LEI PAULO GUSTAVO: SECULT realiza atendimento para auxiliar artistas nas inscrições dos projetos

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte promoverá atendimento presencial para os artistas e fazedores de cultura do município, com o objetivo de orientar e tirar dúvidas acerca das inscrições dos projetos da Lei Paulo Gustavo. O prazo segue até 18 de agosto.

O atendimento começa nesta quinta-feira (03), no horário das 08h às 12h, e 13h às 17h. Os interessados devem se dirigir à secretaria, localizada na Rua Pedro Adauto Souto, 171, bairro São José.

Os editais já estão disponíveis no site da prefeitura, na aba “Lei Paulo Gustavo”, no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br

Para mais informações, segue o contato do número de Whatsapp: (83) 98126-3271

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura lança editais que destinarão mais de R$ 265 mil na cultura em Lagoa Seca

Os três editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo, que investirá mais de R$ 265 mil na cultura em Lagoa Seca, foram lançados na noite desta quinta-feira (27).

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores do município, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte convocou artistas e outros fazedores da cultura para explicar o passo a passo dos editais e tirar dúvidas dos interessados acerca das inscrições dos projetos, que já começam nesta sexta-feira (28) e seguem até 18 de agosto.

A Lei Paulo Gustavo é o repasse de recursos oriundos do governo federal para seguimentos da cultura, especialmente os ligados ao audiovisual, impactados pela pandemia do novo coronavírus.

No site da prefeitura, os editais já constam no boletim oficial e na aba “Lei Paulo Gustavo”,
ambos podendo ser acessados no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br.

Podem ingressar pessoas físicas e jurídicas, residentes obrigatoriamente do município de Lagoa Seca, sendo permitido a cada pessoa a participação em apenas um edital.

Os projetos serão analisados por uma comissão de pareceristas nomeados exclusivamente para este fim, que deverão atribuir nota de 0 a 10 pontos para cada projeto, de acordo com os critérios. O pagamento dos contemplados no edital será efetuado em parcela única, depositado na conta bancária do proponente (pessoa física ou jurídica). 

Confira abaixo as informações gerais dos três editais

Audiovisual – seleção e o fomento de projetos de audiovisual de artistas, grupos e coletivos culturais;
Capacidade: 108 projetos;
Categorias e vagas: video biografia de artista (100); videoclipe (02); curta metragem/documentário (06);
Recursos: R$ 140.774,31;
Obs: os proponentes contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social, com realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. Ao inscrever suas propostas, os proponentes estarão assumindo o compromisso de execução e exibição futuras para a realização de seus produtos em Audiovisual, dentro do prazo não superior a 30 de junho de 2024.

Prêmio de produção cultural – ação de reconhecimento/ premiação aos artesãos;
Capacidade: 180;
Recursos: 76.604,40

Chamamento público (instrutores em audiovisual) – seleção de instrutores em audiovisual, destinados a ministrar cursos nas categorias específicas do audiovisual;
Capacidade: 3 instrutores/empresas;
Recursos: R$16.155,30
Obs: os cursos de capacitação na área do audiovisual terão duração de 16h cada, com turmas de no mínimo 20 alunos, ofertando conteúdo teórico e prático com produção de material no final da formação.

Câmara de Lagoa Seca aprova projeto de R$ 265 mil da Lei Paulo Gustavo

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 25, a Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprovou, em caráter de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023, que abre crédito especial ao orçamento vigente de 2023.

A alteração da abertura de crédito visa adequar o orçamento da prefeitura para as despesas vinculadas à Lei federal Paulo Gustavo, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, reduzindo os impactos vivenciados pelo setor durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao total a cidade recebeu R$ 265.712,17. O dinheiro será dividido entre premiações e chamamentos para concorrência em geral. Desse valor, pouco mais de R$ 141 mil serão injetados em apoio a produções audiovisuais. O segundo maior grupo corresponde às demais áreas da cultura, as quais não estão ligadas ao setor audiovisual, como, por exemplo, a classe dos artesãos. Para esse setor, a previsão é reservar aproximadamente R$ 77 mil. Ainda segundo o plano de ação, o que sobrar dos recursos poderá ser dedicado à compra de equipamentos para instalação de salas multiuso, formações e capacitações para agentes culturais, além de apoio a festivais e mostras.

