Arquivo de Decretos - Página 15 de 15 - Prefeitura de Lagoa Seca

DECRETO Nº 006/2017 – REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE DEPENDÊNCIA – RPPS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e dependentes do Regime Próprio de Dependência – RPPS, do Município de Lagoa Seca-PB

🔍 Categoria: Decretos

Decreto Nº 035/2017 – ADERE AO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO CONTRA A REFORMA TRABALHISTA

Decreto Nº. 033 /2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Decreto Nº 27/2017 – ESTABELECE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS SEGUINTES

DECRETO Nº. 019 /2017 – DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 018 /2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 016/2017 – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, o feriado de Corpus Christi.

Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2017 – Edição 154

DECRETO Nº 006/2017 – REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE DEPENDÊNCIA – RPPS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS