Boletim Oficial – 12 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 12 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 12 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (706 kB)
- Data de envio: 12 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 08 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (143 kB)
- Data de envio: 8 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 01 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 31 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (103 kB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2019
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Boletim Oficial – 24 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (617 kB)
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Boletim Oficial – 23 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (83 kB)
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Boletim Oficial – 22 de Julho de 2019 – Edição 184 (16 MB)
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Boletim Oficial – 16 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (94 kB)
- Data de envio: 16 de julho de 2019
Boletim Oficial – 15 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (488 kB)
- Data de envio: 15 de julho de 2019
Boletim Oficial – 09 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (98 kB)
- Data de envio: 9 de julho de 2019
Boletim Oficial – 08 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (101 kB)
- Data de envio: 8 de julho de 2019
Boletim Oficial – 05 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (667 kB)
- Data de envio: 5 de julho de 2019
Boletim Oficial – 04 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (148 kB)
- Data de envio: 4 de julho de 2019
Boletim Oficial – 02 de Julho de 2019 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 2 de julho de 2019
Boletim Oficial – 01 de julho de 2019 – Edição Extraordinária (102 kB)
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Boletim Oficial – 26 de junho de 2019 – Edição Extraordinária (141 kB)
- Data de envio: 26 de junho de 2019
Boletim Oficial – 25 de Junho de 2019 – Edição Extraordinária (641 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2019
Boletim Oficial – 22 de Junho de 2019 – Edição Extraordinária (123 kB)
- Data de envio: 22 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL N°317/2019 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À CÔNJUGE DE EX PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL (173 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2019
LEI MUNICIPAL N°316/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (317 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2019
Boletim Oficial – 19 de Junho de 2019 – Edição 183 (4 MB)
- Data de envio: 19 de junho de 2019
Lei Nº315/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 (491 kB)
- Data de envio: 17 de junho de 2019
Boletim Oficial – 14 de Junho de 2019 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 14 de junho de 2019
Boletim Oficial – 11 de Junho de 2019 – Edição Extraordinária (135 kB)
- Data de envio: 11 de junho de 2019
Boletim Oficial – 05 de Junho de 2019 – Edição Extraordinária (843 kB)
- Data de envio: 5 de junho de 2019
Boletim Oficial – 03 de junho de 2019 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 3 de junho de 2019
Boletim Oficial – 31 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (163 kB)
- Data de envio: 31 de maio de 2019
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (103 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2019
Boletim Oficial – 28 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (64 kB)
- Data de envio: 28 de maio de 2019
Boletim Oficial – 24 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (901 kB)
- Data de envio: 24 de maio de 2019
Boletim Oficial – 22 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 22 de maio de 2019
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2019 – Edição 182 (3 MB)
- Data de envio: 21 de maio de 2019
Boletim Oficial – 17 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (672 kB)
- Data de envio: 17 de maio de 2019
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2019
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (334 kB)
- Data de envio: 6 de maio de 2019
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 3 de maio de 2019
LEI MUNICIPAL N°314/2019 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE) (603 kB)
- Data de envio: 2 de maio de 2019
Boletim Oficial – 02 de Maio de 2019 – Edição Extraordinária (241 kB)
- Data de envio: 2 de maio de 2019
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2019 – Edição 181 (171 kB)
- Data de envio: 30 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL N° 313/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO (491 kB)
- Data de envio: 26 de abril de 2019
Boletim Oficial – 25 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (361 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2019
Boletim Oficial – 23 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (114 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2019
Boletim Oficial – 17 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (460 kB)
- Data de envio: 17 de abril de 2019
Boletim Oficial – 12 de abril de 2019 – Edição Extraordinária (117 kB)
- Data de envio: 12 de abril de 2019
Boletim Oficial – 10 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 10 de abril de 2019
Boletim Oficial – 08 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 8 de abril de 2019
Boletim Oficial – 05 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 5 de abril de 2019
Boletim Oficial – 04 de Abril de 2019 – Edição Extraordinária (152 kB)
- Data de envio: 4 de abril de 2019
LEI MUNICIPAL N°312/2019 – Assegura no Município de Lagoa Seca em consequência da obrigatoriedade da presença de cuidador na escola (art. 58 da Lei nº 9.394/1996), quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais, a priorização de contratação de parente de 1º ao 3º graus para seu acompanhamento unidade escolar (67 kB)
- Data de envio: 3 de abril de 2019