O próximo passo, conforme a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, será o período de inscrições para os interessados nos três editais (audiovisual, instrutores em audiovisual e prêmio de produção cultural). O prazo acontece entre 28 de julho a 18 de agosto, na sede da própria secretaria. Dirigentes da pasta convocam os artistas para o lançamento oficial dos editais nesta quinta-feira (27), na Câmara, a partir das 19h, para também dar mais informações e tirar dúvidas do público.

LEI PAULO GUSTAVO: Lagoa Seca tem plano de ação aprovado e termo de adesão assinado para liberar recursos à classe artística

O município de Lagoa Seca deu mais um passo importante para a liberação dos recursos da lei federal Paulo Gustavo destinados à classe artística da cidade.
Recentemente, o Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da prefeitura e o termo de adesão já foi assinado, habilitando Lagoa Seca a angariar o dinheiro que movimentará o setor cultural, estimulando diversos segmentos artísticos da região. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 4, pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

No que diz respeito à Terra do Artesanato, o município receberá o montante de R$ 265.712,17, divididos entre premiações e chamamentos para concorrência em geral.
Desse valor, pouco mais de R$ 141 mil serão injetados em apoio a produções audiovisuais.

O segundo maior grupo corresponde às demais áreas da cultura, as quais não estão ligadas ao setor audiovisual, como, por exemplo, a classe dos artesãos. Para esse setor, a previsão é reservar aproximadamente R$ 77 mil.

Ainda segundo o plano de ação, o que sobrar dos recursos poderá ser dedicado à compra de equipamentos para instalação de salas multiuso, formações e capacitações para agentes culturais, além de apoio a festivais e mostras. Ainda conforme a Cultura, ultrapassa o total de 300 pessoas beneficiadas diretamente, logo mais, com a Lei Paulo Gustavo em Lagoa Seca.

Todo painel de dados e prestação de contas podem ser acessado no endereço eletrônico disponibilizado pelo governo federal: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados

DECOM/PMLS

Encontro debate Lei Paulo Gustavo, lança o Sistema Municipal de Cultura e anuncia “Arraial da Gente” em Lagoa Seca

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou, na noite desta quinta-feira (18), uma reunião com artistas e outros fazedores de cultura para explicar como será o andamento da implementação da lei federal Paulo Gustavo, sua finalidade e seguimento beneficiado. O momento marca o primeiro do segundo encontro para tratar da lei na cidade.

A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, que ficou lotada de profissionais de diversas áreas ligadas à cultura no município. A pauta foi conduzida pelo secretário municipal da pasta, Márcio Rangel, seguido da diretora de Cultura e Turismo, Luciene Goveia, e prefeita Dalva Lucena. A explanação de como os recursos serão aplicados foi feita por Erasmo Rafael, consultor e especialista no assunto.

Só pela Paulo Gustavo, Lagoa Seca está para obter mais de R$ 260 mil da União; cerca de 70% do dinheiro será voltado a produções audiovisuais no município, o restante servirá de apoio para demais instâncias da cultura. Em breve, a Terra do Artesanato também estará recebendo o subsídio da Lei Aldir Blanc – fase 2. No entanto, as tratativas desse aporte financeiro serão esclarecidas em breve.

Cadastro e editais

Na reunião, as autoridades informaram que a prefeitura lançará nas próximas semanas os editais pelos quais deverão concorrer os interessados em participar do chamamento público, na intenção de angariar os recursos disponíveis. Haverá, ainda, no caso desse grupo, mas também para os artesãos, por exemplo, o repasse por meio de premiação, algo mais simples e não exigente de concorrência.

Para tudo isso, é necessário que todo agente cultural esteja inserido no banco de dados da secretaria. Isso vale também aos veteranos, aqueles já cadastrados em outro momento.

Após o lançamento dos editais – algo o qual será informado nos canais oficiais e de comunicação da prefeitura – acontecerá uma nova reunião para tirar dúvidas dos candidatos. Essa segunda oitiva foi agendada para 04 de julho, ainda com local e horário a serem informados.

