Boletim Oficial – 09 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 09 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 09 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 9 de junho de 2020
Boletim Oficial – 08 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (109 kB)
- Data de envio: 8 de junho de 2020
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (732 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2020
Boletim Oficial – 03 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (103 kB)
- Data de envio: 3 de junho de 2020
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2020
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2020
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (771 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2020
Lei Nº 367/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO DE LAGOA SECA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO (156 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2020
Boletim Oficial – 28 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (83 kB)
- Data de envio: 28 de maio de 2020
Lei Nº366/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (180 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Lei Nº365/2020 – DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL (478 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Boletim Oficial – 27 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 27 de maio de 2020
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2020 – Edição 194 (4 MB)
- Data de envio: 26 de maio de 2020
Boletim Oficial – 25 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 25 de maio de 2020
Boletim Oficial – 22 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (105 kB)
- Data de envio: 22 de maio de 2020
Boletim Oficial – 20 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 20 de maio de 2020
Boletim Oficial – 17 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (99 kB)
- Data de envio: 17 de maio de 2020
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (218 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2020
Boletim Oficial – 12 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (88 kB)
- Data de envio: 12 de maio de 2020
Boletim Oficial – 11 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (287 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2020
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (157 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2020
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 5 de maio de 2020
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (214 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2020
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 30 de abril de 2020
Boletim Oficial – 27 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (148 kB)
- Data de envio: 27 de abril de 2020
Boletim Oficial – 20 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (118 kB)
- Data de envio: 20 de abril de 2020
Boletim Oficial – 19 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (408 kB)
- Data de envio: 19 de abril de 2020
Boletim Oficial – 17 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (64 kB)
- Data de envio: 17 de abril de 2020
Boletim Oficial – 14 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (82 kB)
- Data de envio: 14 de abril de 2020
Boletim Oficial – 08 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 8 de abril de 2020
Boletim Oficial – 05 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (74 kB)
- Data de envio: 5 de abril de 2020
Boletim Oficial – 03 de Abril de 2020 – Edição 193 (106 kB)
- Data de envio: 3 de abril de 2020
Boletim Oficial – 02 de Abril de 2020 – Edição Extraordinária (6 MB)
- Data de envio: 2 de abril de 2020
Boletim Oficial – 30 de Março de 2020 – Edição 192 (17 MB)
- Data de envio: 30 de março de 2020
Boletim Oficial – 29 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (70 kB)
- Data de envio: 29 de março de 2020
Boletim Oficial – 27 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (77 kB)
- Data de envio: 27 de março de 2020
Boletim Oficial – 26 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (74 kB)
- Data de envio: 26 de março de 2020
Lei Nº364/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que menciona (402 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2020
Lei Nº363/2020 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO (LIVRE) A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DA PRESENTE LEI (111 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2020
Lei Nº362/2020 – Dispõe sobre recebimento da Medalha Ipuarana por mérito (158 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2020
Lei Nº361/2020 – Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública (424 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2020
Boletim Oficial – 24 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 24 de março de 2020
Boletim Oficial – 21 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 21 de março de 2020
Boletim Oficial – 20 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (241 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2020
Lei Nº360/2020 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE) (433 kB)
- Data de envio: 20 de março de 2020
Boletim Oficial – 19 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 19 de março de 2020
Boletim Oficial – 17 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (211 kB)
- Data de envio: 17 de março de 2020
Boletim Oficial – 12 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (105 kB)
- Data de envio: 12 de março de 2020
Boletim Oficial – 11 de março de 2020 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 11 de março de 2020
Boletim Oficial – 10 de Março de 2020 – Edição Extraordinária (62 kB)
- Data de envio: 10 de março de 2020

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Boletim Oficial – 01 de Junho de 2020 – Edição Extraordinária (252 kB)

Boletim Oficial – 29 de Maio de 2020 – Edição Extraordinária (771 kB)

Lei Nº 367/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO DE LAGOA SECA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO (156 kB)

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Lei Nº366/2020 – Dispõe sobre denominação de estrada no âmbito municipal (180 kB)

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Lei Nº364/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que menciona (402 kB)

Lei Nº363/2020 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO EM CURSO DE MESTRADO (LIVRE) A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DA PRESENTE LEI (111 kB)

Lei Nº362/2020 – Dispõe sobre recebimento da Medalha Ipuarana por mérito (158 kB)

Lei Nº361/2020 – Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública (424 kB)

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