Gabinete do Prefeito

Focando cada dia mais no desenvolvimento econômico do município, a Prefeitura de Lagoa Seca aderiu ao programa REDESIM. A ferramenta faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores.

A adesão ao programa ocorreu através de parceria com o Sebrae e a Junta Comercial do Estado da Paraíba. A REDESIM facilita o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no estado gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor.

Conforme o coordenador da Sala do Empreendedor no município e agente de desenvolvimento local, Welbert Barros, a ferramenta tornará tudo mais ágil, diminuindo a burocracia. “O sistema, que já está em pleno funcionamento no nosso município, só trará benefícios, pois iremos evitar muitas dores de cabeça ao diminuir a burocracia que tanto desgasta e desmotiva empreendedores. Iremos reduzir a informalidade, aumentar a competitividade, nos adequar as normas federais e alavancar o empreendedorismo local”, destacou.

Benefícios da REDESIM:

EMPREENDEDOR

• Redução no tempo de abertura de empresas;
• Redução dos custos de deslocamento, duplicidade de ações, entrega de documentações, etc;
• Ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações;
• Informações e orientações consolidadas na internet, pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico, informatização das obrigações acessórias.

MUNICÍPIOS

• Otimização de recursos para o processo de abertura, manutenção e baixa de empresas;
• Padronização da legislação tributária municipal, automatização e melhoria de processos;
• Apoio e racionalização às ações de fiscalização.

SOCIEDADE

• Redução da economia informal;
• Satisfação e maior probabilidade de sucesso ao cidadão empreendedor;
• Criação de empregos formais;
• Acesso do Micro Empreendedor Individual à previdência social;
• Crescimento da produtividade aliada ao desenvolvimento sustentável;

Crescimento econômico.

O Banco do Brasil anuncia na tarde desta quarta-feira, dia 06 de dezembro, o resultado da votação população que elegeu a imagem que mais representa Lagoa Seca e que a partir do ano que vem, irá ser estampada em uma edição especial do cartão Ourocard.
O evento acontece a partir das 16h, em uma solenidade que acontece na Praça Severino Cabral (Praça da Matriz) no Centro da cidade.
O evento será prestigiado pelo prefeito Fábio Ramalho e todos os secretários municipais, que ao lado do gerente regional do Branco do Brasil, fará o anúncio oficial do resultado da consulta popular.
A ação também contará com apresentações culturais e exposição de peças do artesanato produzido na cidade. “Será um momento único de reconhecimento para nossa cidade e principalmente, para nosso artesanato” comentou o prefeito.
O evento é aberto ao público e todos os moradores de Lagoa Seca poderão acompanhar.
Os cartões especiais serão disponibilizados já a partir do ano que vem para todos os clientes do Banco do Brasil.

Uma situação inusitada tem criado interpretações precipitadas sobre o anúncio feito no início da semana pelo Governo Federal que irá destinar recursos extras para as prefeituras de todo o país. A questão é que, a ajuda vem acompanhada de mais uma drástica redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que em sua grande maioria, é o responsável pela sobrevivência financeira de grade parte das cidades paraibanas.
No caso do município de Lagoa Seca, que tem aproximadamente 30 mil habitantes, a queda nos recursos representam mais de 20% do montante total comparando os meses de novembro de 2016 e 2017.
A situação tem literalmente tirado o sono do atual gestor do município que não esconde ter que fazer verdadeiros malabarismos para conseguir quitar os vencimentos com os trabalhadores. “Sinceramente, nós não entendemos como é que o Governo anuncia que ira ajudar os municípios e continua reduzindo os recursos do FPM. Desde junho, as quedas nos repasses de Lagoa Seca e da maioria das cidades são assustadoras. Alguns prefeitos conseguiram pagar a folha de outubro agora, dia 20 de novembro, e não sabem o que vai fazer para quitar os vencimentos do final do ano. Sinceramente, tem ficado muito difícil garantir a governabilidade nos pequenos municípios” esclareceu Fábio Ramalho da Silva (PSDB).
Lagoa Seca deve receber aproximadamente R$ 422 mil do duodécimo anunciado pelo Governo Federal, no entanto, somente neste mês de novembro, o município perdeu mais de R$ 255 mil com as reduções do FPM.
“É dar com uma mão e tirar com a outra. Esse tipo de anúncio de ajuda financeira tem mais efeito político do que qualquer outra coisa. Anuncia que vai ajudar, mas reduz os repasses que as cidades já deveriam receber por direito. É totalmente incompreensível” completou o prefeito de Lagoa Seca.

