Boletim Oficial – 20 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 20 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 20 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (315 kB)
- Data de envio: 20 de julho de 2023
Boletim Oficial – 19 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (329 kB)
- Data de envio: 19 de julho de 2023
Boletim Oficial – 18 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (123 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2023
Boletim Oficial – 17 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (257 kB)
- Data de envio: 17 de julho de 2023
Boletim Oficial – 15 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 15 de julho de 2023
Boletim Oficial – 13 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (275 kB)
- Data de envio: 13 de julho de 2023
Boletim Oficial – 12 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (199 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2023
Boletim Oficial – 11 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (124 kB)
- Data de envio: 11 de julho de 2023
Boletim Oficial – 10 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (283 kB)
- Data de envio: 10 de julho de 2023
Boletim Oficial – 07 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (171 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2023
LEI Nº 479/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (249 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2023
Boletim Oficial – 05 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (191 kB)
- Data de envio: 5 de julho de 2023
Boletim Oficial – 04 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (218 kB)
- Data de envio: 4 de julho de 2023
Boletim Oficial – 03 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária (359 kB)
- Data de envio: 3 de julho de 2023
Boletim Oficial – 27 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (305 kB)
- Data de envio: 27 de junho de 2023
Boletim Oficial – 23 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (420 kB)
- Data de envio: 23 de junho de 2023
Boletim Oficial – 21 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 21 de junho de 2023
APROVAÇÃO CONTAS 2022 CACS FUNDEB (2 MB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
PORTARIA 246 ASSINADA PUBLICADA CACS 2023 (796 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
PORTARIA 246 CACS 2023 (430 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
LEI NOVO FUNDEB 399 (43 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
ATA ELEIÇÃO PRESIDENTE CACS (899 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
Boletim Oficial – 20 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (174 kB)
- Data de envio: 20 de junho de 2023
Boletim Oficial – 16 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 16 de junho de 2023
Boletim Oficial – 15 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (267 kB)
- Data de envio: 15 de junho de 2023
Boletim Oficial – 12 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (311 kB)
- Data de envio: 12 de junho de 2023
Boletim Oficial – 07 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (289 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2023
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (29 MB)
- Data de envio: 6 de junho de 2023
LEI Nº 478/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4 MB)
- Data de envio: 6 de junho de 2023
Boletim Oficial – 06 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 6 de junho de 2023
Boletim Oficial – 02 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (178 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2023
Boletim Oficial – 01 de Junho de 2023 – Edição Extraordinária (319 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2023
LEI Nº 477/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 – INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB (184 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2023
Boletim Oficial – 31 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (120 kB)
- Data de envio: 31 de maio de 2023
Boletim Oficial – 29 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (170 kB)
- Data de envio: 29 de maio de 2023
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 26 de maio de 2023
Boletim Oficial – 23 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (281 kB)
- Data de envio: 23 de maio de 2023
Boletim Oficial – 18 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (533 kB)
- Data de envio: 18 de maio de 2023
Boletim Oficial – 16 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (201 kB)
- Data de envio: 16 de maio de 2023
Boletim Oficial – 15 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (351 kB)
- Data de envio: 15 de maio de 2023
Boletim Oficial – 12 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (313 kB)
- Data de envio: 12 de maio de 2023
Boletim Oficial – 11 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (724 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2023
LEI Nº 476/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal” (392 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2023
LEI Nº 475/2023, DE 010 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (114 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2023
LEI Nº 474/2023, DE 010 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E O NOVO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (119 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2023
LEI Nº 473/2023, DE 010 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lagoa Seca, e dá outras providências (560 kB)
- Data de envio: 10 de maio de 2023
Boletim Oficial – 08 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (301 kB)
- Data de envio: 8 de maio de 2023
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (353 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2023
LEI Nº 472/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 – INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE É VIDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (547 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2023
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (451 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2023

Boletim Oficial – 20 de Julho de 2023 – Edição Extraordinária

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APROVAÇÃO CONTAS 2022 CACS FUNDEB (2 MB)

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LEI Nº 478/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4 MB)

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LEI Nº 477/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 – INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB (184 kB)

Boletim Oficial – 31 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (120 kB)

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Boletim Oficial – 18 de Maio de 2023 – Edição Extraordinária (533 kB)

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LEI Nº 476/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do poder Legislativo Municipal” (392 kB)

LEI Nº 475/2023, DE 010 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAGOA SECA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (114 kB)

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