Através de um mutirão que acontece nesta quinta-feira (17), os agricultores das comunidades do Alvinho, Covão, Pai Domingos, Conceição, Jenipapo e Pau Ferro, poderão emitir gratuitamente a Declaração de Aptidão (DAP) ao PRONAF.
De acordo com a Secretaria de Agricultura, todo agricultor que possui terras a partir de 0,5 hectare, terá que realizar o procedimento. A ação acontecerá na Associação dos Agricultores e Familiares do Sítio Pai Domingos, no horário das 7h às 13h.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos em cópias: RG e CPF; certidão de casamento (caso seja casado, apresentar cópias do cônjuge); escritura ou contrato comodato; cadastro ambiental rural; comprovante de residência e comprovação de que é agricultor (carteira do sindicato, da associação, ficha de atendimento médico, entre outros).
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas, como o “Programa de Aquisição de Alimentos”, merenda escolar e habitação rural.
A atividade de quinta, promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, contará ainda com o apoio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (CARPIL).
Ainda segundo a pasta da Agricultura, os agricultores de outras localidades do município estarão sendo beneficiados com o mutirão. No tempo oportuno, o comunicado será feito pelos agentes de saúde e nas redes sociais da prefeitura.
