Menu
Secretarias
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Comunicação Institucional
Depatarmento de Comunicação
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Departamento de Esportes
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Gabinete do Prefeito
Secretaria Especial de Articulação Política
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte
Departamento de Trânsito
Departamento de Transportes
Procuradoria Geral do Município
Secretaria de Saúde
SESST
Departamento de Vigilância Sanitária
Portal do Servidor
Transparência Fiscal
e-SIC
WebMail
Boletim Oficial – 29 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
Página Inicial
Boletim Oficial – 29 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
Boletim Oficial – 29 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(749 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
Lei Complementar n° 002/2025, de 29 de janeiro de 2025. REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(75 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
Lei nº 552/2025, de 29 de janeiro de 2025.“REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO RPPS, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 282/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018, REGULAMENTA O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIA.”
(410 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
Lei nº 552/2025, de 29 de janeiro de 2025. “REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO RPPS, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 282/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018, REGULAMENTA O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIA.”
(194 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
Lei Nº 551/2025, de 29 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(104 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
Lei n°550/2025, de 29 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(163 kB)
Data de envio:
29 de janeiro de 2025
LEI N° 549, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
(142 kB)
Data de envio:
24 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 24 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(191 kB)
Data de envio:
24 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – Edição Extraordinária – 23 de Janeiro de 2025
(15 MB)
Data de envio:
23 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 22 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(121 kB)
Data de envio:
22 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 21 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(157 kB)
Data de envio:
21 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 20 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(198 kB)
Data de envio:
20 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 17 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(277 kB)
Data de envio:
17 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 16 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(133 kB)
Data de envio:
16 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 14 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(213 kB)
Data de envio:
14 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 13 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(187 kB)
Data de envio:
13 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 10 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(181 kB)
Data de envio:
10 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(169 kB)
Data de envio:
6 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(640 kB)
Data de envio:
3 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária
(1 MB)
Data de envio:
2 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 31 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(149 kB)
Data de envio:
31 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(548 kB)
Data de envio:
30 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(155 kB)
Data de envio:
27 de dezembro de 2024
LEI N° 548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(2 MB)
Data de envio:
26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(455 kB)
Data de envio:
26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(122 kB)
Data de envio:
24 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(217 kB)
Data de envio:
23 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(417 kB)
Data de envio:
20 de dezembro de 2024
Lei Nº 547/2024, de 20 de dezembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MESTRE DE ARTESANATO EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(56 kB)
Data de envio:
20 de dezembro de 2024
Lei Nº 546/2024, de 20 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA QUE REGE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ELA LEI Nº 511/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE COMTEMPLA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PASSANDO A SER REGIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(148 kB)
Data de envio:
20 de dezembro de 2024
LEI Nº 545/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
(160 kB)
Data de envio:
20 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(861 kB)
Data de envio:
19 de dezembro de 2024
Lei Nº 544/2024, de 19 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA, CRIADO PELA LEI Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(687 kB)
Data de envio:
19 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(291 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
(146 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(116 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.
(150 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
(450 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
(370 kB)
Data de envio:
18 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 13 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(118 kB)
Data de envio:
13 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(230 kB)
Data de envio:
12 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 10 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(119 kB)
Data de envio:
10 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(186 kB)
Data de envio:
9 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(169 kB)
Data de envio:
5 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(169 kB)
Data de envio:
4 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária
(190 kB)
Data de envio:
3 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 29 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária
(277 kB)
Data de envio:
29 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária
(151 kB)
Data de envio:
27 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária
(262 kB)
Data de envio:
26 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária
(248 kB)
Data de envio:
22 de novembro de 2024
Paginação de posts
1
2
3
4
5
…
30
Secretarias
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Comunicação Institucional
Depatarmento de Comunicação
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Departamento de Esportes
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Gabinete do Prefeito
Secretaria Especial de Articulação Política
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte
Departamento de Trânsito
Departamento de Transportes
Procuradoria Geral do Município
Secretaria de Saúde
SESST
Departamento de Vigilância Sanitária
Portal do Servidor
Transparência Fiscal
e-SIC
WebMail
Ir para o conteúdo
Abrir a barra de ferramentas
Ferramentas de acessibilidade
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar Texto
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Diminuir Texto
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Redefinir
Redefinir
