Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária

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Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 6 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (640 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 2 de janeiro de 2025
Boletim Oficial – 31 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (149 kB)
- Data de envio: 31 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (548 kB)
- Data de envio: 30 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (155 kB)
- Data de envio: 27 de dezembro de 2024
LEI N° 548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2 MB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (455 kB)
- Data de envio: 26 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 24 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (217 kB)
- Data de envio: 23 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (417 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Lei Nº 547/2024, de 20 de dezembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MESTRE DE ARTESANATO EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (56 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Lei Nº 546/2024, de 20 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA QUE REGE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ELA LEI Nº 511/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE COMTEMPLA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PASSANDO A SER REGIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (148 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
LEI Nº 545/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (160 kB)
- Data de envio: 20 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (861 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2024
Lei Nº 544/2024, de 19 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA, CRIADO PELA LEI Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (687 kB)
- Data de envio: 19 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (291 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (116 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. (150 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (450 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (370 kB)
- Data de envio: 18 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 13 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (118 kB)
- Data de envio: 13 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (230 kB)
- Data de envio: 12 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 10 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 10 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (186 kB)
- Data de envio: 9 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 5 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)
- Data de envio: 4 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (190 kB)
- Data de envio: 3 de dezembro de 2024
Boletim Oficial – 29 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (277 kB)
- Data de envio: 29 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 27 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 27 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 26 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (262 kB)
- Data de envio: 26 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 22 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (248 kB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2024
Relatório Estoque – Farmácia – Outubro 2024 (280 kB)
- Data de envio: 22 de novembro de 2024
LEI N° 544A, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.” (81 kB)
- Data de envio: 19 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)
- Data de envio: 18 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 11 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 08 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)
- Data de envio: 8 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)
- Data de envio: 7 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)
- Data de envio: 5 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 04 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (417 kB)
- Data de envio: 4 de novembro de 2024
Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (9 MB)
- Data de envio: 31 de outubro de 2024
LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (347 kB)
- Data de envio: 30 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 25 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (164 kB)
- Data de envio: 25 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 24 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (219 kB)
- Data de envio: 24 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 23 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)
- Data de envio: 23 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 18 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 18 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (165 kB)
- Data de envio: 16 de outubro de 2024
Boletim Oficial – 15 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)
- Data de envio: 15 de outubro de 2024

Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária

Boletim Oficial – 6 de janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (169 kB)

Boletim Oficial – 03 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (640 kB)

Boletim Oficial – 02 de Janeiro de 2025 – Edição Extraordinária (1 MB)

Boletim Oficial – 31 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (149 kB)

Boletim Oficial – 30 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (548 kB)

Boletim Oficial – 27 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (155 kB)

LEI N° 548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2 MB)

Boletim Oficial – 26 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (455 kB)

Boletim Oficial – 24 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)

Boletim Oficial – 23 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (217 kB)

Boletim Oficial – 20 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (417 kB)

Lei Nº 547/2024, de 20 de dezembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MESTRE DE ARTESANATO EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (56 kB)

LEI Nº 545/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (160 kB)

Boletim Oficial – 19 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (861 kB)

Lei Nº 544/2024, de 19 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA, CRIADO PELA LEI Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, CRIAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (687 kB)

Boletim Oficial – 18 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (291 kB)

LEI N° 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (146 kB)

LEI N° 542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SECA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (116 kB)

LEI N° 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências. (150 kB)

LEI N° 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de LAGOA SECA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (450 kB)

LEI N° 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de LAGOA SECA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (370 kB)

Boletim Oficial – 13 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (118 kB)

Boletim Oficial – 12 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (230 kB)

Boletim Oficial – 10 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)

Boletim Oficial – 09 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (186 kB)

Boletim Oficial – 05 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)

Boletim Oficial – 04 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (169 kB)

Boletim Oficial – 03 de Dezembro de 2024 – Edição Extraordinária (190 kB)

Boletim Oficial – 29 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (277 kB)

Boletim Oficial – 27 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)

Boletim Oficial – 26 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (262 kB)

Boletim Oficial – 22 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (248 kB)

Relatório Estoque – Farmácia – Outubro 2024 (280 kB)

LEI N° 544A, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.” (81 kB)

Boletim Oficial – 18 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (297 kB)

Boletim Oficial – 11 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)

Boletim Oficial – 08 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (119 kB)

Boletim Oficial – 07 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (151 kB)

Boletim Oficial – 05 de Novembro de 2024 – Edição Extraordinária (122 kB)

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Boletim Oficial – 31 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (9 MB)

LEI N° 533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. (135 kB)

Boletim Oficial – 30 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (347 kB)

Boletim Oficial – 25 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (164 kB)

Boletim Oficial – 24 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (219 kB)

Boletim Oficial – 23 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (167 kB)

Boletim Oficial – 18 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)

Boletim Oficial – 16 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (165 kB)

Boletim Oficial – 15 de Outubro de 2024 – Edição Extraordinária (1 MB)

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