Boletim Oficial – 01 de julho de 2021- Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 01 de julho de 2021- Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 01 de julho de 2021- Edição Extraordinária (68 kB)
- Data de envio: 1 de julho de 2021
Boletim Oficial – 26 de Junho de 2021- Edição 207 (70 kB)
- Data de envio: 26 de junho de 2021
LEI N°405/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL”, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ESTADO DA PARAÍBA (224 kB)
- Data de envio: 26 de junho de 2021
Boletim Oficial – 23 de Junho de 2021- Edição Extraordinária (57 kB)
- Data de envio: 23 de junho de 2021
Boletim Oficial – 22 de Junho de 2021- Edição Extraordinária (61 kB)
- Data de envio: 22 de junho de 2021
Boletim Oficial – 21 de Junho de 2021- Edição Extraordinária (86 kB)
- Data de envio: 21 de junho de 2021
Boletim Oficial – 18 de junho de 2021 – Edição Extraordinária (496 kB)
- Data de envio: 18 de junho de 2021
Boletim Oficial – 11 de junho de 2021- Edição Extraordinária (578 kB)
- Data de envio: 11 de junho de 2021
Boletim Oficial – 08 de junho de 2021- Edição Extraordinária (67 kB)
- Data de envio: 8 de junho de 2021
Boletim Oficial – 07 de junho de 2021- Edição Extraordinária (48 kB)
- Data de envio: 7 de junho de 2021
Boletim Oficial – 03 de junho de 2021- Edição Extraordinária (96 kB)
- Data de envio: 3 de junho de 2021
Boletim Oficial – 02 de junho de 2021- Edição Extraordinária (140 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2021
LEI N°404/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 (208 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2021
LEI N°403/2021 – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEITUÁRIO CLÍNICO E REQUISIÇÃO DE EXAMES, POR MEIO ELETRÔNICO OU MANUSCRITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (216 kB)
- Data de envio: 2 de junho de 2021
Boletim Oficial – 01 de junho de 2021- Edição Extraordinária (577 kB)
- Data de envio: 1 de junho de 2021
Boletim Oficial – 26 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (82 kB)
- Data de envio: 26 de maio de 2021
Boletim Oficial – 24 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (54 kB)
- Data de envio: 24 de maio de 2021
Boletim Oficial – 21 de Maio de 2021 – Edição 206 (4 MB)
- Data de envio: 21 de maio de 2021
Boletim Oficial – 19 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 19 de maio de 2021
Boletim Oficial – 18 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (7 MB)
- Data de envio: 18 de maio de 2021
Boletim Oficial – 13 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (71 kB)
- Data de envio: 13 de maio de 2021
Boletim Oficial – 12 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (112 kB)
- Data de envio: 12 de maio de 2021
Boletim Oficial – 11 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (93 kB)
- Data de envio: 11 de maio de 2021
Boletim Oficial – 07 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (947 kB)
- Data de envio: 7 de maio de 2021
Boletim Oficial – 05 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (638 kB)
- Data de envio: 5 de maio de 2021
Boletim Oficial – 04 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 4 de maio de 2021
Boletim Oficial – 03 de Maio de 2021 – Edição Extraordinária (12 MB)
- Data de envio: 3 de maio de 2021
Boletim Oficial – 30 de Abril de 2021 – Edição 205 (78 kB)
- Data de envio: 3 de maio de 2021
Boletim Oficial – 27 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (194 kB)
- Data de envio: 27 de abril de 2021
Boletim Oficial – 23 de abril de 2021 – Edição Extraordinária (78 kB)
- Data de envio: 23 de abril de 2021
Boletim Oficial – 22 de abril de 2021 – Edição Extraordinária (718 kB)
- Data de envio: 22 de abril de 2021
LEI N°401/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona (147 kB)
- Data de envio: 22 de abril de 2021
Boletim Oficial – 20 de abril de 2021 – Edição Extraordinária (171 kB)
- Data de envio: 20 de abril de 2021
Boletim Oficial – 19 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (89 kB)
- Data de envio: 19 de abril de 2021
Boletim Oficial – 13 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (749 kB)
- Data de envio: 13 de abril de 2021
Boletim Oficial – 12 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 12 de abril de 2021
Boletim Oficial – 08 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (496 kB)
- Data de envio: 8 de abril de 2021
Boletim Oficial – 06 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (81 kB)
- Data de envio: 6 de abril de 2021
Boletim Oficial – 05 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (97 kB)
- Data de envio: 5 de abril de 2021
LEI N°402/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público (116 kB)
- Data de envio: 5 de abril de 2021
Boletim Oficial – 01 de Abril de 2021 – Edição Extraordinária (235 kB)
- Data de envio: 1 de abril de 2021
Boletim Oficial – 30 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (848 kB)
- Data de envio: 30 de março de 2021
Boletim Oficial – 26 de Março de 2021 – Edição 204 (18 MB)
- Data de envio: 26 de março de 2021
Boletim Oficial – 25 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (95 kB)
- Data de envio: 25 de março de 2021
LEI N°400/2021 – Estabelece como serviços públicos e atividades essenciais, as atividades religiosas de qualquer natureza, no âmbito do município de Lagoa Seca (117 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2021
LEI N°399/2021 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (155 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2021
LEI N°398/2021 -DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS PARA O ANO DE 2021 (120 kB)
- Data de envio: 24 de março de 2021
Boletim Oficial – 23 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (138 kB)
- Data de envio: 23 de março de 2021
Boletim Oficial – 22 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (114 kB)
- Data de envio: 22 de março de 2021
Boletim Oficial – 18 de Março de 2021 – Edição Extraordinária (148 kB)
- Data de envio: 18 de março de 2021