Boletim Oficial – 08 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 08 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 08 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (334 kB)
- Data de envio: 8 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (247 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2024 – Edição Extraordinária (706 kB)
- Data de envio: 2 de janeiro de 2024
Boletim Oficial – 29 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (869 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (135 kB)
- Data de envio: 27 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (545 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (229 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2023
LEI Nº 501/2023 -15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA) – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (3 MB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2023
LEI Nº 500/2023, de 15 de dezembro de 2023. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (109 kB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2023
LEI Nº 499/2023, de 15 de dezembro de 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (61 kB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 15 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (19 MB)
- Data de envio: 15 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 14 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (261 kB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (250 kB)
- Data de envio: 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 496/2023, de 06 de dezembro de 2023 “Concede o título de utilidade pública a Associação de Voluntários Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca”. (143 kB)
- Data de envio: 6 de dezembro de 2023
LEI Nº 495/2023, de 06 de dezembro de 2023 Outorga o título de cidadão lagoassequense. (97 kB)
- Data de envio: 6 de dezembro de 2023
LEI Nº 494/2023, de 06 de dezembro de 2023 “Dispõe sobre denominação de logradouro público”. (92 kB)
- Data de envio: 6 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 06 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (749 kB)
- Data de envio: 6 de dezembro de 2023
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2023 – Edição Extraordinária (182 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2023
LEI Nº 493/2023, de 30 de Novembro de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (86 kB)
- Data de envio: 30 de novembro de 2023
LEI Nº 492/2023, DE 30 de Novembro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)
- Data de envio: 30 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 30 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 30 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 28 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 28 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 23 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (177 kB)
- Data de envio: 23 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 21 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (402 kB)
- Data de envio: 21 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 17 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (191 kB)
- Data de envio: 17 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 16 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (233 kB)
- Data de envio: 16 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 14 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (219 kB)
- Data de envio: 14 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 10 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (172 kB)
- Data de envio: 10 de novembro de 2023
Lei Nº 491/2023, de 009 de novembro de 2023 – CRIA O “PROGRAMA DE ESTÁGIO E A BOLSA ESTÁGIO” NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (94 kB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2023
LEI Nº490/2023, DE 09 NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências (358 kB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2023
LEI Nº489/2023, DE 09 NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2024, e dá outras providências (519 kB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 09 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 9 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (186 kB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 01 de Novembro de 2023 – Edição Extraordinária (273 kB)
- Data de envio: 1 de novembro de 2023
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (183 kB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2023
LEI Nº 488/2023, DE 26 de Outubro de 2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (153 kB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2023
LEI Nº 487 /2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (89 kB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2023
LEI Nº 486, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (164 kB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 26 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (325 kB)
- Data de envio: 26 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 24 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (225 kB)
- Data de envio: 24 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 20 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 19 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (190 kB)
- Data de envio: 19 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 17 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (187 kB)
- Data de envio: 17 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 11 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (192 kB)
- Data de envio: 11 de outubro de 2023
Boletim Oficial – 10 de Outubro de 2023 – Edição Extraordinária (195 kB)
- Data de envio: 10 de outubro de 2023
Anexo I – Edital 003 – Deferimento das inscrições (170 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2023
Edital nº 003 – de 06 de outubro de 2023 (126 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2023
EDITAL Nº 02 – PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DIRETORES ESCOLARES (30 kB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2023