Sistema Municipal de Cultura

Outro grande destaque da noite foi a assinatura por parte da prefeita Dalva Lucena do Projeto de Lei 010/023, que cria o Sistema Municipal de Cultura em Lagoa Seca. Tal medida é um marco e servirá como base para guiar ações e políticas públicas a serem desenvolvidas em prol dos agentes culturais do município.

Em outras palavras, o Sistema Municipal de Cultura abre espaço para que Lagoa Seca contraia recursos públicos da área e invista entre os diversos segmentos artísticos e culturais espalhados na região. Além disso, mas não só, promove o intercâmbio com os demais entes federados (como Estado e Governo Federal) e demais instâncias a fim de viabilizar a cooperação técnica e otimização do dinheiro público voltado a quem vive e produz cultura. A lei, na íntegra, está disponível no portal institucional da prefeitura no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br

Evento da secretaria

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte anunciou o “Arraial da Gente” – evento o qual será promovido pela secretaria num dos maiores e aguardados períodos da cultura nordestina: os festejos juninos. Rangel informou que, de 16 a 18 de junho, a cidade contará com mais uma agenda importante visando à celebração de São João. Nos três dias de atividades, com espaço montado no Complexo Poliesportivo do bairro Monte Alegre, a população lagoassequense vai acompanhar apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos e animados shows musicais.

Resumo das ações

Mais cedo, no início da reunião, Rangel aproveitou a oportunidade para prestar contas dos quase oitenta dias frente à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – que agora ganha mais robustez e nova estrutura para melhor acolher demandas e executar ações dirigidas à sociedade. O gestor elencou, por meio de slides, as implementações já desenvolvidas, bem como eventos e serviços operados por toda a equipe de trabalho.

Na próxima semana, Lagoa Seca participa da edição 2023 da ExpoTurismo – um dos maiores encontros e possibilidades de conhecer e debater potencialidades do turismo paraibano. O evento acontecerá entre 25 a 28 de junho, em João Pessoa, reunindo autoridades, turistas de todas as partes do país e gente curiosa em conhecer riquezas culturais e turísticas de cidades da Paraíba.

Questionado sobre os desafios de gerir um setor carente de verbas federais e, por vezes não bem valorizada, o secretário disse que apesar disso tudo, Lagoa Seca pode se orgulhar por ter uma prefeita que sabe respeitar e investir na cultura.

“Quando cheguei, dando andamento ao trabalho do ex-secretário José Roberto Pequeno, muita coisa precisava seguir adiante, porém com algumas melhorias, afinal a intenção é essa. Logo, encontrei suporte na prefeita Dalva – mulher abraçadora dos projetos e incentivadora da causa cultural”, avaliou.

A prefeita comemorou os resultados expostos na reunião, tocante à nova fase da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, e comprometeu-se em sempre ajudar demandas da causa.

“Sou artesã, gosto de fazer artesanato, é por isso da minha compreensão com esses talentosos artistas da terra. Estarei sempre disposta a ajudar a classe artística-cultural de Lagoa Seca. Nosso governo sabe como gerir empreitadas, sempre respeitando e dando melhores condições de vida ao homem e à mulher de bem.

LEI PAULO GUSTAVO: prefeitura convoca artistas e fazedores da cultura de Lagoa Seca para oitiva nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte está convocando todos os artistas e fazedores de Cultura para uma oitiva marcada para esta quinta-feira, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores.

Podem participar do momento: artesãos, músicos, produtores culturais, atores, trabalhadores do audiovisual, escritores, entre tantos outras pessoas que lidam diretamente com algum seguimento de atuação voltado ao setor.

O encontro funcionará como uma consulta pública entre prefeitura e o público-alvo, na finalidade de explicar como será dada, no município, a aplicação dos recursos federais da Lei Paulo Gustavo, tirar dúvidas, receber sugestões e como artistas e fazedores de cultura poderão ser beneficiados com esse instrumento público de valorização. Além disso, será aparentado o sistema municipal de cultura e sua relevância ao setor.

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