Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (37 MB)
- Data de envio: 13 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 10 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (1004 kB)
- Data de envio: 10 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 07 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (589 kB)
- Data de envio: 7 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 05 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 5 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2022 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2022
Boletim Oficial – 31 de dezembro de 2021 – Edição Extraordinária (439 kB)
- Data de envio: 31 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 29 de Dezembro de 2021- Edição 213 (1 MB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
LEI N° 425/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DESUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, MESA FARTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (270 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
LEI N°424/2021- ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA SECA, PARA ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 (506 kB)
- Data de envio: 29 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 28 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 417/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 (789 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°423/2021 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias (266 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°422/2021 – INSTITUI NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CREDITO E DEBITO (156 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°421/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (160 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°420/2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente (155 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N° 419/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB (287 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
LEI N°417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (387 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 22 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 22 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 21 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (701 kB)
- Data de envio: 21 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 20 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (553 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 14 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (454 kB)
- Data de envio: 14 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 09 de dezembro de 2021- Edição Extraordinária (450 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 07 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (726 kB)
- Data de envio: 7 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 03 de dezembro de 2021 – Edição Extraordinária (473 kB)
- Data de envio: 3 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 01 de Dezembro de 2021- Edição Extraordinária (41 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2021
LEI N°416/2021 – Dispõe sobre as modificações nos Relatórios da LDO para o Exercício de 2022 (3 MB)
- Data de envio: 1 de dezembro de 2021
Boletim Oficial – 26 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (79 kB)
- Data de envio: 26 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 23 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 23 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 20 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (573 kB)
- Data de envio: 20 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 19 de novembro de 2021- Edição 212 (3 MB)
- Data de envio: 19 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 18 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (635 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 16 de Novembro de 2021- Edição Extraordinária (342 kB)
- Data de envio: 16 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 12 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (505 kB)
- Data de envio: 12 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 10 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (766 kB)
- Data de envio: 10 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 05 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (528 kB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 04 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (522 kB)
- Data de envio: 4 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 01 de novembro de 2021- Edição Extraordinária (107 kB)
- Data de envio: 1 de novembro de 2021
Boletim Oficial – 29 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (443 kB)
- Data de envio: 29 de outubro de 2021
LEI N°415/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (293 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
LEI N°414/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (226 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
LEI N° 413/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA (245 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 27 de outubro de 2021- Edição 211 (597 kB)
- Data de envio: 27 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 25 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (446 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 20 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (642 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
LEI N°412/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM (142 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
LEI N°411/2021 – INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, O PAGAMENTO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DENOMINADO PAGAMENTO POR DESEMPENHO, RELATIVO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL (179 kB)
- Data de envio: 20 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 18 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (468 kB)
- Data de envio: 18 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 14 de outubro de 2021- Edição Extraordinária (527 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2021
Boletim Oficial – 08 de Outubro de 2021- Edição Extraordinária (617 kB)
- Data de envio: 8 de outubro de 2021