O novo decreto, que restringe as atividades em Lagoa Seca entre os dias 19 de junho e 02 de julho, estabelece o cancelamento dos festejos juninos, tanto no seguimento público quanto privado.

As novas medidas foram lançadas no Decreto 032/2021 nesta sexta-feira (18) e preveem também a flexibilização do funcionamento de academias, restaurantes e igrejas levando em consideração os esforços no combate à pandemia e o considerável ritmo da cobertura vacinal em Lagoa Seca.

Veja as regras do novo decreto:

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Comércio

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas de pendências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. Fica determinado, ainda, que lojas da construção civil podem funcionar das 6h30 até 16h30.

Outras atividades liberadas a funcionar

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias, com 30% da capacidade, até as 21h;

Hotéis e pousadas;

Indústria;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres;

Agências bancárias e casas lotéricas;

Cemitérios e serviços funerários;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática;

Serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;

Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Quiosques e pontos de venda de churrasquinhos poderão funcionar até as 21h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes, devendo os responsáveis evitar a aglomeração de pessoas nas proximidades e obedecer a todos os protocolos dos órgãos sanitários de saúde;

Missas e cultos

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Festas juninas

Fica proibida a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados: órgãos vinculados ao poder público municipal, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios e estabelecimentos similares em todo o território da cidade.

Clubes em geral e eventos sociais

Fica proibido o funcionamento de circos, casas de festas, clubes em geral, piscinas sociais, áreas para lazer, casas de eventos, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Atividades esportivas

Estão liberados campos de futebol particulares localizados em ambientes fechados, como também quadras de esportes para a realização de outras atividades esportivas, incluindo-se as equipes de rachas esportivos, de segunda a sábado até as 21h, com a presença apenas dos atletas das agremiações esportivas e treinadores, se houver, seguindo todos os protocolos dos órgãos de vigilância sanitária. Permanece suspenso, no entanto, o funcionamento do Estádio Municipal, dos demais equipamentos públicos destinados à prática de atividade esportiva, como também dos campos abertos, localizados em Lagoa Seca.

Aulas

Seguem suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar por meio do sistema híbrido. Escolas particulares dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista– TEA e pessoas com deficiência.

Multas

Responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Pessoas com 59 anos, sem doenças preexistentes, compõem o novo grupo prioritário da campanha de vacinação contra o novo coronavírus. A informação foi emitida pela Secretaria de Saúde de Lagoa Seca, que afirmou ainda que a vacinação do público em geral começa nesta quinta-feira, 10, na Policlínica Manoel Jácome, e será feita em ordem descrente de idade.

A novidade é que, por enquanto, não será preciso agendar a vacinação, que já começa às 13h desta quinta-feira, apenas na policlínica. Para receber o imunizante, o lagoassequense precisa comparecer ao local munido de identidade e do cartão do SUS. Na sexta-feira, 11, a unidade estará disponível o dia todo para vacinar quem tem 59 anos. As doses que serão aplicadas são do laboratório Oxford/AstraZeneca.

Já na próxima semana, a situação passa a ser diferente. Embora a Secretaria de Saúde amplie, a partir de segunda-feira (14), a cobertura vacinal para quem tem 59 a 57 anos, deste momento em diante será necessário garantir a dose fazendo a marcação prévia na unidade básica de saúde ou com agente de saúde da localidade. A pasta disse que a medida precisará ser adotada mediante à disponibilidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde e distribuídas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Dados do boletim epidemiológico da covid apontam que, até ontem, Lagoa Seca contabilizava mais de 1.800 infectados desde o surgimento da pandemia, que matou também 34 pessoas ao longo de mais de um ano de proliferação do vírus na cidade.

Do começo da semana até esta quarta-feira, 9, profissionais da educação – incluindo professores, gestores e demais funcionários das redes municipal, estadual e de ensino superior de Lagoa Seca – receberam ao menos a primeira dose. O setor de imunização diz que vacinou mais de 400 trabalhadores da área, atingindo a meta de 100% dos profissionais.

