Leis Municipais - Prefeitura de Lagoa Seca

Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (291 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (116 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. (150 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (450 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (370 kB)

Data de envio: 18 de dezembro de 2024

Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (230 kB)

Data de envio: 12 de dezembro de 2024

Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (190 kB)

Data de envio: 3 de dezembro de 2024

LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)

Data de envio: 30 de outubro de 2024

Boletim Oficial – 18 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)

Data de envio: 18 de outubro de 2024

Lei 4662023 – Piso Salarial ACS (1 MB)

Data de envio: 18 de setembro de 2024

Lei 4652023 – Dispoe sobre o Piso Salarial do Magistério (1 MB)

Data de envio: 18 de setembro de 2024

Boletim Oficial – 02 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (189 kB)

Data de envio: 2 de setembro de 2024

LEI Nº 532/2024, de 28 de Agosto de 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (101 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Lei N°531/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (77 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Lei N° 530/2024, de 28 de agosto de 2024. Altera dispositivo da Lei nº 410/2021, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. (165 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Lei N° 529/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2023/2026 – PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (156 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Lei Complementar Nº 005/2024, Lagoa Seca, 28 de agosto de 2024. CRIA CÓDIGOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023, SEM DEFINIÇÃO DE CÓDIGOS DE IDENTICAÇÃO NA CITADA LEI, NEM EM LEI POSTERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (130 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Boletim Oficial – 28 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (278 kB)

Data de envio: 28 de agosto de 2024

Boletim Oficial – 01 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (370 kB)

Data de envio: 1 de agosto de 2024

LEI N° 527, DE 03 DE JULHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (LEI ALDIR BLANC 2) (151 kB)

Data de envio: 3 de julho de 2024

Boletim Oficial – 01 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (257 kB)

Data de envio: 1 de julho de 2024

LEI N° 526, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (149 kB)

Data de envio: 28 de junho de 2024

LEI N° 525, DE 28 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (93 kB)

Data de envio: 28 de junho de 2024

LEI N° 524, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (190 kB)

Data de envio: 28 de junho de 2024

Boletim Oficial – 28 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Retificado) (7 MB)

Data de envio: 28 de junho de 2024

Lei Complementar n° 004/2024, de 25 de junho de 2024. ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE CUMPRIR DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (94 kB)

Data de envio: 25 de junho de 2024

Boletim Oficial – 25 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (234 kB)

Data de envio: 25 de junho de 2024

Boletim Oficial – 20 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)

Data de envio: 20 de junho de 2024

Lei Complementar n° 003/2024, de 19 de junho de 2024. ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR E DO CONSELHO DE CLASSE, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE; ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR, REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO CLÍNICO – SECRETARIA DE SAÚDE; ALTERA NÍVEL DE ESCOLARIDADE, REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (147 kB)

Data de envio: 19 de junho de 2024

LEI N° 523, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouro público”. (151 kB)

Data de envio: 12 de junho de 2024

LEI N° 521, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadão lagoassequense. (228 kB)

Data de envio: 15 de maio de 2024

LEI N° 520, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadã lagoassequense. (226 kB)

Data de envio: 15 de maio de 2024

LEI N°519, DE 15 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga a BR-104 no Santuário da Virgem dos Pobres a PB-095 no povoado Chã do Marinho, como extensão da PB-099”. (237 kB)

Data de envio: 15 de maio de 2024

LEI N° 518, DE 15 DE MAIO DE 2024. Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências (233 kB)

Data de envio: 15 de maio de 2024

LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.” (219 kB)

Data de envio: 8 de maio de 2024

Boletim Oficial – 02 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (7 MB)

Data de envio: 2 de maio de 2024

Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (113 kB)

Data de envio: 4 de abril de 2024

Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (567 kB)

Data de envio: 4 de abril de 2024

Lei Complementar n° 001/2024, de 20 de março de 2024. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INSERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (248 kB)

Data de envio: 20 de março de 2024

LEI Nº 511/2024, de 15 de MARÇO de 2024. INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (152 kB)

Data de envio: 15 de março de 2024

Boletim Oficial – 14 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)

Data de envio: 14 de março de 2024

Boletim Oficial – 07 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (195 kB)

Data de envio: 7 de março de 2024

Boletim Oficial – 04 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (290 kB)

Data de envio: 4 de março de 2024

Boletim Oficial – 29 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)

Data de envio: 29 de fevereiro de 2024

Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (243 kB)

Data de envio: 1 de fevereiro de 2024

LEI Nº 508/2024, de 30 de JANEIRO de 2024. EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lagoa Seca-PB e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “X”, da Lei Municipal nº 424/2021. (176 kB)

Data de envio: 30 de janeiro de 2024

Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (547 kB)

Data de envio: 19 de janeiro de 2024

LEI Nº 506/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (208 kB)

Data de envio: 19 de janeiro de 2024

LEI Nº 505/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (146 kB)

Data de envio: 19 de janeiro de 2024

Legislação Municipal

Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (291 kB)

LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)

LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (116 kB)

LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. (150 kB)

LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (450 kB)

LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (370 kB)

Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (230 kB)

Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (190 kB)

LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)

Boletim Oficial – 18 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)

Lei 4662023 – Piso Salarial ACS (1 MB)

Lei 4652023 – Dispoe sobre o Piso Salarial do Magistério (1 MB)

Boletim Oficial – 02 de Setembro de 2024 – Edição Extraordinária (189 kB)

LEI Nº 532/2024, de 28 de Agosto de 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (101 kB)

Lei N°531/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (77 kB)

Lei N° 530/2024, de 28 de agosto de 2024. Altera dispositivo da Lei nº 410/2021, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. (165 kB)

Lei N° 529/2024, de 28 de agosto de 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2023/2026 – PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (156 kB)

Boletim Oficial – 28 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (278 kB)

Boletim Oficial – 01 de Agosto de 2024 – Edição Extraordinária (370 kB)

LEI N° 527, DE 03 DE JULHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (LEI ALDIR BLANC 2) (151 kB)

Boletim Oficial – 01 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (257 kB)

LEI N° 526, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (149 kB)

LEI N° 525, DE 28 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (93 kB)

LEI N° 524, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (190 kB)

Boletim Oficial – 28 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Retificado) (7 MB)

Boletim Oficial – 25 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (234 kB)

Boletim Oficial – 20 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)

LEI N° 523, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouro público”. (151 kB)

LEI N° 521, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadão lagoassequense. (228 kB)

LEI N° 520, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadã lagoassequense. (226 kB)

LEI N°519, DE 15 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga a BR-104 no Santuário da Virgem dos Pobres a PB-095 no povoado Chã do Marinho, como extensão da PB-099”. (237 kB)

LEI N° 518, DE 15 DE MAIO DE 2024. Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências (233 kB)

LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.” (219 kB)

Boletim Oficial – 02 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (7 MB)

Lei Nº 513/2024, de 04 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ESCOLAR-ADJUNTO, CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (113 kB)

Lei Complementar n°. 002/2024, de 04 de abril de 2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR º 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (567 kB)

Boletim Oficial – 14 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)

Boletim Oficial – 07 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (195 kB)

Boletim Oficial – 04 de Março de 2024 – Edição Extraordinária (290 kB)

Boletim Oficial – 29 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (282 kB)

Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2024 – Edição Extraordinária (243 kB)

Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (547 kB)

LEI Nº 506/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (208 kB)

LEI Nº 505/2024, de 19 de JANEIRO de 2024. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (146 kB)

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