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Gestão de Fábio Ramalho quer usar recursos para reformar e urbanizar ginásio de esportes e pavimentar mais 20 ruas em 2018

A Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede benefícios aos todos os contribuintes da cidade que estão com o pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) dando oportunidade para que os cidadãos tenham oportunidade de ficar em dia com o município.
Com a nova Lei, que já está em vigor, qualquer cidadão terá 20% (vinte por cento) de desconto do IPTU com débito em atraso, se efetuar o pagamento em parcela única até as 31 de dezembro de 2017. Além disso, será suspensa a cobrança de qualquer tipo de multa até a data de quitação.
O intuito inicial da Lei é fazer com o cidadão se sinta motivado a pagar seus impostos, e ainda consiga ajudar o município a crescer. “Precisamos destes recursos para conseguir realizar novas obras e novas melhorias no município, já que os repasses do FPM tem caído assustadoramente e preocupando o andamento dos trabalhos. Além disso, o desconto oferecido faz com que o contribuinte seja beneficiado, e ainda faça parte ativa das melhorias da cidade” explicou o prefeito Fábio Ramalho.
Para quitar o IPTU, o cidadão deve se dirigir a até o Departamento de Arrecadação e Cadastro, que funciona no prédio da Prefeitura de Lagoa Seca, no horário das 07h às 13h de segunda à sexta. Lá, ele terá conhecimento de sua atual situação de débitos e receberá o boleto para pagamento em qualquer agência bancária.
Nos últimos 5 anos, a inadimplência dos moradores de Lagoa Seca com o IPTU só aumentou. De 2012 até agora, o município deixou de arrecadar mais de R$ 2,5 milhões. “Não culpo somente a população que deixou de pagar. Parte desta responsabilidade é da própria gestão. O povo parou de pagar o IPTU porque não sentia confiança, nem via obras e ações da gestão anterior. Acredito que foi uma forma legítima e silenciosa de protesto. Agora, com nossa vontade de ajudar ainda mais Lagoa Seca crescer, acredito que nosso povo vai entender o chamado que estamos fazendo. Se cada um fizer sua parte, nós poderemos melhorar e muito, nosso município” completou o prefeito.
Ainda segundo Fábio, o dinheiro do IPTU já tem destinação definida. “Vamos usar os recursos primeiro para reformar o ginásio de esportes o Santinão e urbanizar toda aquela área do entorno, com terraplanagem, instalação de academia popular e iluminação externa. Além disso, se conseguirmos arrecadar todas as pendências, queremos pavimentar no mínimo mais 20 ruas no primeiro semestre do ano que vem. Quero que a população confie que o dinheiro que vai entrar nos cofres da prefeitura, vai retornar pra cidade em obras e muitos benefícios” afirmou, o gestor.

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou nesta sexta-feira (29) a decisão liminar da juíza Adriana Barreto Lóssio, da Vara da Fazenda de Campina Grande que determinava o afastamento do vereador Fabiano Ramalho (PSD) no cargo de Chefe de Gabinete do município.

O agravo apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município esclareceu que Fabiano, além de irmão do prefeito Fábio Ramalho, foi eleito como sendo o parlamentar mais votado da cidade e assumiu o cargo no executivo de forma política, o que garante a Súmula Vinculante nº13 do STF que trata dos crimes de nepotismo. “O cargo de Chefe de Gabinete tem status de secretário e por isso, o vereador pode sim tomar posse do cargo sem nenhum problema. Sendo assim, defiro o pedido de efeito suspensivo” declarou, em sua decisão, o relator do processo, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A ação que tentava tirar Fabiano Ramalho do cargo foi impetrada pelo presidente do diretório municipal do PTB de Lagoa Seca, Edvaldo do Nascimento Silva – o popular Gordo do Mercadinho – que foi um dos principais articuladores e beneficiados da gestão anterior do município, liderada pelo empresário Tadeu do Supermercado.

Após o resultado de hoje, os irmãos Ramalho, comemoraram. “Tinha confiança na justiça. A denúncia vazia e sem fundamento tinha o objetivo apenas de atacar nossa gestão. Estamos tranquilos e vamos continuar trilhando no caminho certo e ao lado do nosso povo” comentou o prefeito.

