Boletim Oficial – 05 de setembro de 2018 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 05 de setembro de 2018 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 05 de setembro de 2018 – Edição Extraordinária (328 kB)
- Data de envio: 5 de setembro de 2018
Boletim Oficial – 30 de agosto de 2018 – Edição 173 (73 kB)
- Data de envio: 5 de setembro de 2018
Boletim Oficial – 31 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (47 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 28 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (80 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 24 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (336 kB)
- Data de envio: 24 de agosto de 2018
LEI Nº 290/2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 134/2011, DE 27 DE MAIO de 2011, QUE INSTITUI COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (217 kB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2018
LEI Nº 289/2018 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB (300 kB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2018
Lei nº 290/2018 – INSTITUI COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (2 MB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 17 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (50 kB)
- Data de envio: 17 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 15 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (52 kB)
- Data de envio: 15 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 13 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (50 kB)
- Data de envio: 13 de agosto de 2018
Lei Nº288/2018 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO (130 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 10 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (329 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 07 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 7 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 02 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (110 kB)
- Data de envio: 2 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 01 de agosto de 2018 – Edição Extraordinária (343 kB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2018
Boletim Oficial – 31 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (342 kB)
- Data de envio: 31 de julho de 2018
Boletim Oficial – 24 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (333 kB)
- Data de envio: 24 de julho de 2018
Boletim Oficial – 23 de Julho de 2018 – Edição 172 (2 MB)
- Data de envio: 23 de julho de 2018
Boletim Oficial – 20 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (594 kB)
- Data de envio: 20 de julho de 2018
Boletim Oficial – 18 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (88 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2018
Boletim Oficial – 12 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2018
Boletim Oficial – 10 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (78 kB)
- Data de envio: 10 de julho de 2018
Boletim Oficial – 04 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (595 kB)
- Data de envio: 5 de julho de 2018
Boletim Oficial – 02 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (113 kB)
- Data de envio: 2 de julho de 2018
Boletim Oficial – 28 de junho de 2018 – Edição 171 (349 kB)
- Data de envio: 28 de junho de 2018
Boletim Oficial – 25 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (308 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2018
LEI N°287/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (296 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 20 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (696 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 19 de junho de 2018 – Edição Extraordinaria (69 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 18 de Junho de 2018 – Edição Extraordinaria (16 MB)
- Data de envio: 18 de junho de 2018
Boletim Oficial – 15 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (62 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2018
LEI N°285/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações nas placas informativas de execução de obras ou serviços públicos (162 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
LEI N°284/2018 – Dispõe sobre a Comunidade participativa no Município de Lagoa Seca (170 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
LEI N°283/2018 – CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO (181 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
Boletim Oficial – 13 de junho de 2018 – Edição Extraordinaria (102 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
Boletim Oficial – 07 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (102 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2018
LEI N°282/2018 – Revoga a Lei Municipal n° 160/2012, de 30 de maio de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do quadro dos cargos em comissão do RPPS (178 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°281/2018 – Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de LAGOA SECA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IPSER – Instituto de Previdência Social dos servidores municipais de Lagoa Seca (167 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°280/2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 268/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO (250 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°279/2018 – CONCEDE REAJUSTE NAS PENSÕES PAGAS PELO IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA (240 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
Boletim Oficial – 04 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 4 de junho de 2018
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2018 – Edição Extraordinaria (75 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2018
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2018 – Edição 170 (5 MB)
- Data de envio: 29 de maio de 2018
Boletim Oficial – 28 de Maio de 2018 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 28 de maio de 2018
Boletim Oficial – 24 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (3 MB)
- Data de envio: 24 de maio de 2018
LEI N°278/2018 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Livro e do incentivo à leitura (153 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
LEI N°277/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (295 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
LEI N°276/2018 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA RESPECTIVA LEI (456 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
Boletim Oficial – 18 de Maio de 2018 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 18 de maio de 2018