Boletim Oficial – 01 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 01 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 01 de Abril de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 1 de abril de 2022
Boletim Oficial – 31 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 31 de março de 2022
Boletim Oficial – 30 de Março de 2022 – Edição 216 (502 kB)
- Data de envio: 30 de março de 2022
LEI Nº436/2022 – Institui no município de Lagoa Seca – PB, a Semana Municipal do Esporte e Lazer (435 kB)
- Data de envio: 30 de março de 2022
Boletim Oficial – 29 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (470 kB)
- Data de envio: 29 de março de 2022
Boletim Oficial – 28 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (423 kB)
- Data de envio: 28 de março de 2022
Boletim Oficial – 25 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (481 kB)
- Data de envio: 25 de março de 2022
Boletim Oficial – 24 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (447 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2022
Boletim Oficial – 23 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (359 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2022
LEI Nº435/2022 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA CORRIGIR DEFASAGEM, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL N° 227/2015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (332 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2022
LEI Nº434/2022 – INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ-CEO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (511 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2022
LEI Nº433/2022 – CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E FUNDAÇÕES REGULARIZADAS E CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (455 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2022
Boletim Oficial – 21 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (629 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2022
Boletim Oficial – 22 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (603 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2022
Boletim Oficial – 16 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 16 de março de 2022
Boletim Oficial – 15 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (443 kB)
- Data de envio: 15 de março de 2022
Boletim Oficial – 14 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (612 kB)
- Data de envio: 14 de março de 2022
Boletim Oficial – 10 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (473 kB)
- Data de envio: 10 de março de 2022
Boletim Oficial – 09 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (546 kB)
- Data de envio: 9 de março de 2022
LEI Nº432/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona (553 kB)
- Data de envio: 9 de março de 2022
Boletim Oficial – 08 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (417 kB)
- Data de envio: 8 de março de 2022
Boletim Oficial – 07 de Março de 2022- Edição Extraordinária (519 kB)
- Data de envio: 7 de março de 2022
Boletim Oficial – 02 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (440 kB)
- Data de envio: 2 de março de 2022
Boletim Oficial – 01 de Março de 2022 – Edição Extraordinária (249 kB)
- Data de envio: 1 de março de 2022
Boletim Oficial – 25 de Fevereiro de 2022 – Edição 215 (2 MB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2022
LEI Nº431/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona (561 kB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2022
LEI Nº430/2022- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências (561 kB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2022
Lei n°429/2022 – FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB PARA O ANO DE 2022 (472 kB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 25 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 24 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (925 kB)
- Data de envio: 24 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 22 de Fevereiro de 2022- Edição Extraordinária (201 kB)
- Data de envio: 22 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 21 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (580 kB)
- Data de envio: 21 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 18 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 18 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 16 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 16 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 15 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (458 kB)
- Data de envio: 15 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 14 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (810 kB)
- Data de envio: 14 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (440 kB)
- Data de envio: 8 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (424 kB)
- Data de envio: 7 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 04 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (978 kB)
- Data de envio: 4 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (486 kB)
- Data de envio: 1 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 31 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (626 kB)
- Data de envio: 31 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 28 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinário (33 MB)
- Data de envio: 28 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 27 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (746 kB)
- Data de envio: 27 de janeiro de 2022
Reajuste salarial dos servidores públicos do município de Lagoa Seca (50 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°428/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (468 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°427/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO (25 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°426/2022 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal”. (412 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 26 de Janeiro de 2022 – Edição 214 (719 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (735 kB)
- Data de envio: 21 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (675 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2022