lei Nº 371/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (330 kB)
- Data de envio: 24 de junho de 2020
Boletim Oficial – 23 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 23 de junho de 2020
Boletim Oficial – 19 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (642 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2020
Lei Nº370/2020 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (267 kB)
- Data de envio: 18 de junho de 2020
Boletim Oficial – 16 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 16 de junho de 2020
Boletim Oficial – 15 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (96 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2020
Boletim Oficial – 12 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (244 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2020
Boletim Oficial – 10 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 10 de junho de 2020
Lei Nº 369/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (182 kB)
- Data de envio: 10 de junho de 2020
Lei Nº368/2020 -Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (182 kB)
- Data de envio: 10 de junho de 2020
Boletim Oficial – 09 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2020
Boletim Oficial – 08 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)
- Data de envio: 8 de junho de 2020
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (732 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2020
Boletim Oficial – 03 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (103 kB)
- Data de envio: 3 de junho de 2020
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2020
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2020
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (771 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2020
Lei Nº 367/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO DE LAGOA SECA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO (156 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2020
Boletim Oficial – 28 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (83 kB)
- Data de envio: 28 de maio de 2020
Lei Nº366/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (180 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Lei Nº365/2020 – DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL (478 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Boletim Oficial – 27 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2020 – Edição 194 (4 MB)
- Data de envio: 26 de maio de 2020