Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (424 kB)
- Data de envio: 7 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 04 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (978 kB)
- Data de envio: 4 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (486 kB)
- Data de envio: 1 de fevereiro de 2022
Boletim Oficial – 31 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (626 kB)
- Data de envio: 31 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 28 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinário (33 MB)
- Data de envio: 28 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 27 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (746 kB)
- Data de envio: 27 de janeiro de 2022
Reajuste salarial dos servidores públicos do município de Lagoa Seca (50 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°428/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (468 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°427/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO (25 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
LEI N°426/2022 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal”. (412 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 26 de Janeiro de 2022 – Edição 214 (719 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (735 kB)
- Data de envio: 21 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 19 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (675 kB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (37 MB)
- Data de envio: 13 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 10 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (1004 kB)
- Data de envio: 10 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 07 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (589 kB)
- Data de envio: 7 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 05 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 5 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 31 de dezembro de 2021 – Edição Extraordinária (439 kB)
- Data de envio: 31 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 29 de Dezembro de 2021- Edição 213 (1 MB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
LEI N° 425/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DESUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, MESA FARTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (270 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
LEI N°424/2021- ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA SECA, PARA ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 (506 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 28 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 417/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 (789 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°423/2021 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (266 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°422/2021 – INSTITUI NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CREDITO E DEBITO (156 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°421/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (160 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°420/2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente (155 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N° 419/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB (287 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (387 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 22 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 22 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 21 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (701 kB)
- Data de envio: 21 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 20 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (553 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 14 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (454 kB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 09 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (450 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (726 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 03 de dezembro de 2021 – Edição Extraordinária (473 kB)
- Data de envio: 3 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (41 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2021
LEI N°416/2021 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2022 (3 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 26 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (79 kB)
- Data de envio: 26 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 23 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 23 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 20 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (573 kB)
- Data de envio: 20 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 19 de novembro de 2021- Edição 212 (3 MB)
- Data de envio: 19 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 18 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (635 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 16 de Novembro de 2021- Edição Extraordinária (342 kB)
- Data de envio: 16 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 12 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (505 kB)
- Data de envio: 12 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 10 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (766 kB)
- Data de envio: 10 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 05 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (528 kB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 04 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (522 kB)
- Data de envio: 4 de novembro de 2021

Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 07 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (424 kB)

Boletim Oficial – 04 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (978 kB)

Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2022 – Edição Extraordinária (486 kB)

Boletim Oficial – 31 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (626 kB)

Boletim Oficial – 28 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinário (33 MB)

Boletim Oficial – 27 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (746 kB)

Reajuste salarial dos servidores públicos do município de Lagoa Seca (50 kB)

LEI N°428/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, QUE RECEBEM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (468 kB)

LEI N°427/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO (25 kB)

LEI N°426/2022 – Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal”. (412 kB)

Boletim Oficial – 26 de Janeiro de 2022 – Edição 214 (719 kB)

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Boletim Oficial – 05 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)

Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)

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Boletim Oficial – 29 de Dezembro de 2021- Edição 213 (1 MB)

LEI N° 425/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DESUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, MESA FARTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (270 kB)

Boletim Oficial – 28 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (3 MB)

LEI Nº 417/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 (789 kB)

LEI N°423/2021 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (266 kB)

LEI N°421/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (160 kB)

LEI N°420/2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente (155 kB)

LEI N° 419/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB (287 kB)

Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (5 MB)

LEI N°417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (387 kB)

Boletim Oficial – 22 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (2 MB)

Boletim Oficial – 21 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (701 kB)

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LEI N°416/2021 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2022 (3 MB)

Boletim Oficial – 26 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (79 kB)

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Boletim Oficial – 20 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (573 kB)

Boletim Oficial – 19 de novembro de 2021- Edição 212 (3 MB)

Boletim Oficial – 18 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (635 kB)

Boletim Oficial – 16 de Novembro de 2021- Edição Extraordinária (342 kB)

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