Arquivos Arquivo - Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Comissões aprovam minuta do projeto de lei e Plano Diretor de Lagoa Seca vai seguir para votação na Câmara

A minuta do projeto de lei que dispõe sobre a criação do novo Plano Diretor de Lagoa Seca foi aprovada, na tarde desta terça-feira (19), pelas três comissões responsáveis pela revisão e elaboração do atual texto. O documento foi apresentado e aceito por unanimidade durante a conferência municipal que encerrou a quarta etapa das atividades.

O evento desta terça deu mais um salto no calendário do PDM e possibilita que o projeto de lei esteja mais perto de ser protocolado no parlamento e votado entre os vereadores, caracterizando a quinta e última fase. A conferência, que aconteceu na Câmara de Vereadores, reuniu dezenas de pessoas, incluindo servidores da gestão, políticos, representantes de entidades e a sociedade em geral.

O início da programação foi marcado pela abertura solene com formação da mesa das autoridades e leitura do regimento interno da conferência. Compuseram o dispositivo de honra: a secretária de Administração e coordenadora geral do Plano Diretor, Aparecida dos Santos; o subsecretário de Planejamento, Welbert Barros; a coordenadora técnica e integrante da comissão Gerenciamento e Planejamento, Mariana Porto; a secretária da mesa e integrante da comissão Técnica Preparatória, Rejanira Gertrudes; o integrante da comissão Acompanhamento, Gedeão Ferreira; o secretário de Educação, Iran Barbosa; e o membro da comissão Técnica Preparatória e representante da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Arnaldo Silva. Vereadores atuais e eleitos para o próximo quadriênio também marcaram presença.

Em seguida, Aparecida apresentou à plateia o resumo da minuta do projeto de lei. O material elenca diretrizes, diagnósticos e propostas para o planejamento e desenvolvimento do município, pensando na próxima década. Logo após, a arquiteta Mariana Porto esboçou acerca dos mapas da cidade cujos anexos também compõem o projeto.

O encontro se estendeu trazendo uma apresentação cultural oferecida pelo balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), setor ligado à Secretaria de Assistência Social.

O público pôde fazer intervenções, comentários e sugestões sobre o projeto de lei. O que foi pedido para ser acrescentado, na conferência, passou pelo consentimento dos membros e será adicionado ao texto geral. Por fim, o grande momento finalmente chegou e foi o destaque da tarde: a votação da minuta daquele já considerado o maior Plano Diretor de todos os tempos. Com as plaquinhas verdes sinalizando o nome “aprovo”, os participantes acataram, em sua totalidade, o envio do projeto do novo Plano Diretor às autoridades legislativas. Uma forte salva de palmas simbolizou o momento histórico.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município, para ordenar o desenvolvimento físico da cidade, em atendimento às suas funções sociais, econômicas e administrativas, garantindo o bem-estar de seus habitantes e a conservação do meio ambiente histórico e cultural.

Em Lagoa Seca, é forte a expectativa do texto passar na Câmara, o que deixará no futuro Plano Diretor a marca de ter sido construído sob grande participação popular, ouvindo os cidadãos e planejando coletivamente a cidade.

DECOM/PMLS

20 de novembro de 2024 in Arquivo

Dalva entrega policlínica, garante carro 0km para Assistência Social e anuncia retomada de obras em Lagoa Seca/PB

A prefeita Dalva Lucena entregou, na noite desta quinta-feira (27), a Policlínica João Joaquim de Medeiros. A obra era uma das mais aguardadas pelo município, uma vez que reúne investimento de qualidade e oferece amplo serviço de saúde à população.

A solenidade foi marcada por centenas de pessoas que prestigiaram de perto como estão as instalações da policlínica, caracterizada pela grandeza do prédio e, sobretudo, modernização e agilidade quando o assunto for atendimento ao usuário. Em gesto simbólico, a prefeita Dalva Lucena e outras autoridades fizeram o descerramento da placa e puxaram a fita colocada na porta principal da unidade.

Além da emoção e realização no semblante de cada homem e mulher presente na cerimônia, Dalva entregou mais um veículo 0k, cujo carro vai atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. A chave foi recebida pela secretária da pasta, Janierika Monteiro. Mas as surpresas não pararam por aí.

Para coroar ainda mais a noite, a gestora assinou duas ordens de serviço, possibilitando a prefeitura começar duas outras consideradas obras, e autorizou a publicação de abertura de concorrência visando dar espaço à empresas interessadas e, por meio de licitação, concluírem duas creches instaladas na cidade.

