LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

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LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (463 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°391/2020 – CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (458 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°392/2020 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO (361 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°390/2020 – CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL – CEMAE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (437 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei nº 387/2020 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2021 (53 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei Orçamentária nº388/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (264 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei das Alterações do PPA nº386/2020 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2018 a 2021 (20 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 16 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 15 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (15 MB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (214 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2020
Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (21 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 25 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (19 MB)
- Data de envio: 25 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2020 – Edição 200 (65 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de novembro de 2020 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 16 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 13 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 13 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 10 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (146 kB)
- Data de envio: 10 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 06 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (184 kB)
- Data de envio: 6 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (6 MB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2020
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 27 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 26 de Outubro de 2020 – Edição 199 (1 MB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 22 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 22 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 20 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (200 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 15 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 15 de outubro de 2020
LEI N°385/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (422 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
LEI N°384/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (418 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 14 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (83 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 07 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 7 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 06 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (657 kB)
- Data de envio: 6 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)
- Data de envio: 5 de outubro de 2020
Boletim Oficial – 30 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (556 kB)
- Data de envio: 30 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 29 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 29 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 28 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 28 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 24 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (12 MB)
- Data de envio: 24 de setembro de 2020
LEI N°383/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (419 kB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 23 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (68 kB)
- Data de envio: 23 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 22 de Setembro de 2020 – Edição 198 (21 MB)
- Data de envio: 22 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2020
LEI N°382/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (635 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 15 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 10 de setembro de 2020 – Edição Extraordinária (590 kB)
- Data de envio: 10 de setembro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 9 de setembro de 2020

LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (463 kB)

LEI N°391/2020 – CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (458 kB)

LEI N°392/2020 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO (361 kB)

LEI N°390/2020 – CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL – CEMAE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (437 kB)

Lei nº 387/2020 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2021 (53 kB)

Lei Orçamentária nº388/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (264 kB)

Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)

Lei das Alterações do PPA nº386/2020 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2018 a 2021 (20 kB)

Boletim Oficial – 16 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)

Boletim Oficial – 15 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)

Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (15 MB)

Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)

Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (214 kB)

Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)

Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)

Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (21 MB)

Boletim Oficial – 25 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (19 MB)

Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2020 – Edição 200 (65 kB)

Boletim Oficial – 16 de novembro de 2020 – Edição Extraordinária (87 kB)

Boletim Oficial – 13 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (119 kB)

Boletim Oficial – 10 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (146 kB)

Boletim Oficial – 06 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (184 kB)

Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2020 – Edição Extraordinária (6 MB)

Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)

Boletim Oficial – 27 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (69 kB)

Boletim Oficial – 26 de Outubro de 2020 – Edição 199 (1 MB)

Boletim Oficial – 22 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)

Boletim Oficial – 20 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (200 kB)

Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)

Boletim Oficial – 15 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (151 kB)

LEI N°385/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (422 kB)

LEI N°384/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (418 kB)

Boletim Oficial – 14 de outubro de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)

Boletim Oficial – 09 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (83 kB)

Boletim Oficial – 07 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (121 kB)

Boletim Oficial – 06 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (657 kB)

Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)

Boletim Oficial – 30 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (556 kB)

Boletim Oficial – 29 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (122 kB)

Boletim Oficial – 28 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (124 kB)

Boletim Oficial – 24 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (12 MB)

LEI N°383/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (419 kB)

Boletim Oficial – 23 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (68 kB)

Boletim Oficial – 22 de Setembro de 2020 – Edição 198 (21 MB)

Boletim Oficial – 18 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (67 kB)

LEI N°382/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público. (635 kB)

Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (91 kB)

Boletim Oficial – 15 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (63 kB)

Boletim Oficial – 10 de setembro de 2020 – Edição Extraordinária (590 kB)

Boletim Oficial – 09 de Setembro de 2020 – Edição Extraordinária (2 MB)

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