Com a finalidade de conter o avanço da pandemia de Covid-19, o novo decreto de Lagoa Seca determina o funcionamento apenas de atividades essenciais nos dois primeiros fins de semana. As medidas já estão em vigor e valem até o dia 18 de junho.

Nos dias 5 e 6 de junho e 12 e 13 junho só poderão funcionar serviços essenciais, como estabelecimentos médicos, hipermercados e serviços ligados à distribuição de água e gás de cozinha. (A lista completa está abaixo). Já os bares, restaurantes, lanchonetes e similares apenas com atendimento por delivery ou entrega no balcão nos dois primeiros fins de semana de junho, inclusive no fim de semana do Dia dos Namorados.

Outro destaque no decreto é a suspensão por duas semanas do funcionamento das academias e dos eventos sociais, bem como clubes em geral e campos de futebol.

Atividades essenciais que poderão funcionar nos dias 05 e 06 e 12 e 13 de junho

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Cemitérios e serviços funerários;

Oficinas automotivas e serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Bares, restaurantes e lojas de conveniência

Com o novo decreto em vigor, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Além disso, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, os estabelecimentos só poderão atender por takeaway ou entrega.

Celebrações religiosas

A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local. Mas atenção, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, as cerimônias poderão ocorrer somente de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Comércio

Estabelecimentos do setor de produtos, serviços e o comércio poderão funcionar, das 8h às 18h, sem aglomeração de pessoas nas suas de pendências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, cujo funcionamento somente poderá ocorrer através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). Lojas da construção civil somente poderão funcionar das 6h30 até 16h30.

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 8h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho;

Churrasquinhos e quiosques poderão funcionar até as 16h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes, devendo os responsáveis evitar a aglomeração de pessoas nas proximidades e obedecer a todos os protocolos dos órgãos sanitários de saúde, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, cujo funcionamento somente poderá ocorrer através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Academias

O funcionamento das academias de ginástica está proibido entre os 3 a 18 de junho.

Escolas

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, ou seja, com 70% dos alunos de modo remoto e parte presencial.

Já as aulas para os alunos das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

Proibição

No período compreendido entre 03 a 18 de junho fica proibido o funcionamento de circos, casas de festas, clubes em geral, campos de futebol, quadras esportivas e demais áreas destinadas a atividades esportivas, piscinas, áreas para lazer, casas de eventos, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Multas

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no município a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Pessoas com idade a partir dos 18 até os 59 anos e que têm comorbidades já podem recorrer às unidades de saúde do município para serem vacinadas contra o novo coronavírus. A campanha para esta nova faixa etária começa a valer nesta quarta-feira (2), informou o setor de de imunização da Secretaria de Saúde.

Responsável pela imunização, Danielle Medeiros afirmou que equipes de saúde vão trabalhar, de forma intensiva, para concluir até sexta-feira (4) toda faixa etária restante dos 18 aos 59 anos com doenças preexistentes. A coordenadora também afirmou que, apesar do ponto facultativo (Dia de Corpus Christi) decretado para esta quinta-feira, os treze postos de saúde seguem abertos para dar de conta da demanda, no entanto com o horário reduzido, operando das 8h às 12h.

Para garantir a dose, será apresentar atestado ou laudo médico como prova de suas doenças preexistentes, com exceção da receita médica. O documento ficará retido na unidade de saúde, para fins de comprovação diante de alguma exigência por parte de órgão fiscalizador.

Lagoa Seca não recebe novas doses de imunizante contra a Covid-19 há pelo menos 21 dias, segundo informação oriunda da coordenação de imunização do município. Isso faz com que a campanha de vacinação fique mantida atualmente apenas aos atuais grupos prioritários, que reúnem pessoas de 50 a 59 com doenças preexistentes.

O último lote adquirido foi no dia 04 de maio, onde os insumos foram direcionados para aplicar a 1ª dose. Pouco tempo depois, a cidade recebeu mais três remessas, mas todas para a segunda dose de reforço. Danielle Medeiros, responsável pela logística da campanha, revela não saber quando Lagoa Seca vai obter novas vacinas nem quando outros grupos terão direito ao antídoto, pois as doses são repassadas pelo governo federal por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde.

Incluindo as duas fases, a cidade já recebeu até aqui 8.044 doses destinadas à campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Até esta terça-feira, 25, 4.404 lagoassequenses haviam recebido ao menos a 1º dose, já os que ganharam a dose de reforço somam 2.782.