Pavimentação e muro de arrimo

No quesito infraestrutura, a prefeita assinou duas ordens de serviço em regiões diferentes de Lagoa Seca. A primeira contempla a pavimentação com paralelepípedos na comunidade Mineiro até meados do Centro do município, precisamente no trecho conhecido como “ladeira de Luís Leal”. O calçamento embora já tenha começado, Dalva aproveitou o ensejo para validar a iniciativa de sua administração. Outra notícia boa foi a confirmação da construção da cortina de contenção no Monte Alegre. O “muro de arrimo” também já tinha sido uma promessa de Dalva e que dar, a partir dos próximos dias, realidade às famílias residentes no bairro. Ambas estão orçadas, praticamente, em quase R$ 600 mil.

Conclusão das creches

A finalização da construção das creches da comunidade Vila Florestal e bairro São João está, a partir desta quinta-feira, mais perto do que nunca. Quem garantiu isso foi a chefe do Executivo municipal quando também assinou dois importantes documentos na solenidade de entrega da Policlínica João Joaquim de Medeiros. Com o gesto da prefeita, esta outorgada a publicação no boletim oficial a chamada para concorrência de construtoras que desejam e que se enquadrem nos trâmites legais e jurídicos, sob a finalidade de operar e concluir tais unidades de ensino. A medida representa preocupação por parte do governo tocante à essas duas demandas emergentes da educação.

Em seu discurso, a prefeita Dalva Lucena fez um balanço do que vem executando, pontuou os desafios e o quanto quer atuar em Lagoa Seca. “Não posso deixar de reconhecer os parceiros dessa terra especial. Sem os amigos os quais sempre apoiam, não a mim, mas os lagoassequenses, esse sonho não seria possível de acontecer. As dificuldades são muitas, muito do que operamos vem das emendas parlamentares, como sabemos, inclusive está empenhada nessa policlínica dinheiro de quem quer ver a saúde ainda melhor. Retroceder? Jamais! Precisamos cobiçar o amanhã e desejar um futuro cada vez de oportunidades”, destacou.

O dispositivo de honra concentrou outras lideranças políticas, como o deputado estadual Fábio Ramalho, o deputado federal Romero Rodrigues, o senador e vice-presidente do Senado Veneziano Vital, membros do governo, (como Danielle Medeiros, diretora da policlínica e funcionários) vereadores, o ex-prefeito Edvardo Herculano e a artesã e ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros – esposa do homenageado que carrega o novo nome da policlínica.

Quem foi João Joaquim de Medeiros?

Servidor público e esposo da ex-vereadora Expedita da Costa Medeiros, João Joaquim de Medeiros, ou “João Primo”, conhecido popularmente, nasceu em 19 de setembro de 1939, em Matinhas, município do Agreste do estado. Veio morar em Lagoa Seca em 1949 e residia na Rua José Caetano de Andrade. Seu pai era dono de uma loja de noivas e, desde cedo, João Primo começou a ajudá-lo no comércio e nas lavouras da família.

Em 1961, João Primo ingressou na carreira efetiva como servidor público federal, no setor administrativo do Ministério da Saúde. No ano seguinte casou com Expedita da Costa Medeiros, com quem teve dois filhos. Trabalhou incansavelmente para trazer melhorias na área da saúde para o povo de Lagoa Seca, implementando, inclusive, um intercâmbio entre hospital municipal e o Hospital Alcides Carneiro (HUAC), conseguindo consultas e mais de cinco cirurgias eletivas por mês para os mais carentes.

Usuários satisfeitos

Morador do bairro Morro há oito anos, o agricultor Antônio Nascimento saiu de casa e prestigiou o evento desta quinta em Lagoa Seca. Ele contou de sua admiração pelo que viu e elogiou a estrutura da policlínica. “Lagoa Seca estava precisando e chegou em boa hora”, disse o agricultor, garantindo que a saúde está em dia.

Já a também agricultora do sítio Lagoa do Gravatá procura com mais frequência os serviços da prefeitura, sobretudo na área da saúde. Jardilene da Silva afirmou que sempre é atendida bem nos setores e ficou feliz em ver o resultado do que foi entregue à comunidade. “Não posso me queixar. Não dou nota dez, dou nota mil”, bradou a mulher.

