Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (474 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 15 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (565 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2022
Lei N° 448/2022 de 13 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAGOA SECA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (227 kB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 13 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (723 kB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2022
LEI Nº 449/2022 – Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada do município de Lagoa Seca para a família extensa de crianças e adolescentes em situação derisco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federale artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e doAdolescente (249 kB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2022
LEI Nº 450/2022 – ESTABELECE A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO E CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB (508 kB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 12 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (458 kB)
- Data de envio: 12 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 09 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (463 kB)
- Data de envio: 9 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 08 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (472 kB)
- Data de envio: 8 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 05 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (458 kB)
- Data de envio: 5 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 02 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (486 kB)
- Data de envio: 2 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 01 de Setembro de 2022 – Edição Extraordinária (599 kB)
- Data de envio: 1 de setembro de 2022
Boletim Oficial – 31 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (567 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 31 de Agosto de 2022- Edição Extraordinária (429 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2022
LEI Nº447/2022 – DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 156/2012 (599 kB)
- Data de envio: 31 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 30 de Agosto de 2022 – Edição 221 (1 MB)
- Data de envio: 30 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 29 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (454 kB)
- Data de envio: 29 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 26 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (624 kB)
- Data de envio: 26 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 25 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (455 kB)
- Data de envio: 25 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 24 de Agosto de 2022- Edição Extraordinária (327 kB)
- Data de envio: 24 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 24 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (471 kB)
- Data de envio: 24 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 23 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (478 kB)
- Data de envio: 23 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 22 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (471 kB)
- Data de envio: 22 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 18 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (514 kB)
- Data de envio: 18 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 17 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (467 kB)
- Data de envio: 17 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 12 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (457 kB)
- Data de envio: 12 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 11 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (479 kB)
- Data de envio: 11 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 10 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (514 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2022
LEI Nº446/2022 – Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente (331 kB)
- Data de envio: 10 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 08 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (472 kB)
- Data de envio: 8 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 08 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (486 kB)
- Data de envio: 8 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 04 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (459 kB)
- Data de envio: 4 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 03 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (356 kB)
- Data de envio: 3 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 02 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (469 kB)
- Data de envio: 2 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 01 de Agosto de 2022 – Edição Extraordinária (605 kB)
- Data de envio: 1 de agosto de 2022
Boletim Oficial – 28 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (483 kB)
- Data de envio: 28 de julho de 2022
Boletim Oficial – 27 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (696 kB)
- Data de envio: 27 de julho de 2022
Boletim Oficial – 22 de Julho de 2022 – Edição 220 (27 MB)
- Data de envio: 22 de julho de 2022
Boletim Oficial – 21 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (471 kB)
- Data de envio: 21 de julho de 2022
Boletim Oficial – 20 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (469 kB)
- Data de envio: 20 de julho de 2022
Boletim Oficial – 18 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (569 kB)
- Data de envio: 18 de julho de 2022
Boletim Oficial – 14 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 14 de julho de 2022
Boletim Oficial – 14 de julho de 2022 – Edição Extraordinária (762 kB)
- Data de envio: 14 de julho de 2022
Boletim Oficial -14 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 14 de julho de 2022
Boletim Oficial – 12 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (472 kB)
- Data de envio: 12 de julho de 2022
Boletim Oficial – 11 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (559 kB)
- Data de envio: 11 de julho de 2022
Boletim Oficial – 08 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (469 kB)
- Data de envio: 8 de julho de 2022
Boletim Oficial – 07 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (464 kB)
- Data de envio: 7 de julho de 2022
Boletim Oficial – 06 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (466 kB)
- Data de envio: 6 de julho de 2022
Boletim Oficial – 04 de Julho de 2022 – Edição Extraordinária (645 kB)
- Data de envio: 4 de julho de 2022