Para quem tem 50 a 59 anos, desde que carregue alguma doença preexistente (listagem dos tipos das doenças preexistentes foi publicada nas redes sociais da prefeitura), já pode procurar a unidade de saúde de sua localidade para se vacinar. A Policlínica Manoel Jácome, no entanto, está fora da lista.

Só estão sendo vacinadas pessoas que apresentarem atestado ou laudo médico como prova de suas comorbidades, com exceção da receita médica. A Secretaria de Saúde também informou que, para estes grupos, não é preciso agendar a vacinação, uma vez que agentes de saúde têm o controle de moradores de cada setor aptos a receberem a dose.

A Prefeitura de Lagoa Seca lançou nesta quarta-feira (19) novas medidas restritivas que servem para conter o avanço do novo coronavírus. Devido ao aumento novos casos confirmados para a doença, o governo municipal publicou o mais novo decreto que traz, entre outros pontos, a proibição de eventos, festas sociais, atividades esportivas, além de limitar o horário de funcionamento do comércio na cidade.

O decreto tem validade até o dia 02 de junho, embora pode ser prorrogado por mais tempo e segue as mesmas diretrizes impostas pelo governo estadual.

Confira as novas medidas restritivas em Lagoa Seca

Eventos sociais e atividades esportivas

Fica proibido o funcionamento de casas de festas, clubes em geral, campos de futebol e demais atividades esportivas, piscinas, áreas para lazer, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Bares, restaurantes e outros setores para refeição

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% se forem utilizadas áreas abertas. Antes e depois desse horário fica proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) até as 22h, ficando permitida a realização de live sem a presença de público, além dos artistas e funcionários da organização e do estabelecimento.

Construção civil

Setor da construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30.

Educação

Está suspensa o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido.

Celebrações religiosas

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade em áreas abertas.

Amplo comércio

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias poderão funcionar até as 21h;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;  

Agências bancárias e casas lotéricas;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática; óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Churrasquinhos e quiosques poderão funcionar até as 19h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes.

Multas

Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil. Havendo reincidência no descumprimento das determinações, o valor da multa poderá ser dobrado, o estabelecimento interditado, o Alvará de funcionamento cassado e o proprietário responderá por crime de desobediência e contra a saúde pública.

Por enquanto, profissionais da educação física e trabalhadores que atuam em academias não serão vacinados contra a Covid-19, em Lagoa Seca. A decisão está contida numa recomendação despachada pela promotora Adriana Morim de Lacerda, do Ministério Público da Paraíba, enviada ao município no último final de semana.

Na decisão, a promotora pede que Lagoa Seca “abstenha-se de violar a ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19 estabelecida no Plano Nacional de Imunização”.

Atualmente, a cidade prioriza idosos de 60 a 64 anos na campanha de imunização e dará início, nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), a mais uma etapa, que vai contemplar pessoas com comorbidades e deficiências.

Adriana baseou-se, ainda, no Ofício Circular n° 57/2021, de março deste ano, emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde. O documento lista quatorze categorias de trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, incluindo os profissionais da educação física.

No entanto, no mesmo ofício, o texto diz que “trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginásticas, clubes, salão de beleza, clínica de estéticas, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal) não serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação.”

Apesar disso, a cobertura vacinal desse público será “gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador”, esclarece Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde ao assinar o ofício.

A promotora designou, também, que Lagoa Seca apresente o cronograma de vacinação do grupo prioritário, com datas previstas de início e término, bem como planejamento e critérios definidos para sua implementação nesse intervalo.

Em resposta, a Secretaria de Saúde do município garantiu que vem sempre divulgando, inclusive nos canais de comunicação da prefeitura, a chegada de novas doses dos imunizantes e quais grupos prioritários estão aptos a receberem o antídoto naquele momento.

“Entendemos a necessidade dos educadores físicos ao exigirem que façam parte da lista de prioridades, pois são profissionais que atuam diretamente com outras pessoas em seus locais de trabalho. Mas vamos seguir, de modo especial, o que nos ditou o Ministério Público, quando limitou, ainda que momentaneamente, a vacinação para este setor.” E garantiu “Faremos o possível para que todos os lagoassequenses sejam vacinados, embora é preciso entender que dependemos dos insumos que chegam até nós”, comentou a gestora da pasta, Cristiane Cavalcanti.