28 de junho de 2024 in Administração, Arquivo, Notícias, Saúde

Comitiva faz segunda reunião, recebe especialista da UFCG e avança debate para implementar plano de saneamento básico em Lagoa Seca

A comitiva liderada pela prefeita Dalva Lucena se reuniu pela segunda vez, na manhã desta quarta-feira (26), cinco dias depois do início do debate sobre a implementação do plano de saneamento básico em Lagoa Seca. Além das autoridades locais de diferentes setores da gestão, o encontro recebeu a engenheira civil e professora Patrícia Hermínio – da Universidade Federal de Campina Grande.

A docente, uma das especialistas no assunto, foi convidada para ampliar a discussão acerca da possibilidade de celebrar um contrato para a elaboração do plano em Lagoa Seca, bem como a construção de um sistema de informações municipais sobre saneamento. O assunto será encaminhado à comissão de Licitação para analisar o procedimento adequado a fim de viabilizar a contratação do serviço.

Em linhas gerais, o plano de saneamento básico (o qual abrange abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos) será um instrumento que poderá ser usado pela administração pública, a fim de planejar futuras ações e sugerir diretrizes as quais melhorem aspectos ligados à infraestrutura da cidade.

Além disso, esse estudo técnico e amplo não aponta soluções imediatas, mas possibilidades para curto, médio e longo prazo. Patricia Herminio Cunha Feitosa possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Engenharia Agrícola também pela mesma instituição. Tem experiência na área saneamento ambiental e ciências ambientais, com ênfase em avaliação de sistemas de saneamento básico, processos de degradação ambiental e geoprocessamento. Também já trabalhou em 49 municípios, atuando na viabilização do plano e em outros serviços ligados ao tema.

26 de junho de 2024 in Arquivo

Prefeitura de Lagoa Seca divulga edital de concurso público com 131 vagas e salários de que passam dos R$ 7 mil

O concurso da Prefeitura de Lagoa Seca teve o edital publicado, na noite desta quinta-feira (13). Ao todo, foram abertas 131 vagas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários chegam a R$ 7.786,02.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 de junho e 06 de agosto no site da organizadora do certame, a CPCON, em https://cpcon.uepb.edu.br/prefeitura-municipal-de-lagoa-seca/

A taxa de inscrição custa R$ 95 para cargos de nível médio/técnico, e R$ 115 para superior.

Veja a lista de cargos com vagas abertas:

Agente de vigilância ambiental
Agente comunitário de saúde
Agente de trânsito
Auxiliar de odontólogo
Técnico de enfermagem
Técnico em empenhamento
Técnico em saúde bucal
Advogado
Arquiteto e urbanista
Assistente social
Auditor fiscal
Cirurgião dentista
Cirurgião dentista bucomaxilofacial
Cirurgião dentista periodontista
Educador físico da saúde
Enfermeiro
Engenheiro agrônomo
Engenheiro civil
Farmacêutico
Fonoaudiólogo
Médico (do trabalho, neurologista, plantonista)
Veterinário
Psicólogo
Psicopedagogo
Terapeuta ocupacional
Mediador pedagógico
Professor (da educação básica, artes, ciências, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática)

O concurso terá três etapas. A primeira é a prova objetiva, aplicada em 15 de setembro.

Já o recebimento de documentos para comprovação na prova de títulos de 14 a 17 de outubro.

E, por último, a prova prática será no dia 20 de outubro.

O resultado final do certame está previsto para o dia 6 de novembro.

14 de junho de 2024 in Arquivo

1° etapa da campanha contra febre aftosa segue até 30 de abril; saiba como vacinar seu gado, em Lagoa Seca

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, que acontece anualmente, em duas etapas. Visando proteger os animais do município da doença, que é grave e bastante contagiosa, produtores e pecuaristas devem realizar a primeira etapa de vacinação de seus rebanhos bovinos até o dia 30 de abril. Nessa etapa inicial, gados de todas as idades devem ser vacinados.

Os atendimentos acontecem na sede da secretaria, localizada na Rua Antônio Borges, no horário de atendimento das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

Os produtores podem comprar as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastradas, localizadas apenas em Campina Grande. Só após esse processo, com os animais imunizados, o pecuarista deverá procurar a secretaria para apresentar a nota fiscal da vacina e dos dados do rebanho, que inclui sexo e idade, além do frasco utilizado, para que o órgão encaminhe a declaração à Defesa Agropecuária do Estado.