A Secretaria de Saúde de Lagoa Seca anunciou neste fim de semana o início da imunização dos trabalhadores da educação diante da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. O mais novo grupo prioritário começa a receber as doses a partir desta segunda-feira, 7.

A imunização dos profissionais da educação ocorrerá das primeiras para as últimas séries, contemplando, inicialmente, os que atuam nas creches e pré-escolas. A Secretaria de Saúde pretende atingir todo este público-alvo em um dia, para que outros seguimentos, como ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), sejam contemplados com as doses ao longo da semana.

O único ponto de vacinação será na Policlínica Manoel Jácome, das 8h às 12h e 13h30 às 17h. Ao longo da segunda-feira, todos os trabalhadores das creches vão ter acesso à primeira dose. No caso das pré-escolas, tanto da rede pública e privada, apenas os professores estão na lista do momento. Gestores, auxiliares de serviços e demais funcionários das instituições ficarão para um próximo momento, passando também por agendamento, conforme estabeleceu a Secretaria de Saúde.

Por enquanto, seguem suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, sendo mantidas o ensino remoto. As particulares, por sua vez, podem funcionar por meio do sistema híbrido. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental podem realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista– TEA e pessoas com deficiência. As diretrizes provêm do último decreto lançado recentemente pela prefeitura, para conter o avanço dos casos oriundos da proliferação causada pela pandemia do novo coronavírus.

Vale lembrar que, além de pessoas com 60 anos ou mais, professores estão compondo também, no atual momento, o cronograma de prioridades da campanha de vacinação contra a Influenza (vírus da gripe), por isso, devem dar um intervalo mínimo de duas semanas para garantir o antídoto contra a covid, alertou Danielle Medeiros, coordenadora de imunização. A situação serve para o caso inverso.

Com a finalidade de conter o avanço da pandemia de Covid-19, o novo decreto de Lagoa Seca determina o funcionamento apenas de atividades essenciais nos dois primeiros fins de semana. As medidas já estão em vigor e valem até o dia 18 de junho.

Nos dias 5 e 6 de junho e 12 e 13 junho só poderão funcionar serviços essenciais, como estabelecimentos médicos, hipermercados e serviços ligados à distribuição de água e gás de cozinha. (A lista completa está abaixo). Já os bares, restaurantes, lanchonetes e similares apenas com atendimento por delivery ou entrega no balcão nos dois primeiros fins de semana de junho, inclusive no fim de semana do Dia dos Namorados.

Outro destaque no decreto é a suspensão por duas semanas do funcionamento das academias e dos eventos sociais, bem como clubes em geral e campos de futebol.

Atividades essenciais que poderão funcionar nos dias 05 e 06 e 12 e 13 de junho

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Cemitérios e serviços funerários;

Oficinas automotivas e serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Bares, restaurantes e lojas de conveniência

Com o novo decreto em vigor, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Além disso, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, os estabelecimentos só poderão atender por takeaway ou entrega.

Celebrações religiosas

A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local. Mas atenção, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, as cerimônias poderão ocorrer somente de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Comércio

Estabelecimentos do setor de produtos, serviços e o comércio poderão funcionar, das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas de pendências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, cujo funcionamento somente poderá ocorrer através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). Lojas da construção civil somente poderão funcionar das 6h30 até 16h30.

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 8h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho;

Churrasquinhos e quiosques poderão funcionar até as 16h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes, devendo os responsáveis evitar a aglomeração de pessoas nas proximidades e obedecer a todos os protocolos dos órgãos sanitários de saúde, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, cujo funcionamento somente poderá ocorrer através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Academias

O funcionamento das academias de ginástica está proibido entre os 3 a 18 de junho.

Escolas

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, ou seja, com 70% dos alunos de modo remoto e parte presencial.

Já as aulas para os alunos das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

Proibição

No período compreendido entre 03 a 18 de junho fica proibido o funcionamento de circos, casas de festas, clubes em geral, campos de futebol, quadras esportivas e demais áreas destinadas a atividades esportivas, piscinas, áreas para lazer, casas de eventos, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Multas

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no município a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.