Boletim Oficial – 18 de julho de 2018 – Edição Extraordinária

Página Inicial
Boletim Oficial – 18 de julho de 2018 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 18 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (88 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2018
Boletim Oficial – 12 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (121 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2018
Boletim Oficial – 10 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (78 kB)
- Data de envio: 10 de julho de 2018
Boletim Oficial – 04 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (595 kB)
- Data de envio: 5 de julho de 2018
Boletim Oficial – 02 de julho de 2018 – Edição Extraordinária (113 kB)
- Data de envio: 2 de julho de 2018
Boletim Oficial – 28 de junho de 2018 – Edição 171 (349 kB)
- Data de envio: 28 de junho de 2018
Boletim Oficial – 25 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (308 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2018
LEI N°287/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (296 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 20 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (696 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 19 de junho de 2018 – Edição Extraordinaria (69 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2018
Boletim Oficial – 18 de Junho de 2018 – Edição Extraordinaria (16 MB)
- Data de envio: 18 de junho de 2018
Boletim Oficial – 15 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (62 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2018
LEI N°285/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações nas placas informativas de execução de obras ou serviços públicos (162 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
LEI N°284/2018 – Dispõe sobre a Comunidade participativa no Município de Lagoa Seca (170 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
LEI N°283/2018 – CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO (181 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
Boletim Oficial – 13 de junho de 2018 – Edição Extraordinaria (102 kB)
- Data de envio: 13 de junho de 2018
Boletim Oficial – 07 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (102 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2018
LEI N°282/2018 – Revoga a Lei Municipal n° 160/2012, de 30 de maio de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do quadro dos cargos em comissão do RPPS (178 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°281/2018 – Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de LAGOA SECA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IPSER – Instituto de Previdência Social dos servidores municipais de Lagoa Seca (167 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°280/2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 268/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO (250 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
LEI N°279/2018 – CONCEDE REAJUSTE NAS PENSÕES PAGAS PELO IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA (240 kB)
- Data de envio: 6 de junho de 2018
Boletim Oficial – 04 de junho de 2018 – Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 4 de junho de 2018
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2018 – Edição Extraordinaria (75 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2018
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2018 – Edição 170 (5 MB)
- Data de envio: 29 de maio de 2018
Boletim Oficial – 28 de Maio de 2018 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 28 de maio de 2018
Boletim Oficial – 24 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (3 MB)
- Data de envio: 24 de maio de 2018
LEI N°278/2018 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Livro e do incentivo à leitura (153 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
LEI N°277/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (295 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
LEI N°276/2018 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA RESPECTIVA LEI (456 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2018
Boletim Oficial – 18 de Maio de 2018 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 18 de maio de 2018
Boletim Oficial – 16 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (101 kB)
- Data de envio: 17 de maio de 2018
Boletim Oficial – 10 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (147 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2018
Boletim Oficial – 09 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (95 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2018
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (75 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2018
Boletim Oficial – 04 de Maio de 2018 – Edição Extraordinaria (381 kB)
- Data de envio: 4 de maio de 2018
Decreto Nº. 012 /2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (65 kB)
- Data de envio: 28 de abril de 2018
Boletim Oficial – 27 de Abril de 2018 – Edição 169 (188 kB)
- Data de envio: 27 de abril de 2018
LEI N°275/2018 – Dispõe sobre a Política Municipal de controle ético de natalidade de cães e gatos (265 kB)
- Data de envio: 25 de abril de 2018
Boletim Oficial – 24 de abril de 2018 – Edição Extraordinaria (1 MB)
- Data de envio: 24 de abril de 2018
Boletim Oficial – 16 de abril de 2018 – Edição Extraordinaria (75 kB)
- Data de envio: 17 de abril de 2018
Boletim Oficial – 12 de abril de 2018 – Edição Extraordinaria (359 kB)
- Data de envio: 13 de abril de 2018
Boletim Oficial – 11 de abril de 2018 – Edição Extraordinaria (348 kB)
- Data de envio: 12 de abril de 2018
Boletim Oficial – 05 de abril de 2018 – Edição Extraordinaria (227 kB)
- Data de envio: 5 de abril de 2018
Boletim Oficial – 28 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (104 kB)
- Data de envio: 28 de março de 2018
Boletim Oficial – 27 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (3 MB)
- Data de envio: 27 de março de 2018
LEI N°274/2018 – Dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no Município de Lagoa Seca (168 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2018
LEI N°273/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSEFA NOGUEIRA DE SOUZA, DEPENDENTE DO EX-PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL JODILSON JOSÉ DE SOUZA (139 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018
LEI N°272/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A IRENE DE SOUZA RODRIGUES, DEPENDENTE DO EXPRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL CICÉRO RODRIGUES (139 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018
LEI N°271/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA DE LOURDES LIMA COSTA, DEPENDENTE DO EX-PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL JOÃO PAULO DA COSTA (140 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018
LEI N°270/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (139 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018