Todo pecuarista e produtor rural que portar gado deve cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura. Aqueles que não realizarem a vacinação em seus animais estão sujeitos à multa.

Além de livrar os animais da doença, a imunização também é algo necessário para o transporte de animais vivos e produtos de origem animal ao longo dos estados do Brasil e até para outros países, impulsionando a economia da cidade.

COMO VACINAR?

Para realizar a vacinação deve ser escolhido de preferência o horário mais fresco do dia, classificando os animais por idade (era) e sexo, para evitar acidentes. A recomendação é usar seringas e agulhas novas e higienizadas, sem o uso de produtos químicos (nem álcool, nem cloro). O local da aplicação é no terço médio do pescoço (tábua do pescoço) por via subcutânea (abaixo do couro) ou intramuscular. Independentemente da idade, a dose é de 2 ml de vacina. As agulhas devem ser substituídas com frequência (a cada 10 animais), para evitar infecções e os frascos devem ser mantidos resfriados durante a operação.

22 de abril de 2024 in Arquivo

Lagoa Seca implanta PCCR dos servidores gerais da prefeitura e reajusta gratificação de diretores e vices da educação

Dois importantes projetos de lei foram apreciados e aprovados pela Câmara de Vereadores do município na sessão ordinária desta terça-feira (2). Os projetos atendem a pedidos antigos de servidores e beneficiam diretamente a categoria do poder público.

O primeiro deles é o Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro de servidores gerais da prefeitura. O segundo (número 008/2024) trata do reajuste nos valores da tabela de gratificação de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino. Para que os textos pudessem ganhar força e passar no parlamento, a secretária de Administração (Aparecida dos Santos) usou a tribuna para explicar os projetos e tirar dúvidas dos parlamentares.

Em linhas gerais, o PCCR tem como princípio básico estimular a profissionalização e o aperfeiçoamento técnico dos servidores, assegurar o salário condizente com os níveis de escolaridade e valorizar os trabalhadores públicos por meio da progressão funcional, que terá por base a formação profissional.

Aparecida contou que o documento levou seis meses até ficar pronto e ser enviado para a Câmara. O período foi necessário para reuniões e estudos a fim de acolher demandas da classe, bem como enquadrar o PCCR à realidade orçamentária de Lagoa Seca. A secretária e responsável pelo projeto ainda lembrou da conquista de outros dois Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, o do magistério que surgiu em 1999, e o da saúde, em 2012.

A Câmara também aprovou, por unanimidade, o pedido do Executivo para conceder reajuste nos valores da tabela de gratificação de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino. O reajuste corrigi a defasagem nos valores atualmente pagos a esses profissionais, tendo em vista que o último aumento das gratificações ocorreu em 2017.

O gestor e seu vice ganham a gratificação de acordo com o número de alunos por escola. A tabela ordena os valores de R$ 600, a partir de 50 estudantes, até R$ 1.600,00, se a quantidade for acima de 600 alunos.

Questionada sobre a relevância dos dois projetos que a partir desta semana transformam-se em leis, Aparecida alegou que o fato lhe deixou emocionada e aponta novamente o compromisso da gestão Dalva Lucena ao ouvir os trabalhadores. “Foram meses de muita atividade, pura dedicação. Ver tudo isso acontecer é motivo de alegria, emoção. O que pudermos fazer – e falo isso em nome da prefeita Dalva – para abarcar melhorias destinadas a cada homem e mulher do quadro de servidores da prefeitura, iremos fazer”, falou a secretária.

4 de abril de 2024 in Arquivo

Prefeitura de Lagoa Seca vai ampliar projeto social para levar aulas de karatê a comunidades rurais

A Prefeitura de Lagoa Seca, por meio do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, garantiu a ampliação do projeto social “Karatê para a Vida” e o tornará acessível a comunidades rurais do município.

A novidade foi dada neste domingo (24), durante o primeiro encontro intermunicipal de Karatê-Dô tradicional, promovido pela prefeitura em parceria com associações ligadas à arte marcial. A edição número um marcou o compromisso da gestão em olhar para outras modalidades esportivas, sobretudo artes marciais que reúnem inúmeros atletas de ponta na cidade.

Centenas de pessoas lotaram as instalações do Ginásio Municipal Santino Herculano de Lima (O Santinão), situado no bairro Monte Alegre. O momento deste domingo não serviu de competição, mas como apresentação de algumas principais técnicas usadas nessa luta milenar.

