Boletim Oficial – 27 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 27 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 27 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (3 MB)
- Data de envio: 27 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 26 de Novembro de 2019 – Edição 188 (17 MB)
- Data de envio: 26 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 25 de Novembro de 2019 – Edição Extraordinária (56 kB)
- Data de envio: 25 de novembro de 2019
Lei Nº331/2019 – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Lagoasequense” ao Ilustríssimo Senhor AFONSO JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (268 kB)
- Data de envio: 20 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 20 de Novembro de 2019 – Edição Extraordinária (689 kB)
- Data de envio: 20 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 19 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (57 kB)
- Data de envio: 19 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 18 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (94 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 14 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (103 kB)
- Data de envio: 14 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°330/2019 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (304 kB)
- Data de envio: 13 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 13 de Novembro de 2019 – Edição Extraordinária (73 kB)
- Data de envio: 13 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 12 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (2 MB)
- Data de envio: 12 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2019 – Edição Extraordinária (76 kB)
- Data de envio: 11 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 08 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 8 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 07 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2019
Lei Nº329/2019 – Dispõe sobre a demolição do prédio onde funciona o Departamento de Trânsito (253 kB)
- Data de envio: 6 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 06 de Novembro de 2019 – Edição Extraordinária (4 MB)
- Data de envio: 6 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 01 de novembro de 2019 – Edição Extraordinária (120 kB)
- Data de envio: 1 de novembro de 2019
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2019 – Edição Extraordinária (69 kB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°327/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL “ESTRADA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ DE LICA)” (305 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°326/2019 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio (159 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°325/2019 – EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida (244 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2019 – Edição 187 (111 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 22 de Outubro de 2019 – Edição Extraordinária (130 kB)
- Data de envio: 22 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 17 de Outubro de 2019 – Edição Extraordinária (674 kB)
- Data de envio: 17 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°324/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA ANTÔNIO ANACLETO BERNADINO DE SENA”) (306 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°323/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA (167 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 14 de Outubro de 2019 – Edição Extraordinária (99 kB)
- Data de envio: 14 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 07 de outubro de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 7 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL N°322/2019 – Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana e Rural no Município de Lagoa Seca (421 kB)
- Data de envio: 2 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 02 de Outubro de 2019 – Edição Extraordinária (9 MB)
- Data de envio: 2 de outubro de 2019
Boletim Oficial – 01 de outubro de 2019 – Edição Extraordinária (165 kB)
- Data de envio: 1 de outubro de 2019
Lei Complementar n° 007/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO A LEI N° 8.429 (LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) BEM COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (767 kB)
- Data de envio: 30 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 26 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (133 kB)
- Data de envio: 26 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°321/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL (DENOMINA DE “ESTRADA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA”) (330 kB)
- Data de envio: 25 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°320/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENOMINA (“ESTRADA CELESTINO PEREIRA DA SILVA”) (382 kB)
- Data de envio: 25 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 25 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (23 MB)
- Data de envio: 25 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL N°319/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (325 kB)
- Data de envio: 18 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 17 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (56 kB)
- Data de envio: 17 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 16 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (56 kB)
- Data de envio: 16 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 13 de setembro de 2019 – Edição 186 (7 MB)
- Data de envio: 13 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 11 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (129 kB)
- Data de envio: 11 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 10 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (72 kB)
- Data de envio: 10 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 05 de Setembro de 2019 – Edição Extraordinária (5 MB)
- Data de envio: 5 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 02 de setembro de 2019 – Edição Extraordinária (87 kB)
- Data de envio: 2 de setembro de 2019
Boletim Oficial – 27 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 27 de agosto de 2019
LEI MUNICIPAL N°318/2019 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Lagoa Seca, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (185 kB)
- Data de envio: 23 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 21 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (180 kB)
- Data de envio: 21 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 19 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (75 kB)
- Data de envio: 19 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 15 de agosto de 2019 – Edição Extraordinária (96 kB)
- Data de envio: 15 de agosto de 2019
Boletim Oficial – 14 de agosto de 2019 – Edição 185 (141 kB)
- Data de envio: 14 de agosto de 2019