O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho da Silva, desembarcou em Brasília nesta quarta-feira (04) e logo no primeiro dia, conseguiu audiências no Senado, na Câmara e em alguns Ministérios em busca de recursos para o município.
O primeiro compromisso da agenda foi ao lado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), onde o gestor apresentou algumas demandas da cidade e já conseguiu a garantia de recursos para melhorar a Atenção Básica em Saúde, além de investimentos para o Hospital Municipal Ana Maria Coutinho Ramalho. “Saímos da primeira audiência muito satisfeitos. Conseguimos a garantia de uma emenda de R$ 250 mil para investimentos no Programa Saúde da Família e mais R$ 120 mil para ampliarmos a estrutura do hospital” disse o prefeito.
No segundo compromisso do dia, Fábio Ramalho se reuniu com o deputado federal paraibano e atual presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha. A pauta do encontro foi a construção da sede do INSS na cidade que há mais de 4 anos sequer foi iniciada. “Nosso encontro com o presidente do INSS foi bastante proveitoso. Tivemos a oportunidade de discutirmos onde o município vai buscar os recursos para construção da sede, visto que a preço de hoje, o INSS não dispõe de dinheiro para construir o prédio. Acertamos que iremos sentar com a bancada federal da Paraíba para que algum dos nossos deputados possa garantir uma emenda orçamentária para a obra. Além disso, nos próximos dias, os técnicos do INSS irão fazer uma visita à Lagoa Seca para avaliar a situação da construção” completou Fábio.
O prefeito de Lagoa Seca segue na capital federal até esta sexta-feira, onde ainda deverá ter encontros importantes nos Ministérios das Cidades, Cultura, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. O objetivo da viagem é garantir recursos para ações e obras no município no primeiro semestre do ano que vem.

O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, mantendo a seriedade com o dinheiro público e preocupado em honrar todos os compromissos assumidos mesmo diante da crise financeira que atinge fortemente o município, baixou no último dia 18 de setembro, o Decreto 027/2017. A medida visa equilibrar as contas públicas, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, cortar gastos e conter despesas.

O texto do decreto traz a diminuição do salário do prefeito, da vice-prefeita e dos demais auxiliares da gestão como secretários e coordenadores, além da suspensão das gratificações dos trabalhadores comissionados.

A ação deverá desafogar os cofres públicos do município até o mês de dezembro, permitindo que os servidores e fornecedores recebam seus vencimentos em dia, sem que os serviços oferecidos a população sejam prejudicados.

Através do Decreto 0027/2017, fica reduzido em 20% salário do prefeito e o da vice-prefeita, em 10% o salário de todos os secretários, suspensas todas as gratificações concedidas aos servidores públicos municipais, suspensas as gratificações pelo exercício de cargos de Assessoramento Pedagógico, concedidas aos profissionais do magistério, suspensa a concessão de hora-extra aos servidores públicos municipais, determina a redução em até 20% nas despesas relativas à combustíveis, contratos de prestação de serviços pessoa física e pessoa jurídica e locação de imóveis.

Fica ainda, terminantemente proibido aos Secretários Municipais a aquisição de débitos sem a respectiva cobertura financeira para quitação dos mesmos, bem como a comprovação da extrema necessidade do bem ou emergência.”Estamos tendo que apertar um pouco mais para garantir o pagamento de todos e fazer com que a prefeitura continue executando obras e serviços. As quedas nos repasses do FPM tem nos deixado bastante preocupados, no entanto, isso não irá nos desanimar. Toda nossa equipe sabe da importância de economizar e é isso que iremos fazer até o final do ano. Quero concluir 2017 com todos os compromissos financeiros quitados” comentou Fábio.

O Decreto já está em vigor desde a data da publicação e tem valor retroativo a dia 1º de setembro. As medidas de redução de gastos deverão seguir até o próximo dia 31 de dezembro.

Evento visa apresentar novidades nos programas de linhas de crédito e orientar sobre as vantagens da formalização

Lagoa Seca foi um dos três municípios da Paraíba escolhidos pela gerência regional do Banco do Nordeste para sediar um evento de apresentação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE ITINERANTE), que tem o objetivo principal orientar e apresentar os benefícios para os empresários, microempresários e investidores que ainda estão na informalidade.
Na Cidade do Artesanato, o evento acontece nesta terça-feira (19), com início a partir das sete horas da noite na Câmara Municipal de Vereadores.
O momento, que conta com a parceria com Sebrae/PB, também discutirá a importância dos serviços que serão oferecidos a partir da Sala do Empreendedor que começará a funcionar nos próximos dias em Lagoa Seca. “Esta tem sido uma de nossas preocupações. Precisamos incentivar, orientar e capacitar nossos comerciantes e empresários para que eles entendam a importância que eles possuem na economia local. Este momento promovido pelo Banco do Nordeste será importante para que estas pessoas tenham conhecimento dos programas e das linhas de crédito que são disponibilizadas pelos bancos públicos e também tenham acesso a qualificação oferecida, gratuitamente pelo Sebrae que agora é parceiro de nossa gestão” comentou o prefeito, Fábio Ramalho.
Todos os empresários, microempresários, comerciantes e profissionais liberais formas ou informais podem participar do evento que é gratuito.