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A Prefeitura de Lagoa Seca lançou nesta quarta-feira (19) novas medidas restritivas que servem para conter o avanço do novo coronavírus. Devido ao aumento novos casos confirmados para a doença, o governo municipal publicou o mais novo decreto que traz, entre outros pontos, a proibição de eventos, festas sociais, atividades esportivas, além de limitar o horário de funcionamento do comércio na cidade.

O decreto tem validade até o dia 02 de junho, embora pode ser prorrogado por mais tempo e segue as mesmas diretrizes impostas pelo governo estadual.

Confira as novas medidas restritivas em Lagoa Seca

Eventos sociais e atividades esportivas

Fica proibido o funcionamento de casas de festas, clubes em geral, campos de futebol e demais atividades esportivas, piscinas, áreas para lazer, bem como a realização de eventos sociais (festas de casamentos, aniversários e outros), congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território municipal.

Bares, restaurantes e outros setores para refeição

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% se forem utilizadas áreas abertas. Antes e depois desse horário fica proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) até as 22h, ficando permitida a realização de live sem a presença de público, além dos artistas e funcionários da organização e do estabelecimento.

Construção civil

Setor da construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30.

Educação

Está suspensa o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto. Escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido.

Celebrações religiosas

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade em áreas abertas.

Amplo comércio

Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, das 08h às 18h, observando todas as normas de distanciamento social;

Academias poderão funcionar até as 21h;

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, padarias e similares, devendo encerrar as atividades até 20h;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento;  

Agências bancárias e casas lotéricas;

Lojas de autopeças, motopeças, lojas de serviços de mecânica em geral, produtos agropecuários e insumos de informática; óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares;

Churrasquinhos e quiosques poderão funcionar até as 19h, ficando vedada utilização de mesas e cadeiras para uso dos clientes.

Multas

Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e profissionais liberais que descumprirem as determinações do decreto serão autuados e multados em R$ 5 mil. Havendo reincidência no descumprimento das determinações, o valor da multa poderá ser dobrado, o estabelecimento interditado, o Alvará de funcionamento cassado e o proprietário responderá por crime de desobediência e contra a saúde pública.

Por enquanto, profissionais da educação física e trabalhadores que atuam em academias não serão vacinados contra a Covid-19, em Lagoa Seca. A decisão está contida numa recomendação despachada pela promotora Adriana Morim de Lacerda, do Ministério Público da Paraíba, enviada ao município no último final de semana.

Na decisão, a promotora pede que Lagoa Seca “abstenha-se de violar a ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19 estabelecida no Plano Nacional de Imunização”.

Atualmente, a cidade prioriza idosos de 60 a 64 anos na campanha de imunização e dará início, nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), a mais uma etapa, que vai contemplar pessoas com comorbidades e deficiências.

Adriana baseou-se, ainda, no Ofício Circular n° 57/2021, de março deste ano, emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde. O documento lista quatorze categorias de trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, incluindo os profissionais da educação física.

No entanto, no mesmo ofício, o texto diz que “trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginásticas, clubes, salão de beleza, clínica de estéticas, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal) não serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação.”

Apesar disso, a cobertura vacinal desse público será “gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador”, esclarece Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde ao assinar o ofício.

A promotora designou, também, que Lagoa Seca apresente o cronograma de vacinação do grupo prioritário, com datas previstas de início e término, bem como planejamento e critérios definidos para sua implementação nesse intervalo.

Em resposta, a Secretaria de Saúde do município garantiu que vem sempre divulgando, inclusive nos canais de comunicação da prefeitura, a chegada de novas doses dos imunizantes e quais grupos prioritários estão aptos a receberem o antídoto naquele momento.

“Entendemos a necessidade dos educadores físicos ao exigirem que façam parte da lista de prioridades, pois são profissionais que atuam diretamente com outras pessoas em seus locais de trabalho. Mas vamos seguir, de modo especial, o que nos ditou o Ministério Público, quando limitou, ainda que momentaneamente, a vacinação para este setor.” E garantiu “Faremos o possível para que todos os lagoassequenses sejam vacinados, embora é preciso entender que dependemos dos insumos que chegam até nós”, comentou a gestora da pasta, Cristiane Cavalcanti.

A temática “Relação família e escola” está sendo tema do encontro pedagógico virtual, que acontece neste momento e é voltado para tratar das atividades do 2º bimestre escolar da rede municipal de ensino. Mais cedo, houve um momento de reflexão espiritual e a saudação de Iran Barbosa, secretário de Educação. 

Psicologa e mestre em educação, Arilane Vasconcelos palestra neste momento. Logo em seguida, coordenadores e professores reúnem-se remotamente. A mesma programação segue no turno da tarde, a partir das 13h.