LEI Nº489/2023, DE 09 NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2024, e dá outras providências

LEI Nº489/2023, DE 09 NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2024, e dá outras providências (519 kB)

LEI Nº 488/2023, DE 26 de Outubro de 2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (153 kB)

LEI Nº 487 /2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (89 kB)

LEI Nº 486, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (164 kB)

LEI Nº 485/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (154 kB)

LEI Nº 484/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (148 kB)

LEI Nº 483/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (218 kB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, LAGOA SECA, 18 DE AGOSTO DE 2023 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, AMPLIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, DEFINE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1 MB)

LEI Nº 482/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (132 kB)

LEI Nº 481/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (78 kB)