Já o chefe de gabinete lamentou que mesmo após o resultado das eleições, os adversários ainda não torçam para que a administração da cidade seja um sucesso. “Sinceramente eu não sei como a pessoa se diz cidadã de Lagoa Seca e torce para que tudo der errado. Temos nossa consciência tranquila. Ao lado de Fábio, vamos continuar trabalhando para ajudar quem mais precisa” comentou Fabiano Ramalho.

A manhã desta sexta-feira foi movimentada na rotina administrativa da cidade de Lagoa Seca. Logo no início do expediente, o prefeito Fábio Ramalho se reuniu com os servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para anunciar o nome do novo chefe da pasta.
A partir de agora, o empresário e ex-candidato a vereador Moisés Junior (PP) assume a responsabilidade com objetivo de continuar garantindo que o trabalho seja voltado de forma intensa ao homem do campo. “Além de empresário e esportista, Moisés Junior tem um grande conhecimento em gestão pública e há alguns dias, já vinha tomando conhecimento da atual situação do município e como poderemos avançar ainda mais. Graças a Deus, hoje a secretaria está organizada, devido o brilhante trabalho que foi executado pelo vereador Iácome. Agora é hora de evoluir ainda mais” destacou Fábio Ramalho.
No primeiro contato com os auxiliares, Moises Júnior se sentiu bem recebido e afirmou que está disposto a ajudar. “Estamos vivendo um tempo de mudança e de trabalho em Lagoa Seca e tenho certeza que chego para juntar e ajudar toda a gestão a evoluir ainda mais” afirmou o novo secretário.
Na ocasião, o gestor ainda confirmou a liberação do pagamento dos salários de todos os servidores nesta sexta (29). “Apesar do grande esforço, madrugamos, mas conseguimos fechar a folha. Todas as secretarias foram autorizadas a liberar seus vencimentos hoje. Até o início da noite o Banco do Brasil garantiu que todos os vencimentos estarão nas contas” confirmou Fábio.

Na noite desta terça-feira (19) aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa Seca, um evento promovido pela Prefeitura em parceria com o Banco do Nordeste e SEBRAE/PB. O objetivo da ação, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi apresentar novidades nos programas de linhas de crédito, como ter acesso aos benefícios e orientar sobre as vantagens da formalização.

Na ocasião, representantes do Banco do Nordeste apresentaram informações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE ITINERANTE), explicaram sobre a forma simplificada de como ter acesso as linhas de crédito, taxas de juros e esclareceram os questionamentos levantados pelos que estavam presentes.

O SEBRAE/PB, representado pelo agente de desenvolvimento regional e coordenador da sala do empreendedor em Lagoa Seca, Welbert Barros, demonstrou a importância da formalização, a forma correta de como sair da informalidade e os benefícios que a Sala do Empreendedor trará para o município a partir do início do seu funcionamento, que ocorrerá nos próximos dias.

O prefeito do município, Fábio Ramalho, avaliou a importância da ação para o desenvolvimento de Lagoa Seca. “Temos conhecimento do nosso potencial, e com o importante suporte do Banco do Nordeste e do SEBRAE, estamos orientando os comerciantes e empresários, incentivando para que deixem a informalidade, mostrando os benefícios e falando sobre como eles podem conseguir crédito para fortalecer e ampliar seus negócios. Tudo isso resulta num comércio e numa economia ainda mais forte para nosso município”, declarou o gestor.

A ação ainda contou a apresentação de dança com as alunas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e um coffee breack.
Para mais informações, os interessados podem procurar o Agente de Desenvolvimento Regional e coordenador da Sala do Empreendedor em Lagoa Seca, Welbert Barros, através do telefone: (83) 9-9983-5797.

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A coordenação do Cadastro Único e do programa Bolsa Família no município de Lagoa Seca, por determinação do Governo Federal, vem realizando o recadastramento de famílias cadastradas em programas sociais desde o mês de abril deste ano. O procedimento de recadastramento segue até o dia 31 de setembro, e quem não fizer a atualização cadastral poderá ter o benefício suspenso.

