Boletim Oficial – 23 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária

Página Inicial
Boletim Oficial – 23 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 23 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (205 kB)
- Data de envio: 23 de julho de 2024
Boletim Oficial – 22 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (804 kB)
- Data de envio: 22 de julho de 2024
Boletim Oficial – 18 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (192 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2024
Boletim Oficial – 17 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 17 de julho de 2024
Boletim Oficial – 12 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (201 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2024
Boletim Oficial – 08 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (205 kB)
- Data de envio: 8 de julho de 2024
Boletim Oficial – 05 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (304 kB)
- Data de envio: 5 de julho de 2024
LEI N° 527, DE 03 DE JULHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (LEI ALDIR BLANC 2) (151 kB)
- Data de envio: 3 de julho de 2024
Boletim Oficial – 03 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (265 kB)
- Data de envio: 3 de julho de 2024
Boletim Oficial – 02 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (255 kB)
- Data de envio: 2 de julho de 2024
Boletim Oficial – 01 de Julho de 2024 – Edição Extraordinária (257 kB)
- Data de envio: 1 de julho de 2024
LEI N° 526, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (149 kB)
- Data de envio: 28 de junho de 2024
LEI N° 525, DE 28 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (93 kB)
- Data de envio: 28 de junho de 2024
LEI N° 524, DE 28 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (190 kB)
- Data de envio: 28 de junho de 2024
Boletim Oficial – 28 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Retificado) (7 MB)
- Data de envio: 28 de junho de 2024
Boletim Oficial – 27 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (233 kB)
- Data de envio: 27 de junho de 2024
Lei Complementar n° 004/2024, de 25 de junho de 2024. ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE CUMPRIR DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (94 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2024
Boletim Oficial – 25 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (234 kB)
- Data de envio: 25 de junho de 2024
Boletim Oficial – 20 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2024
Lei Complementar n° 003/2024, de 19 de junho de 2024. ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR E DO CONSELHO DE CLASSE, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE; ALTERA A NOMENCLATURA DO CURSO SUPERIOR, REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO CLÍNICO – SECRETARIA DE SAÚDE; ALTERA NÍVEL DE ESCOLARIDADE, REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (147 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2024
Boletim Oficial – 19 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (372 kB)
- Data de envio: 19 de junho de 2024
Boletim Oficial – 14 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (263 kB)
- Data de envio: 14 de junho de 2024
Boletim Oficial – 13 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (Edital Concurso Público) (7 MB)
- Data de envio: 13 de junho de 2024
Boletim Oficial – 12 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 12 de junho de 2024
LEI N° 523, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouro público”. (151 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2024
Boletim Oficial – 11 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (170 kB)
- Data de envio: 11 de junho de 2024
Boletim Oficial – 07 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (264 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2024
Boletim Oficial – 26 de Abril de 2024 – Edição Extraordinária (226 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2024
Boletim Oficial – 17 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária – Copia (356 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2024
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (399 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2024
Boletim Oficial – 05 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (391 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2024
Boletim Oficial – 05 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (497 kB)
- Data de envio: 5 de junho de 2024
Boletim Oficial – 03 de Junho de 2024 – Edição Extraordinária (295 kB)
- Data de envio: 3 de junho de 2024
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (142 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2024
Boletim Oficial – 27 de Maio de 2024 – Edicao Extraordinaria (2 MB)
- Data de envio: 27 de maio de 2024
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (414 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2024
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (227 kB)
- Data de envio: 21 de maio de 2024
Boletim Oficial – 17 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (356 kB)
- Data de envio: 17 de maio de 2024
LEI N° 521, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadão lagoassequense. (228 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2024
LEI N° 520, DE 15 DE MAIO DE 2024. Outorga o título de cidadã lagoassequense. (226 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2024
LEI N°519, DE 15 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar o trecho da estrada que liga a BR-104 no Santuário da Virgem dos Pobres a PB-095 no povoado Chã do Marinho, como extensão da PB-099”. (237 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2024
LEI N° 518, DE 15 DE MAIO DE 2024. Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências (233 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2024
Boletim Oficial – 10 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (192 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2024
PORTARIA Nº 158/2023 (133 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
LEI Nº 100, de 31 de dezembro de 2009 (171 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2023 (671 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21/08/2023 (1 MB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
Boletim Oficial – 09 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (350 kB)
- Data de envio: 9 de maio de 2024
LEI N° 517, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais do município de Lagoa Seca-PB, para o quadriênio 2025/2028, em conformidade com o que dispõe o art. 29, incisos V e VI da Constituição Federal de 1988.” (219 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2024
Boletim Oficial – 06 de Maio de 2024 – Edição Extraordinária (265 kB)
- Data de envio: 6 de maio de 2024