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Boletim Oficial – 25 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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Boletim Oficial – 25 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
Boletim Oficial – 25 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
(61 kB)
Data de envio:
25 de maio de 2020
Boletim Oficial – 22 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
22 de maio de 2020
Boletim Oficial – 20 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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20 de maio de 2020
Boletim Oficial – 17 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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17 de maio de 2020
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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15 de maio de 2020
Boletim Oficial – 12 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
12 de maio de 2020
Boletim Oficial – 11 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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11 de maio de 2020
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
8 de maio de 2020
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
(5 MB)
Data de envio:
5 de maio de 2020
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
3 de maio de 2020
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
30 de abril de 2020
Boletim Oficial – 27 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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27 de abril de 2020
Boletim Oficial – 20 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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20 de abril de 2020
Boletim Oficial – 19 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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19 de abril de 2020
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17 de abril de 2020
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Boletim Oficial – 08 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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Boletim Oficial – 05 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária
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5 de abril de 2020
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2020 – Edição 193
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3 de abril de 2020
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Boletim Oficial – 30 de Março de 2020 – Edição 192
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30 de março de 2020
Boletim Oficial – 29 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
29 de março de 2020
Boletim Oficial – 27 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
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Data de envio:
27 de março de 2020
Boletim Oficial – 26 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(74 kB)
Data de envio:
26 de março de 2020
Lei Nº364/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que menciona
(402 kB)
Data de envio:
24 de março de 2020
Lei Nº363/2020 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO (LIVRE) A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DA PRESENTE LEI
(111 kB)
Data de envio:
24 de março de 2020
Lei Nº362/2020 – Dispõe sobre recebimento da Medalha Ipuarana por mérito
(158 kB)
Data de envio:
24 de março de 2020
Lei Nº361/2020 – Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública
(424 kB)
Data de envio:
24 de março de 2020
Boletim Oficial – 24 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(5 MB)
Data de envio:
24 de março de 2020
Boletim Oficial – 21 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(5 MB)
Data de envio:
21 de março de 2020
Boletim Oficial – 20 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(241 kB)
Data de envio:
20 de março de 2020
Lei Nº360/2020 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE)
(433 kB)
Data de envio:
20 de março de 2020
Boletim Oficial – 19 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(1 MB)
Data de envio:
19 de março de 2020
Boletim Oficial – 17 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(211 kB)
Data de envio:
17 de março de 2020
Boletim Oficial – 12 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(105 kB)
Data de envio:
12 de março de 2020
Boletim Oficial – 11 de março de 2020 – Edição Extraordinária
(166 kB)
Data de envio:
11 de março de 2020
Boletim Oficial – 10 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(62 kB)
Data de envio:
10 de março de 2020
Boletim Oficial – 06 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(139 kB)
Data de envio:
6 de março de 2020
Boletim Oficial – 05 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(247 kB)
Data de envio:
5 de março de 2020
Lei Nº359/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal
(229 kB)
Data de envio:
4 de março de 2020
Boletim Oficial – 03 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(5 MB)
Data de envio:
3 de março de 2020
Boletim Oficial – 02 de Março de 2020 – Edição Extraordinária
(79 kB)
Data de envio:
2 de março de 2020
Boletim Oficial – 27 de Fevereiro de 2020 – Edição Extraordinária
(61 kB)
Data de envio:
27 de fevereiro de 2020
Boletim Oficial – 24 de Fevereiro de 2020 – Edição 191
(1 MB)
Data de envio:
24 de fevereiro de 2020
Lei Nº357/2020 – Dispõe sobre denominação de prédio público
(225 kB)
Data de envio:
24 de fevereiro de 2020
Lei Nº356/2020 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA SECA
(228 kB)
Data de envio:
24 de fevereiro de 2020
Lei Nº355/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
(539 kB)
Data de envio:
24 de fevereiro de 2020
Lei Nº354/2020 – FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB PARA O ANO DE 2020
(468 kB)
Data de envio:
24 de fevereiro de 2020
Boletim Oficial – 21 de Fevereiro de 2020 – Edição Extraordinária
(391 kB)
Data de envio:
21 de fevereiro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Fevereiro de 2020 – Edição Extraordinária
(217 kB)
Data de envio:
18 de fevereiro de 2020
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