Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 05 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 5 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 04 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (206 kB)
- Data de envio: 4 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 03 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (510 kB)
- Data de envio: 3 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 02 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (266 kB)
- Data de envio: 2 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 29 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (182 kB)
- Data de envio: 29 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 28 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (188 kB)
- Data de envio: 28 de setembro de 2023
LEI Nº 485/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (154 kB)
- Data de envio: 27 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 26 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 26 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 25 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (175 kB)
- Data de envio: 25 de setembro de 2023
LEI Nº 484/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (148 kB)
- Data de envio: 20 de setembro de 2023
LEI Nº 483/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (218 kB)
- Data de envio: 20 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 20 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (519 kB)
- Data de envio: 20 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 18 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (195 kB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 14 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (145 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 12 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (138 kB)
- Data de envio: 12 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 11 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (487 kB)
- Data de envio: 11 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 05 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (170 kB)
- Data de envio: 5 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 04 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (171 kB)
- Data de envio: 4 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 01 de Setembro de 2023 – Edição Extraordinária (554 kB)
- Data de envio: 1 de setembro de 2023
Boletim Oficial – 31 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (137 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 29 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (227 kB)
- Data de envio: 29 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 28 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (230 kB)
- Data de envio: 28 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 24 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (272 kB)
- Data de envio: 24 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 18 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (9 MB)
- Data de envio: 18 de agosto de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, LAGOA SECA, 18 DE AGOSTO DE 2023 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, AMPLIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, DEFINE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1 MB)
- Data de envio: 18 de agosto de 2023
LEI Nº 482/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (132 kB)
- Data de envio: 18 de agosto de 2023
LEI Nº 481/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (78 kB)
- Data de envio: 18 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 16 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (179 kB)
- Data de envio: 16 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 14 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (326 kB)
- Data de envio: 14 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 10 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 04 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (168 kB)
- Data de envio: 4 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 03 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (244 kB)
- Data de envio: 3 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 01 de Agosto de 2023 – Edição Extraordinária (483 kB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2023
Boletim Oficial – 31 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 31 de julho de 2023
Boletim Oficial – 28 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (14 MB)
- Data de envio: 28 de julho de 2023
Boletim Oficial – 27 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (449 kB)
- Data de envio: 27 de julho de 2023
LEI Nº 480/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (185 kB)
- Data de envio: 26 de julho de 2023
Boletim Oficial – 26 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (245 kB)
- Data de envio: 26 de julho de 2023
Boletim Oficial – 25 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (187 kB)
- Data de envio: 25 de julho de 2023
Boletim Oficial – 21 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (318 kB)
- Data de envio: 21 de julho de 2023
Boletim Oficial – 20 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (315 kB)
- Data de envio: 20 de julho de 2023
Boletim Oficial – 19 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (329 kB)
- Data de envio: 19 de julho de 2023
Boletim Oficial – 18 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (123 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2023
Boletim Oficial – 17 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (257 kB)
- Data de envio: 17 de julho de 2023
Boletim Oficial – 15 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 15 de julho de 2023
Boletim Oficial – 13 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (275 kB)
- Data de envio: 13 de julho de 2023
Boletim Oficial – 12 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (199 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2023
Boletim Oficial – 11 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 11 de julho de 2023
Boletim Oficial – 10 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (283 kB)
- Data de envio: 10 de julho de 2023
Boletim Oficial – 07 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (171 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2023