Os retardatários da zona rural devem procurar o departamento do Cadastro Único e Bolsa Família, já os retardatários da zona urbana devem realizar no Salão Anexo da Câmara Municipal, todos devem se dirigir aos locais indicados até a próxima quarta-feira (06/09), munidos da documentação exigida.

Um cronograma de atendimento contemplou inicialmente os moradores de toda a zona rural, em seguida e ainda em andamento, está ocorrendo o recadastramento dos moradores na zona urbana. O atendimento acontece no Salão Anexo da Câmara Municipal nos turnos manhã e tarde seguindo um calendário em ordem alfabética.

Conforme o coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família no município, Welbert Barros, as pessoas que deixarem para última hora poderão enfrentar problemas que vão além da fila de espera. “Elaboramos um planejamento com um calendário de atendimento confortável para todos, mas algumas pessoas estão deixando para última hora e correm o risco de enfrentar fila, esquecer de apresentar algum documento ou até mesmo de esquecer de realizar a atualização e ter o benefício suspenso”, frisou.

Através de averiguação, auditoria e do recadastramento, que ainda está ocorrendo, o Governo Federal já detectou mais de 250 casos de famílias que estavam fora dos critérios, o que possibilita novas famílias a serem beneficiadas os programas sociais.

Devem realizar o recadastramento todas as famílias inscritas no cadastro mesmo que ainda não sejam beneficiárias ou participem de algum dos seguintes programas: Bolsa Família, PETI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Minha Casa Minha Vida, Programa de Cisternas, Tarifa Social de Energia, Tarifa Social de Água, Benefício de Prestação Continuada (Auxílio Doença), Bolsas Estudantis Federais, entre outros.

O responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos originais de toda composição familiar: Carteira de identidade; Carteira profissional de trabalho (para maiores de 18 anos); CPF; Título de eleitor; Certidão de casamento; Certidão de nascimento; Declaração escolar (para estudantes menores de 18 anos); Comprovante de residência atualizado; Comprovante de renda (caso tenha carteira de trabalho assinada, servidor público deve apresentar contracheque, declaração de renda ou contrato).

Confira o restante do calendário de realização do recadastramento dos moradores da zona urbana:

Dias 30 e 31 de agosto – Cadastrados e beneficiários com o primeiro nome iniciado com as letras T, U, V, W, X, Y, Z

Dia 1, 4, 5 e 6 de setembro – Retardatários

Por Mayara Bezerra e Danielle Lima

A Oficina de Confecção de Bonecas, ministrada pela professora de Artes, Lis Basílio, aconteceu no Salão Paroquial, no centro da cidade e reuniu aproximadamente 30 jovens atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PETI). O Festival do Artista Popular ainda não foi oficialmente aberto, mas as atividades já foram iniciadas com as oficinas de Arte e costura, ministradas no todo o dia 22 de agosto.
No período da tarde, o eixo central de discussão era a Cultura Africana através da confecção de bonecas ABAYOMI.
A professora Lis Basillo explica que esse momento é “um encontro da cultura africana com a cultura de Lagoa Seca”, resumiu.
Ainda conforme a professora, durante a época da escravatura, as negras que eram transportadas nos navios junto a centenas outros escravos, viam na confecção da Abayomi uma solução para acalmar o choro de seus filhos, comenta a professora: “para amenizar o sofrimento dos filhos rasgavam um pedaço de tecido da saia e faziam as bonecas”.
Essa história é revisitada pelos jovens de Lagoa Seca através do artesanato. Sem deixar que o valor simbólico dessa produção se perca, a oficina tem como objetivo não só incentivar a produção artesanal, mas também trazer à tona um pedaço da história do Brasil.
ABAYOMI é uma boneca de pano, sem costura, feita com nós e tecido, o nome quer dizer ‘Encontro Feliz’ ou ‘Encontro Precioso’. Presentear alguém com uma boneca Abayomi significa que você está oferecendo tudo de bom que há dentro de você. A participante da Jaqueline diz que o projeto abre portas principalmente para os jovens, com a possibilidade de aprender outras culturas e que, dessa forma, ela sente que está fazendo parte da história. Entre pardos, negros, brancos e amarelos, várias bonecas Abayomi foram confeccionadas, história e artesanato coloriram a tarde do dia 22, na 1ª Festa de Artesanato de Lagoa Seca.