LEI N°270/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE

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LEI N°270/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE

LEI N°270/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PRESTADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (139 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018
LEI N°269/2018 – CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A EX-PRESTADOR(A) DE SERVIÇO MUNICIPAL CLEONICE BARBOSA LUCENA (140 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2018
Boletim Oficial – 20 de Março de 2018 – Edição 168 (1 MB)
- Data de envio: 20 de março de 2018
Boletim Oficial – 16 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (266 kB)
- Data de envio: 16 de março de 2018
Boletim Oficial – 13 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (180 kB)
- Data de envio: 14 de março de 2018
Boletim Oficial – 10 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (78 kB)
- Data de envio: 10 de março de 2018
Boletim Oficial – 08 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (61 kB)
- Data de envio: 9 de março de 2018
Boletim Oficial – 07 de março de 2018 – Edição Extraordinária (77 kB)
- Data de envio: 8 de março de 2018
Boletim Oficial – 02 de março de 2018 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 2 de março de 2018
Boletim Oficial – 01 de março de 2018 – Edição Extraordinaria (197 kB)
- Data de envio: 1 de março de 2018
Boletim Oficial – 28 de Fevereiro de 2018 – Edição 167 (119 kB)
- Data de envio: 28 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 23 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (655 kB)
- Data de envio: 23 de fevereiro de 2018
Lei nº 266/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (241 kB)
- Data de envio: 23 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 21 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (332 kB)
- Data de envio: 21 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 09 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (115 kB)
- Data de envio: 9 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (157 kB)
- Data de envio: 8 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (205 kB)
- Data de envio: 7 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 05 de Fevereiro de 2018 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 6 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 01 de fevereiro de 2018- Edição Extraordinária (186 kB)
- Data de envio: 2 de fevereiro de 2018
Boletim Oficial – 31 de Janeiro de 2018 – Edição 166 (413 kB)
- Data de envio: 31 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (979 kB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 24 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (53 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 23 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 25 de janeiro de 2018
LEI N°265 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X do Art.37 da Constituição Federal à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal (294 kB)
- Data de envio: 23 de janeiro de 2018
Lei nº 264/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB (333 kB)
- Data de envio: 23 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 22 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 22 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 18 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (255 kB)
- Data de envio: 22 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 11 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (144 kB)
- Data de envio: 11 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 09 de janeiro de 2018- Edição Extraordinaria (190 kB)
- Data de envio: 10 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 08 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 9 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2018 – Edição Extraordinária (765 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2018
Anexo Lei 299/2018 – Renegociação BNB – Agricultores (925 kB)
- Data de envio: 1 de janeiro de 2018
Boletim Oficial – 28 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (83 kB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2017 – Edição 165 (5 MB)
- Data de envio: 27 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 22 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 22 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 21 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (89 kB)
- Data de envio: 21 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (373 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinaria (10 MB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (138 kB)
- Data de envio: 11 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 06 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (133 kB)
- Data de envio: 6 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2017 – Edição Extraordinária (60 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2017- Edição Extraordinária (252 kB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2017
Boletim Oficial – 30 de Novembro de 2017 – Edição 164 (2 MB)
- Data de envio: 30 de novembro de 2017
Boletim Oficial – 22 de Novembro de 2017 – Edição Extraordinária (81 kB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2017
Boletim Oficial – 20 de Novembro de 2017 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2017
Boletim Oficial – 17 de Novembro de 2017 – Edição Extraordinária (116 kB)
- Data de envio: 20 de novembro de 2017
Boletim Oficial – 14 de Novembro de 2017 – Edição Extraordinaria (5 MB)
- Data de envio: 14 de novembro de 2017
Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2017 – Edição Extraordinária (629 kB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2017
Decreto Nº 035/2017 – ADERE AO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO CONTRA A REFORMA TRABALHISTA (294 kB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2017
LEI N° 257 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 QUE ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE LAGOA SECA, PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE E OS CANDIDATOS QUE PERTENÇAM A FAMILIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA SEJA MENOR OU IGUAL A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (63 kB)
- Data de envio: 3 de novembro de 2017