Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (606 kB)
- Data de envio: 7 de fevereiro de 2023
Boletim Oficial – 06 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (455 kB)
- Data de envio: 6 de fevereiro de 2023
Boletim Oficial – 03 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (461 kB)
- Data de envio: 3 de fevereiro de 2023
Boletim Oficial – 02 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (313 kB)
- Data de envio: 2 de fevereiro de 2023
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (370 kB)
- Data de envio: 1 de fevereiro de 2023
Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2023 – Edição 226 (4 MB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 26 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (374 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 23 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (343 kB)
- Data de envio: 23 de janeiro de 2023
LEI N° 467/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LAGOA SECA/PB, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2023
LEI N° 464/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal”. (125 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2023
LEI N° 463/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (209 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2023
LEI N° 462/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (19 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 20 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (948 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (718 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 18 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (361 kB)
- Data de envio: 18 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (344 kB)
- Data de envio: 13 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 12 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (793 kB)
- Data de envio: 12 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 11 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (414 kB)
- Data de envio: 11 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 10 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 10 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 09 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (668 kB)
- Data de envio: 9 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 06 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (526 kB)
- Data de envio: 6 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 04 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (260 kB)
- Data de envio: 4 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2023 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 2 de janeiro de 2023
Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (129 kB)
- Data de envio: 30 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 28 de Dezembro de 2022 – Edição 225 (11 MB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2022
LEI Nº 462/2022, DE 28 DE DEZEMBRO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 409/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (180 kB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2022
LEI COMPLEMENTAR N°003/2022, DE 28 DE DEZEMBRO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5 MB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (247 kB)
- Data de envio: 27 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (468 kB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (245 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 21 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (241 kB)
- Data de envio: 21 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 15 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (11 MB)
- Data de envio: 16 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 16 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (366 kB)
- Data de envio: 16 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 460/2022 – 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (851 kB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (239 kB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (14 MB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 05 de Dezembro de 2022- Edição Extraordinária (537 kB)
- Data de envio: 5 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 02 de Dezembro de 2022 – Edição Extraordinária (240 kB)
- Data de envio: 2 de dezembro de 2022
Boletim Oficial – 30 de novembro de 2022 – Edição 224 (24 MB)
- Data de envio: 30 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 25 de Novembro de 2022 – Edição Extraordinária (759 kB)
- Data de envio: 25 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 21 de Novembro de 2022 – Edição Extraordinária (345 kB)
- Data de envio: 21 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2022 – Edição Extraordinária (763 kB)
- Data de envio: 11 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 09 de Novembro de 2022 – Edição Extraordinária (254 kB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 01 de Novembro de 2022 – Edição Extraordinária (533 kB)
- Data de envio: 1 de novembro de 2022
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2022 – Edição 223 (621 kB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2022
Boletim Oficial – 26 de Outubro de 2022- Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2022
Boletim Oficial – 25 de Outubro de 2022- Edição Extraordinária (400 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2022
Boletim Oficial – 24 de Outubro de 2022 – Edição Extraordinária (485 kB)
- Data de envio: 24 de outubro de 2022
Boletim Oficial – 19 de Outubro de 2022 – Edição Extraordinária (389 kB)
- Data de envio: 19 de outubro de 2022

Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 06 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (455 kB)

Boletim Oficial – 03 de Fevereiro de 2023 – Edição Extraordinária (461 kB)

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Boletim Oficial – 30 de Janeiro de 2023 – Edição 226 (4 MB)

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LEI N° 467/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LAGOA SECA/PB, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141 kB)

LEI N° 464/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal”. (125 kB)

LEI N° 463/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (209 kB)

LEI N° 462/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (19 kB)

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LEI Nº 462/2022, DE 28 DE DEZEMBRO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 409/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (180 kB)

LEI COMPLEMENTAR N°003/2022, DE 28 DE DEZEMBRO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5 MB)

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LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 460/2022 – 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (851 kB)

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