Boletim Oficial – 15 de Março de 2021 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 15 de Março de 2021 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 15 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 15 de março de 2021
Boletim Oficial – 12 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (129 kB)
- Data de envio: 12 de março de 2021
Boletim Oficial – 11 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (85 kB)
- Data de envio: 11 de março de 2021
Boletim Oficial – 10 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 10 de março de 2021
Boletim Oficial – 08 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (709 kB)
- Data de envio: 8 de março de 2021
Boletim Oficial – 02 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (761 kB)
- Data de envio: 4 de março de 2021
Boletim Oficial – 01 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (126 kB)
- Data de envio: 1 de março de 2021
Boletim Oficial – 26 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (713 kB)
- Data de envio: 26 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 25 de Fevereiro de 2021 – Edição 203 (20 MB)
- Data de envio: 25 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 22 de fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (796 kB)
- Data de envio: 22 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 11 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (346 kB)
- Data de envio: 11 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 10 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (183 kB)
- Data de envio: 10 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 08 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (78 kB)
- Data de envio: 8 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 05 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (667 kB)
- Data de envio: 5 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 03 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (819 kB)
- Data de envio: 3 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 02 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 2 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 01 de Fevereiro de 2021 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 1 de fevereiro de 2021
Boletim Oficial – 27 de janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 27 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 26 de janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (94 kB)
- Data de envio: 26 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 21 de janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (227 kB)
- Data de envio: 21 de janeiro de 2021
LEI N°397/2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB (590 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 20 de Janeiro de 2021 – Edição 202 (26 MB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2021
Lei Nº 396/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO (204 kB)
- Data de envio: 20 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 19 de janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 19 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 15 de Janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (128 kB)
- Data de envio: 15 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 14 de Janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (89 kB)
- Data de envio: 14 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (469 kB)
- Data de envio: 13 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 11 de Janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (166 kB)
- Data de envio: 11 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 05 de Janeiro de 2021 – Edição Extraordinária (24 MB)
- Data de envio: 5 de janeiro de 2021
Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (632 kB)
- Data de envio: 30 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 29 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (112 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (277 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 22 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (128 kB)
- Data de envio: 22 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 21 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 21 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2020 – Edição 201 (1 MB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°395/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (418 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°394/2020 – Dispõe sobre denominação de prédio público (421 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°393/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (463 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°391/2020 – CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (458 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°392/2020 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO (361 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
LEI N°390/2020 – CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL – CEMAE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (437 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei nº 387/2020 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2021 (53 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei Orçamentária nº388/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (264 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei Nº389/2020 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (444 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Lei das Alterações do PPA nº386/2020 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2018 a 2021 (20 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 16 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 16 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 15 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (15 MB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2020
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2020 – Edição Extraordinária (214 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2020