Esta será a primeira vez em que a cidade de Lagoa Seca vai realizar um casamento civil coletivo. O evento está sendo organizado pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.
O casamento coletivo vai acontecer no mês de dezembro, mas a data ainda está sendo estudada. O local e o formato da cerimônia também estão sendo definidos. A estimativa, segundo a Secretaria de Assistência Social, é que cerca de 40 casais façam o enlace matrimonial.
As inscrições vão começar nesta quarta-feira (10) e segue até a sexta-feira (12), no andar superior do prédio da própria secretaria. O horário de atendimento será das 13h às 17h.
O casamento será de cunho civil, sem caráter religioso e com trâmites de um casamento presencial. Os noivos devem organizar a documentação necessária com antecedência para evitar possíveis imprevistos.
Segue a lista de pré-requisitos: ter idade entre 16 e 17 anos, desde que haja autorização dos pais, e maiores de 18 anos; residir há pelo menos dois anos no município; ter Cadastro Único nos programas sociais; e possuir união estável há, no mínimo, dois anos.
Documentos necessários para o casamento coletivo
Solteiros
• Certidão de nascimento atualizada (original ou cópia autenticada);
• RG e CPF (originais);
• Comprovante de residência;
• 02 testemunhas com documento de identificação;
• Menores de 18 anos deverão estar acompanhados dos pais para consentimento;
• Pacto antenupcial (no regime que não seja comunhão parcial de bens).
Divorciados
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (original ou cópia autenticada);
• RG e CPF (originais);
• Comprovante de residência;
• Formal de partilha, para comprovar que os bens foram partilhados ou declaração do nubente;
• 02 testemunhas com documento de identificação.
Viúvos
• Certidão original de casamento com averbação do óbito do cônjuge falecido;
• RG e CPF (originais);
• Comprovante de residência;
• Inventário e partilha (quando o falecido deixou bens a partilhar) ou negativo (quando o falecido não deixou bens a partilhar) ou declaração;
• 02 testemunhas com documento de identificação.
Mais informações podem ser obtidas no telefone de contato da Secretaria de Assistência Social: 3366-1000.
