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O início da semana foi de alegria e conquistas para o prefeito Fábio Ramalho. O gestor ganhou, durante o Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento – promovido pelo Sebrae Campina Grande -, o troféu “Práticas inspiradoras” e a condecoração por ser um prefeito empreendedor.

Pela criação do projeto ‘Cheque Cidadão’, incentivando a valorização do comércio local, gerando economia, emprego e renda, a prefeitura de Lagoa Seca ganhou o troféu. O município esteve entre as 6 prefeituras ganhadoras.

Representando o prefeito, Welbert Barros, agente de desenvolvimento, foi quem subiu ao palco e trouxe o prêmio.

Já no segundo dia de evento, Fábio Ramalho recebeu a comenda que entregava o título de “Prefeito Empreendedor”. Por criar a Festa do Artesanato, e dar espaço e oportunidade aos artesãos para venderem seus produtos, o prefeito foi condecorado nesta categoria.

Por fim, outra notícia alegra a população lagoassequense. É que a prefeitura está entre as 20 finalistas para a premiação nacional, com o mesmo título “Prefeito Empreendedor”, onde a festividade acontece este ano, mas a data ainda não foi confirmada.

Nada melhor do que comemorar o Dia do Trabalhador (01º) com um racha esportivo, gerando lazer, interatividade e comemoração à data. Com isso, o departamento de Esportes vai realizar no dia o II torneio de Futebol Solidário, que acontece no Titão, em Lagoa Seca. As disputas começam às 6h30.

O evento, que aberto ao público e gratuito, contará com a participação de 12 equipes, sendo elas: Integração (vermelho); Integração (azul); Veteranos; Madrugada (branco); São Severino (verde); Bela Vista; Madrugada (azul); São Severino (azul); Hulk; União (vermelho); União (azul); e Sol Nascente.

Todas as equipes participantes ganharão uma bola de brinde.

Morador da Chã do Marinho, Emerson de Souza Bezerra já vendia, através das redes sociais, produtos do seguimento do vestuário e calçados. Depois que ele descobriu os serviços gratuitos da “Sala do Empreendedor”, o comerciante buscou o setor para se formalizar como microempreendedor. Na semana passada, o mais novo vendedor formalizado já saiu da prefeitura com o certificado e o cartão do CNPJ em mãos.

Tudo isso só foi possível graças ao incentivo dado pelo prefeito Fábio Ramalho à população, para que buscasse empreender no município, gerando emprego e renda.

A Sala do Empreendedor é um serviço gratuito e rápido para os que têm interesse de investir em alguma coisa. Com o espaço físico na prefeitura, “a Sala age desburocratizando os processos de abertura, alteração, baixa e funcionamento das empresas”, explica o agente de desenvolvimento do município, Welbert Barros.

E não é só isso. Welbert também menciona que os futuros microempreendedores também são encaminhados para a retirada de licença do Alvará. Todos os processos se dão na própria prefeitura.

De acordo com o agente de desenvolvimento, outro serviço gratuito que a prefeitura oferece é o de emitir a DASN SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual), para isso, a data limite para fazer a declaração é até 31 de maio de 2019.

Assim como Emerson, citado no início da matéria acima, os microempreendedores podem, através da formalização, receber outros benefícios muitas vezes desconhecidos.

“Redução de imposto; contribuição com o INSS; auxílio doença; aposentado por invalidez; e salário maternidade (…) são alguns dos retornos benéficos que esses empreendedores têm, acaso busquem a formalização. E é isso que nós queremos mostrar”, enfatizou Welbert.

A Sala do Empreendedor fica no prédio principal da prefeitura de Lagoa Seca, na Rua Cícero Faustino da Silva, 647, 1°andar.

Afinal, o que pode ser feito ou melhorado no município de acordo o orçamento? Foi essa pergunta que gerou a Audiência Pública, que aconteceu na última sexta (26), na Câmara de Vereadores, em Lagoa Seca. A chamada ‘Audiência pública do orçamento participativo para 2020’, reuniu representantes das secretarias e população em geral. Todos queriam propor ações para o crescimento do município.

Com base nos três instrumentos da administração pública, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a contadora Cláudia Leitão explicou que a audiência era importante para que as propostas do orçamento de 2020 estejam dentro dos instrumentos da gestão pública.

O prefeito Fábio Ramalho participou da audiência e disse que ouvir os anseios das pessoas era importante na construção de novas ações na cidade.

“Estes encontros possibilita a nós todos discutirmos o que pode ser feito ou melhorado diante das circunstâncias orçamentárias. Como todos sabem, estamos fazendo o nosso possível, mesmo sem recursos, para que a cidade cresça mais”, lembrou Fábio.

Depois da Câmara, o ‘relatório de evidências de realização da audiência pública’ é encaminhado para o Tribunal de Contas, para o registro da audiência.

A segunda (25) já começou com debate acerca do projeto de Reforma da Previdência. Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, o prefeito Fábio Ramalho participou das discussões contrárias ao projeto. Segundo as falas da manhã, a Reforma, caso aprovada, prejudicará os agricultores e os menos favorecidos da sociedade.

A Casa de Napoleão Coutinho reuniu dezenas de pessoas da sociedade civil, autoridades municipais, estaduais e representantes de sindicatos da Paraíba. O público acompanhou a pauta, onde o propositor foi o vereador e sindicalista Nelson Anacleto.

Fábio pediu que o povo lembrasse dos políticos em que votou. Segundo o gestor, o contato dos eleitores com os parlamentares ajudaria na mobilização contra a reforma que ataca os agricultores.

“De fato há muita crise nas prefeituras, como foi lembrado aqui. Mas esta conta não pode ser direcionada aos mais pobres. Além disso, estes mais pobres têm que lembrar dos seus políticos votados e, até quem sabe, mobilizá-los a não votarem no projeto de Previdência que aí está. Esta não faz bem aos que mais precisam”, elucidou o prefeito.

A primeira sessão ordinária da casa Napoleão Coutinho, que acontece na manhã desta terça-feira (19), no próprio plenário, será conduzida pelo prefeito Fábio Ramalho. A solenidade, que acontece às 9h, tem intuito de oficializar os trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca para o ano de 2019.

Na distinta ocasião, o gestor também apresentará os principais trabalhos já desenvolvidos na cidade durante os seus dois anos de mandato.

Antes do início dos trabalhos, o presidente da Câmara de Vereadores Fabiano Ramalho fará a entrega de novos fardamentos para os servidores e também as obras de recuperação e estruturação na cozinha do prédio.

A Prefeitura de Lagoa Seca vai apoiar a sétima edição do maior evento católico da cidade – O CristoFest. Como de costume, a festa que acontece no próximo domingo (25) terá a assistência do governo municipal para oferecer serviços em diversas áreas.

Os participantes que moram na zona rural poderão contar com o transporte público, através dos ônibus escolares. O Departamento de Trânsito também informou que enviará agentes para o controle do tráfego de veículos.