A programação contou com café da manhã para recepcionar e aquecer o público. Em seguida, autoridades políticas discursaram brevemente e acompanharam o desenvolvimento dos caratecas de diversas faixas etárias, que encantaram e arrancaram aplausos de quem estava por ali.

De acordo com Elié Dias de Nóbrega presidente da Federação Paraibana de Karatê-Dô, a etimologia da palavra Karatê-Dô vem do idioma japonês que significa: “caminho das mãos vazias.” (Kara=vazio, Te=mão, Do=caminho). A luta tem aspectos filosóficos e físicos, cujas técnicas visam disciplinar o corpo e a mente.

Elié parabenizou a prefeitura pela iniciativa e falou da satisfação em participar do encontro. “Já estive em Lagoa Seca para outras ocasiões, mas para um momento como esse foi a primeira vez. Tudo foi bem organizado, e nós, enquanto federação estamos felizes por ver que o karatê ganha mais adeptos”, destacou o profissional cuja experiência soma mais de quatro décadas na área. Ele também atualmente responde como vice-presidente da Confederação de Karatê-Dô Tradicional Brasileira (CKTB).

Além do professor, outras autoridades marcaram presença como a prefeita Dalva Lucena, o secretário de Cultura Márcio Rangel, o diretor de Esportes Dannylo Cabral, vereadores e o instrutor William Gomes – comandante do projeto social e incumbido de dar aulas a crianças e adolescentes.

Os municípios Campina Grande e Alagoa Nova compuseram a lista de associações filiadas no ato. A prefeitura entregou aos envolvidos comenda de participação no encontro intermunicipal. A expectativa agora é que em breve seja lançado o calendário de inscrições para alunos e divulgadas a relação de comunidades beneficiadas com o projeto.

Amante do esporte e incentivadora da pauta em Lagoa Seca, a prefeita Dalva Lucena afirmou do zelo e cuidado da administração pública para com os alunos. “Eu fico realizada quando vejo toda essa gente envolvida nessa causa tão bonita como o esporte. Eu mesma admiro e gosto dele pois sei que é bom para tudo. Enquanto gestão temos feito muito, atendendo a pedidos e incentivado os lagossequenses buscarem a prática esportiva, seja qual for”, disse.

Márcio Rangel lembrou de quando a atividade acontecia sem a devida atenção e da atenção dada pela secretaria em atender tal demanda. “Acredito que a partir de hoje estamos dando pontapé a um pedido antigo, pois há algum tempo a atividade de karatê existia no bairro Monte Alegre, começou aqui sem muita estrutura, principalmente em tempos de pandemia e no mesmo período em que a prefeitura reformava o ginásio. Depois o professor William e seus alunos vieram para o ginásio. Com a magnitude desse esporte tão especial, avançaremos no ideal de que outras pessoas tenham acesso a isso”, pontuou o secretário.

25 de março de 2024 in Arquivo

LAGOA SECA: prefeita Dalva Lucena tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE/PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas da prefeita Dalva Lucena durante o exercício de 2022.

A Côrte julgou noves meses do mandato da prefeita frente ao governo municipal daquele ano. Dalva, que era vice-prefeita, assumiu em abril após a saída de Fábio Ramalho (PSDB) da prefeitura para concorrer as eleições. Os três primeiros meses do tucano também foram apreciados e acatados pelo TCE.

O relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres, acolheu os argumentos apresentados pela defesa – representada pelo advogado Caio Cavalcanti – e votou pelo provimento da ação. Logo após, os conselheiros seguiram o voto pela aprovação.

Para a aprovação, foram avaliados alguns requisitos importantes para o TCE, como o percentual gasto com folha de pagamento de pessoal, análises em cima de despesas que foram licitadas, bem como o julgamento diante de bens que foram entregues e serviços prestados à população.

Dalva afirmou que a aprovação das contas mostra que a administração pública desde o início do seu mandato cumpriu tudo o que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sempre mantendo o compromisso com a probidade administrativa.

“Nosso modo de trabalhar sempre foi baseado na proteção e correta aplicação do dinheiro público, bem como zelando as leis e o que preconiza os órgãos fiscalizadores. Tudo isso é possível diante do empenho de toda gestão e o povo que nos apoia”, destacou a chefe do Executivo.

20 de março de 2024 in Arquivo

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