Leis Municipais - Prefeitura de Lagoa Seca

Siga-nos:

Ir para:

Siga-nos:

Leis Municipais

LEI Nº 2352016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARAÍBA – FUMAEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 arquivo(s) 0.00 KB

Download

LEI Nº 2362016 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 arquivo(s) 0.00 KB

Download

LEI Nº 2372016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 arquivo(s) 0.00 KB

Download

LEI Nº 2142015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 arquivo(s) 0.00 KB

Download

1
2
…
99
100
101
102
103
…
160
161